Proposições Aprovadas na Câmara

Escrito por Câmara Municipal de Jesuânia - MG Ligado 13 Maio 2009.

Requerimento 11/2009: Cumprimento da Lei Municipal nº 2.513, de 23/11/2005, que "Dispõe sobre o atendimento de clientes em agências bancárias no município da Campanha", notadamente no que diz respeito à formação da Comissão Julgadora, à divulgação da lei e à aplicação das penalidades. Vereador Antônio Leopoldino Dias

Requerimento 14/2009: Em cumprimento da Lei Municipal nº 2.443/2004, que “Dispõe sobre o programa de ajuda alimentação a servidores municipais”, informar: a) se os meses de novembro e dezembro/2008 serão pagos no corrente exercício; b) qual a previsão para que os servidores voltem a receber o tíquete regularmente. Vereador Pedro Messias Alves

Requerimento 15/2009: Recolocar a placa inaugural de instalação da 1ª Lei Orgânica Municipal na Praça dos Três Poderes, na Praça Dom Ferrão, retirada na Administração anterior. Vereadores Sérgio Dias de Castro, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha e Pedro Messias Alves;

Requerimento 16/2009: - Limpeza nas seguintes localidades: a) da Praça Brasil, no Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira; b) do córrego que passa nos fundos da Rua Andrielle Andriatta; c) dos afluentes das águas fluviais. Vereadores Creone Pagano Sales e Sérgio Dias de Castro;

Requerimento 17/2009: Prestar à Câmara informações e documentos sobre o convênio para o calçamento da Rua Luiz Pereira Serrano, especialmente: a) cópia do convênio; b) se existe alguma garantia por parte da empresa prestadora do serviço, considerando que o calçamento foi feito há apenas um ano e já está totalmente deteriorado; Vereadores Creone Pagano Sales e Sérgio Dias de Castro;

Requerimento 18/2009: Encaminhar à Câmara uma relação atualizada contendo nome e cargo de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Requerimento 19/2009: Encaminhar à Câmara uma relação contendo todos os imóveis públicos cedidos, concedidos, emprestados, dados em locação ou em comodato, seus ocupantes e cópias dos respectivos atos administrativos que concederam tais ocupações. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Requerimento 20/2009: Prestar as informações e encaminhar os documentos abaixo indicados, no que se refere ao Carnaval/2009: a) cópia, na íntegra, de todo o procedimento licitatório para a contratação das bandas de Carnaval (incluindo palco, som, segurança, estruturas); b) informar como foi realizada a contratação do Trio Elétrico, encaminhando cópia da respectiva documentação. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Requerimento 21/2009: Encaminhar cópia do procedimento licitatório para cobrir as despesas com combustível, remédios e material de consumo (de limpeza e de escritório). Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Requerimento 22/2009: Convidar o Comandante da Polícia Militar de nosso município, para comparecer à próxima reunião ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a ronda policial na zona rural. Vereador Sérgio Dias de Castro;

Requerimento 23/2009: - Prestar informações sobre a aquisição de tratores com os recursos oriundos das emendas apresentadas pelo Deputado Federal Marcos Montes e pelo Senador Hélio Costa, com o objetivo de servir à população da zona rural. Vereador Gilson Cezar Prok;

Requerimento 24/2009: Encaminhar ofício ao Exmo. Deputado Neider Moreira, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no sentido de implantar em Campanha, a custo zero, o Sistema de Gestão da Atenção Social Integrada, uma vez que algumas cidades do Estado já foram beneficiadas com este programa, considerando que Campanha é um município de baixo poder aquisitivo e necessita dessa avançada tecnologia, com o objetivo de melhor atender à população local. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales;

Requerimento 25/2009: Encaminhar ofício ao Exmo. Deputado Neider Moreira, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Defesa Social, no sentido de conseguir para Campanha mais uma viatura e mais 5 agentes de polícia. Vereadores Sérgio Dias de Castro, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha, Pedro Messias Alves;

Requerimento 26/2009: Informar o índice de percentual gasto com a folha de pagamento nos meses de janeiro e fevereiro de 2009. Vereadores Gilson Cezar Prok e Guilherme de Souza Serrano;

Requerimento 27/2009: Encaminhar à Câmara uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada de todos os servidores efetivos, comissionados e contratados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Vereador Gilson Cezar Prok;

Requerimento 28/2009: Encaminhar à Câmara uma relação atualizada de todos os servidores apostilados, bem como dos servidores que irão apostilar nos anos de 2010, 2011 e 2012. Vereador Guilherme de Souza Serrano

Indicação 01/2009: Aplicar os recursos arrecadados com o IPVA para realizar obras de calçamento, bem como de correção e nivelamento do calçamento das ruas da cidade, principalmente naquelas onde foram realizadas as obras de abertura e substituição da rede de esgotamento sanitário. Vereador Pedro Messias Alves

Indicação 02/2009: Reconstrução da quadra poliesportiva da Avenida 2 de Outubro. Vereador Pedro Messias Alves;

Indicação 03/2009: Ampliação da rede de iluminação pública do Jardim Primavera. Vereador Pedro Messias Alves

Indicação 06/2009: Calçamento das ruas do Jardim Primavera. Vereador Pedro Messias Alves

Indicação 08/2009: Construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Primavera. Vereador Pedro Messias Alves

Indicação 12/2009: Prestar informações sobre o serviço de coleta de lixo na zona rural e estudar uma forma (programa), através dos competentes órgãos municipais, para melhor atender o morador da mesma área. Vereador Admilson José Ferreira;

Indicação 13/2009: Calçamento da Rua Adolpho Pinto de Almeida. Vereador Pedro Messias Alves;

Indicação 31/2009: - Estudar a via legal para que o município possa receber a devida compensação financeira em decorrência do uso da Usina do Chicão pelo município de São Gonçalo do Sapucaí. Vereador Luiz Antônio Bacha

Indicação 32/2009: Manilhamento da água da Rua São Dimas, saída para a Ponte Preta, e pavimentação desta rua. – Vereador Luiz Antônio Bacha;

Indicação 33/2009: Cascalhamento e motonivelamento da estrada rural da Lagoa, até o Campo Redondo. Vereadores Luiz Antônio Bacha e Gilson Cezar Prok;

Indicação 34/2009: Pavimentação e meio-fio para as ruas João Maria Reis e Nagib Miguel Cury. Vereador Luiz Antônio Bacha

Indicação 36/2009: Iluminar o canteiro central da Rodovia Vital Brazil. Vereador Luiz Antônio Bacha

Indicação 37/2009: Completar o asfalto da Rua Maria Antônia Lomonte e providenciar a correção do asfalto no trecho esburacado. Vereador Luiz Antônio Bacha;

Indicação 43/2009: Isentar os contribuintes de baixa renda das taxas municipais referentes à aprovação de plantas de projetos residenciais. Vereador Luiz Antônio Bacha;

Indicação 45/2009: Completar o calçamento e meio-fio da Rua João Batista de Souza. Vereadores Luiz Antônio Bacha e Admilson José Ferreira

Indicação 46/2009: Cascalhamento, nivelamento e corte de enxurrada em toda a extensão da Rua Monte Castelo. Vereador Luiz Antônio Bacha

Indicação 56/2009: Entrar em contato com a CEMIG, objetivando a colocação de um poste de iluminação no final da Rua Ildefonso Borges, altura do nº 231. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira e Heloísa Helena Limoeiro Muller;

Indicação 58/2009:Providências para a Rua Santa Terezinha (rua sem saída, no alto do bairro Canadá): a) asfaltamento; b) colocação de placa indicativa com o nome da rua. Vereador Antônio Leopoldino Dias

Indicação 59/2009: Estender o mutirão de limpeza de ruas ao bairro Santa Cruz. Vereador Gilson Cézar Prok;

Indicação 63/2009: Realizar policiamento ostensivo no período noturno no bairro Santa Tereza. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales;

Indicação 64/2009: Destinar um veículo para o transporte das crianças dos bairros periféricos que estão em idade pré-escolar. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales;

Indicação 65/2009: Construir um chafariz, em estilo colonial, aproveitando as minas d'água existentes no bairro Santa Tereza. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales;

Indicação 76/2009: Realizar uma parceria entre o município, Sindicato Rural, EMATER e FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), com o objetivo de ministrar aos produtores rurais cursos, treinamento, seminários e palestras, com a finalidade de profissionalizar e melhorar a qualidade de vida da população rural. Vereador Antônio Leopoldino Dias;

Indicação 80/2009: Reformar os banheiros do coreto da Praça Dom Ferrão para uso em eventos públicos. Vereador Antônio Leopoldino Dias

Indicação 82/2009: - Reforma e melhorias para as quadras poliesportivas do município. Vereador Antônio Leopoldino Dias

Indicação 90/2009: Providências para a Rua Monte Castelo: iluminação, reconstrução da galeria pluvial, limpeza do mato e, posteriormente, calçamento da rua. Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller e Vereador Admilson José Ferreira;

Indicação 95/2009: Providências com relação ao prédio da antiga Estação Ferroviária: a) Entrar em contato com Rede Ferroviária Federal, objetivando a doação do prédio para o município, para que o local seja transformado em um museu (Museu da Estação); b) Doar um terreno para que a Associação dos Coletores de Lixo possa construir a sua sede. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Muller;

Indicação 96/2009: Motonivelamento e cascalhamento da estrada rural da Ponte Preta e melhorias nos mata-burros. Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller

Indicação 98/2009: Providências para a Rua Monsenhor Osório e torre dos repetidores de TV: a) Desenvolvimento de um Projeto Turístico para o Cruzeiro; b) Calçamento ou asfaltamento da Rua Monsenhor Osório; c) Construção de uma estátua do Padre Victor. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Muller.

Indicação 100/2009: Buscar junto aos Secretários Municipais de Cultura e Turismo, em parceria com a Paróquia, um projeto que resgate a importância e memória do Padre Victor, com a realização de eventos permanentes. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Muller.

Indicação 101/2009: Providências para o cemitério municipal: a) calçamento das ruas; b) recuperação da capela e construção de dois banheiros para servir os funcionários e a população; c) construção de um ossário; d) construção de gavetas mortuárias para carentes que não têm renda para comprar os terrenos. e) aquisição de uma área para ampliação. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Muller

Indicação 105/2009: Calçamento e iluminação para a Rua Zezinho Beraldo. Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller

Indicação 110/2009: Construção de um pré-escolar no bairro Mandu. Vereador Guilherme de Souza Serrano

Indicação 113/2009: Confeccionar um Calendário de Eventos, contendo todos os eventos culturais, artísticos, esportivos, religiosos, com todas as datas comemorativas da nossa cidade, para ser distribuído no comércio, restaurantes e hotéis. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Indicação 114/2009: Realizar uma parceria com a CEMIG para desenvolver projetos de conservação e recuperação de nascente de água do Município. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Indicação 122/2009: Fixação de placas indicativas dos bairros rurais, nos locais indicados abaixo e, posteriormente, comunicação aos Correios, Cartórios, bancos, Sindicato Rural e EMATER: a) Ao final da rua José Augusto Lemes: Lava-Pés, Jardim, Glórias, Cachoeira, Serrinha e Santa Rita do Palmela); b) Ao final da rua Santa Cruz: Lagoa, Campo Redondo, Campo Alegre e Limoeiro; c) Ao final da rua São Dimas: Ponte Preta, Taboão e Siriema; d) Ao final da rua Tristão de Alvarenga: Três Cruzes e São Bento. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Indicação 123/2009: Agendar uma audiência pública com os moradores rurais para buscar informações sobre as delimitações das áreas rurais existentes no município e, em seguida, providenciar um cadastramento minucioso da correta localização de todas as propriedades rurais. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Indicação 129/2009: Estudar a possibilidade de renovar, de forma gradativa, a frota de veículos municipal, realizando também um leilão para as sucatas. Vereador Admilson José Ferreira;

Indicação 130/2009: Fim da terceirização da merenda escolar, com a volta do funcionamento pelo município. Vereador Admilson José Ferreira

Indicação 136/2009: Implantação de um laboratório própria da Prefeitura, para a realização de exames laboratoriais à população carente. Vereador Gilson Cezar Prok

Indicação 139/2009: Recuperação do calçamento das ruas do Alto Guanabara. Vereador Admilson José Ferreira;

Indicação 143/2009: Considerando os procedimentos licitatórios abaixo indicados, firmados na Administração anterior e que têm por objeto a execução de obras de pavimentação de vias públicas, solicitamos que sejam aditivados nos seguintes termos: a) Rua Paulo Willy Skau: além da pavimentação, constante da licitação, seja acrescentada a construção de sarjeta, guia e galeria de águas pluviais; b) Ruas Augusto Baldo, Miguel Salomé, Orlando Borges, Ariosto Maia, Gilson Gomes, Antônio F. Nascimento, Projetada A, Projetada B, Projetada C e Projetada D: além da pavimentação, sarjeta e guia, constantes do processo licitatório, seja acrescentada a construção de galeria de águas pluviais; c) Rua Jair de Paiva Lemes: além da pavimentação e guia, constantes da licitação, seja acrescentada a construção de sarjeta. Vereadores: Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha e Pedro Messias Alves;

Indicação 147/2009: Implantar em nosso município o Projeto da Academia Popular, que poderá ser instalada nos PSF's. Vereador Pedro Messias Alves

Indicação 149/2009: Implantação de hortas comunitárias. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Muller

Indicação 151/2009: Construir um "Abrigo para Crianças", com a finalidade de proporcionar às crianças que passam por situação de risco pessoal e social, a devida proteção provisória, excepcional e transitória, realizando um trabalho em rede com o Conselho Tutelar e Ministério Público. Vereador Gilson Cezar Prok

Indicação 156/2009: Solicitar, junto à TELEMAR, a instalação de um telefone comunitário no PSF do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereadores Creone Pagano Sales e Sérgio Dias de Castro

Indicação 157/2009: Instalar uma pena d'água na Praça Zoroastro de Oliveira, a fim de possibilitar a irrigação do jardim. Vereadores Creone Pagano Sales e Sérgio Dias de Castro

Indicação 158/2009: Instalar uma caixa de correio, para envio e recebimento de correspondências, no Distrito do Palmela, nos mesmos moldes da instalada em frente ao prédio da Prefeitura. Vereador Pedro Messias Alves

Indicação 159/2009: Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Palmela. Vereador Pedro Messias Alves

Indicação 160/2009: Providenciar a colocação de mais um poste de luz na Rua Carlos Ribeiro. Vereador Antônio Leopoldino Dias;

Indicação 162/2009: Oficiar ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar, a fim de criar um Posto de Atendimento no Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereador Pedro Messias Alves;

Indicação 163/2009: Reconsiderar o teor do Projeto de Lei Complementar nº 01/09 e do Projeto de Lei Ordinária nº 05/09, a fim de que conceda o percentual de 12,05% a todos os servidores públicos do município, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dentro dos limites permitidos e, ainda, com base no art. 22, §único, I, da LRF. Vereadores Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano e Sérgio Dias de Castro

Indicação 164/2009: Tomar as medidas cabíveis e necessárias para que o sistema de saúde municipal seja informatizado. Vereadores Admilson José Ferreira e Heloísa Helena Limoeiro Muller

Indicação 165/2009: Buscar os meios legais e necessários para implantar em nosso município o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, que consiste numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Vereador Admilson José Ferreira

Indicação 166/2009: Construir uma área de lazer no trecho compreendido entre a Rua Andrielle Andriatta e o córrego que passa nos fundos desta rua, com pista para caminhada, bancos, mesa para jogos. Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller

Indicação 167/2009: Interceder junto ao Deputado Estadual Ivair Nogueira, a fim de viabilizar a doação de uma ambulância para o nosso município. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves e Sérgio Dias de Castro

Indicação 168/2009: Disponibilizar o Programa Farmácia Minas, programa prioritário do Governo do Estado que trata da distribuição de medicamentos básicos. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias e Heloísa Helena Limoeiro Muller

Indicação 169/2009: Destinar recursos, em nome do Conselho de Desenvolvimento Rural do Campo Grande, para atender à "Associação das Mulheres Rurais - Tecendo Sonhos", com o objetivo específico de adquirir uma máquina de costura galoneira e para ampliação do barracão onde as costureiras trabalham. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales.

Indicação 170/2009:Disponibilizar um recepcionista na portaria do Pronto Atendimento nos finais de semana e feriados. Vereador Gilson Cezar Prok

Indicação 171/2009: Calçamento da via pública ao redor da Igreja da Santa Cruz das Almas. Vereador Gilson Cezar Prok

Indicação 172/2009: Motonivelamento e cascalhamento da estrada do São Bento, no trecho que compreende o São Bento Leilões até a Rua Tristão de Alvarenga. Vereador Gilson Cezar Prok;

Indicação 173/2009: Contratar ou criar o cargo de Diretor Clínico para o Pronto Atendimento. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Indicação 174/2009: Providenciar a substituição das lâmpadas queimadas no Cruzeiro. Vereador Gilson Cezar Prok;

Indicação 176/2009: Providências para o trecho inicial da Rua Santa Cruz: a) entrar em contato com a CEMIG, objetivando a colocação de dois postes de iluminação no início da Rua Santa Cruz; b) limpeza do mato. Vereador Gilson Cezar Prok

Indicação 177/2009: Elaborar um plano de recuperação ambiental no local antes destinado a depósito de lixo, nas proximidades da COHAB, solicitando também, mudas de árvores à CEMIG. Vereadora Heloisa Helkena Limoeiro Muller

Indicação 178/2009: Construir uma quadra de malha no Bairro São Francisco, Rua Paulo Willy Skau, no terreno de propriedade do município próximo à igreja. Vereador Antônio Leopoldino Dias;

Indicação 179/2009: Providências com relação ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Tristão de Alvarenga, entre os nºs 905 e 911, em frente à creche Sonho Encantado. Vereador Admilson José Ferreira

Indicação 180/2009: Construir uma sala na Creche Sonho Encantado, no bairro Canadá, para abrigar o computador doado pela empresa EPCOM. Vereador Admilson José Ferreira

Indicação 181/2009: Operação tapa-buracos na ponte de entrada do bairro Santa Cruz. Vereador Gilson Cezar Prok

Indicação 182/2009: Entrar em contato com a CEMIG, objetivando a colocação de um poste de iluminação e construção de bueiros na Rua Joaquim Delmiro de Lima. Vereador Gilson Cezar Prok

Indicação 183/2009: Estudar a possibilidade de indicar, dentro do quadro efetivo, um servidor especializado em VAF - Valor Adicional Final, a fim de verificar se os impostos sobre os cafés produzidos em Campanha e depositados em armazéns e cooperativas das cidades vizinhas são recolhidos para o nosso município. Vereador Sérgio Dias de Castro

Indicação 184/2009: Estudar a possibilidade de, juntamente com a EMATER, Sindicato Rural e secretarias competentes, realize um levantamento do número de pés de café de nosso município, bem como da produção estimada. Vereador Sérgio Dias de Castro

Indicação 186/2009: Realizar um mapeamento atualizado, através dos órgãos competentes, de todas as estradas localizadas na zona rural, com as respectivas quilometragens. Vereadores Admilson José Ferreira,Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok,Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller
Luiz Antônio Bacha, Pedro Messias Alves e Sérgio Dias de Castro

Vereador 189/2009: Tomar as medidas cabíveis e necessárias para a construção de uma "Unidade Básica de Saúde - UBS", através da Secretaria de Estado da Saúde. Vereador Admilson José Ferreira;

Indicação 193/2009: Afixar, às margens da rodovia Vital Brazil e próximo aos trevos de acesso, placas indicativas com o nome de Campanha, nos sentidos São Paulo-Campanha, Belo Horizonte-Campanha e Rio de Janeiro-Campanha. Vereador Creone Pagano Sales

Indicação 194/2009: Providências com relação aos bueiros próximos e nos fundos da Escola Estadual Dom Inocêncio, considerando que não estão comportando o volume da água das chuvas. Vereador Sérgio Dias de Castro

Moção de Congratulações 02/2009: à nova engenheira agrônoma da EMATER, especialista em Fruticultura Comercial, Flávia Maia Gonçalves. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Moção de Congratulações 03/2009: aos produtores de café de nosso município Estela Maria Araújo Foresti e Ricardo Yabrud dos Santos Pereira pelo recebimento do certificado "Certifica Minas Café", em cerimônia realizada no Centro de Excelência do Café, na cidade de Machado, no último dia 13 de março. Vereador Guilherme de Souza Serrano;

Moção de Congratulações 05/2009: à nova Diretoria da Santa Casa de Misericórdia, na pessoa de seu Presidente eleito Roberto Ximenes de Souza. Vereadores Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano e Sérgio Dias de Castro

Moção de Protesto 06/2009: ao precário atendimento oferecido pelo médico de plantão no Pronto Atendimento, no dia 23 de março, Dr. Éric Euclides Salvador Feijão. Vereador Gilson Cezar Prok

Moção de Aplauso 07/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, pela realização do "Dia D - Dia do Combate à Dengue" no último dia 27 de março. Vereador Sérgio Dias de Castro