Calçadas viram armadilhas
A falta delas também preocupa.
Em vez de servir de segurança e proteção, algumas calçadas de Campanha são verdadeiras armadilhas para pedestres, principalmente aos idosos e deficientes físicos e visuais. Buracos, raízes de árvores e materiais de construção são algumas das barreiras que os pedestres têm que superar para se deslocar por algumas calçadas da cidade. E os "desafios" não param por aí. Ao desviar dessas barreiras, os pedestres, muitas vezes, caminham pelas ruas, disputando espaço com os carros, onde os riscos são ainda mais eminentes.
A responsabilidade pela conservação do passeio público, ou das calçadas, cabe ao proprietário do imóvel. Já a fiscalização, fica a cargo do Poder Público, ou seja, a Prefeitura Municipal.
Uma proposição, protocolada na Câmara Municipal, busca orientar a população neste sentido. A idéia é que a Prefeitura possa, através de sua assessoria de comunicação, orientar aos proprietários de residências sobre a necessidade da conservação de seus “passeios” e também à construção deles, quando for o caso. A orientação já é parte do Código de Posturas do Município, mas o seu cumprimento, em algumas localidades urbanas ainda é insuficiente, segundo o autor da Proposição, o Vereador Antônio Leopoldino Dias.
“Temos visto a dificuldade dos idosos nessas calçadas esburacadas. Muitos lugares nem passeio têm. É só terra batida e quando chove, você já sabe o perigo disso. Alguns dos passeios também tem ladrilhos escorregadios, que além de enfeitar as calçadas, oferecem riscos aos pedestres. É preciso também fiscalizar a altura desses passeios. Alguns são tão altos que os motoristas nem conseguem abrir a porta de seus carros. Há ainda o problema de obstáculos junto às calçadas. Floreiras, mesas, placas de comércio, lixeiras, passeios sem rampas para cadeirantes, isso tudo deveria ser revisto pela Prefeitura. O comércio tem que ganhar seu dinheiro também, mas o pedestre tem que ter seu espaço para livre trânsito. Isso, quando não vemos também carros estacionados em cima das calçadas, o que faz com que as pessoas disputem a rua com os veículos, oferecendo riscos de acidentes à toda hora”, assinala o Vereador.
"A cidade tem lei, mas que, com o passar dos anos, perdeu força devido às práticas não fiscalizatórias", avalia o Vereador.
Falta de conscientização da população é outro fator que ele considera preocupante. "O grande problema é que as pessoas não consultam um engenheiro para fazer a obra da forma adequada. Existem ângulos e metragens a serem respeitadas para que as rampas de acesso e as calçadas possam atender às necessidades de cadeirantes e portadores de necessidades especiais, assim como os idosos e mães com carrinhos de bebê", destaca. "Uma queda, que poderia ser banal para uma criança ou adulto, se torna mais grave quando envolve um idoso, pois as fraturas são mais freqüentes", ressalta.
“Além da orientação que poderia ser feita pela Prefeitura, é preciso também utilizar os meios legais para o cumprimento do Código de Posturas e de Obras”.
A Indicação nº 285 foi protocolada na Secretaria da Câmara e deve ser votada em agosto.