Proposições aprovadas na Câmara
Requerimento 04/2009: Determinar à vigilância sanitária que verifique a existência de animais soltos pelas ruas da cidade, tomando as providências necessárias para coibir essa prática irregular e ilegal. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Requerimento 29/2009: Informar à Câmara se já foram indicados os médicos peritos do Instituto de Previdência Municipal - Campanha Previ e quais são os profissionais que estão prestando esse serviço de perícia junto ao instituto. Vereador Guilherme de Souza Serrano.
Requerimento 30/2009: Informar a respeito da Escola Municipal Lei Áurea, na comunidade rural do Campo Alegre: a) previsão para a conclusão da obra; b) previsão para o efetivo funcionamento da escola ou de outra atividade no prédio. Vereador Gilson Cezar Prok
Requerimento 31/2009: Informar, junto à Secretaria Municipal de Esportes, quais as atividades já realizadas e qual a programação de eventos e atividades para o corrente exercício. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento 32/2009: Informar à Câmara sobre a situação legal do prédio anexo à creche do bairro Santa Cruz, seu estado de conservação e se existe previsão para reforma e utilização do prédio. Vereadores: Gilson Cezar Prok, Admilson José Ferreira e Luiz Antônio Bacha
Requerimento 33/2009: Com base na Lei Municipal nº 2.449, de 14/12/2004, bem como no Contrato de Concessão de Serviços Públicos efetivado em 21/12/2004 prestar as seguintes informações: a) quais as providências já tomadas para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto, como por exemplo, aquisição de terreno, projeto e planta da estação; b) qual a previsão para o início das obras, considerando o prazo estabelecido no contrato. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 34/2009: Com base na Lei Municipal nº 2.621/2007, que "Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município da Campanha à empresa Epcom Eletrônica, Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Informática Ltda., na forma e condições que especifica", solicito que seja informado: a) se a lei está em vigor; b) se a concessionária tem cumprido com as obrigações previstas em seu arts. 3º e 4º; c) quais os membros da Comissão Municipal de Gestão de Florestas Públicas, encaminhando cópia do relatório previsto no art. 5º, IV, em cumprimento ao disposto no inciso V do mesmo artigo; d) encaminhar cópia do cronograma previsto no art. 6º. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 35/2009: Cumprimento da Lei Municipal nº 1872/96, que “Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios públicos para garantir acesso às pessoas portadoras de deficiência”, em especial, no sentido de construir uma rampa no Posto de Saúde Municipal. Vereador Pedro Messias Alves
Requerimento 36/2009: Encaminhar cópia do procedimento licitatório para a contratação da empresa de assessoria jurídica que presta serviços para a Prefeitura. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 37/2009: Considerando as obras abaixo indicadas, informar a previsão para início do atendimento nos PSF's indicados: a) reforma do prédio na comunidade rural da Lagoa; b) construção do prédio na comunidade rural do São Bento. Vereador Gilson Cezar Prok e Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 38/2009: Informar à Câmara se está sendo executado o orçamento participativo rural de 2009, conforme estabelecido em Ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e se há previsão para realização deste mesmo procedimento para o ano de 2010. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Requerimento 39/2009: Informar à Câmara a data prevista para a entrega do trator, destinado à comunidade rural da Cachoeira, constante do orçamento participativo rural de 2009 e aprovado em Ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com o objetivo de servir aos produtores integrantes do PRONAF (economia familiar). Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 40/2009: Providenciar a limpeza das ruas do Bairro São Cristóvão. Vereador Creone Pagano Sales;
Requerimento 41/2009: Informar à Câmara sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.262, de 15/10/2003, que criou o Fundo Municipal de Habitação - FMH. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento 44/2009: Informar a base de cálculo do repasse mensal da Câmara, observado o seguinte: se está sendo calculado com base no art. 29A da Constituição Federal, no montante de 8% das receitas tributárias, transferências correntes e outras receitas ou se está sendo realizada a subtração dos 20% referentes às transferências oriundas do FUNDEB. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 45/2009: Informar os ocupantes e respectivas nomenclaturas de todos os cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Indicação 07/2009: Regularização e reativação do albergue municipal. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 11/2009: Promover a aplicação da Lei n° 10.097/2000, chamada “Lei da Aprendizagem”, que tem por objetivo primordial facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação 21/2009: Providências para a Rua Irmã Terezita: a) instalar mais um bueiro na esquina com a Rua Antônio Bacha; b) substituir os bloquetes que estão quebrados. Vereador Luiz Antônio Bacha e Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 38/2009: Construção de bueiros no final da rua Dr. Tito, divisa com o Córrego Fundangombe, com manilhas de maior diâmetro. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 39/2009: Providenciar colocação de um braço de luz no poste na esquina na esquina da rua Irmã Terezita, para iluminar a Rua Dr. Tito (parte que forma um Beco). Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 42/2009: Construir, às margens da Rodovia Vital Brazil, um Centro de Distribuição de Mercadorias, com o fim específico de preservar as ruas de nossa cidade e facilitar o serviço de carga e descarga de mercadorias para o comércio local. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Indicação 44/2009: Considerando que estão fora do ar os canais Record e Rede Minas, providenciar melhorias na aparelhagem dos repetidores de canais de TV. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 48/2009: Desviar o curso da enxurrada nos seguintes trechos: a) que desce pela Rua Monsenhor Osório (Estrada da Torre); b) que desce do Loteamento Vila Verde e atinge o final da R. Dr. Brandão. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 52/2009: Considerando que o parque infantil da Av. 2 de Outubro, localizado em frente ao PSF, está desativado, estudar a possibilidade de transformá-lo em uma praça de lazer, conforme pedido anexo dos moradores locais. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 87/2009: Promover, através da Secretaria de Cultura, ações que busquem incentivar, preservar e apoiar a nossa diversidade cultural, especialmente às Folias de Reis, Associações Musicais (corais e corporações), dentre outros. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 97/2009: Realizar um levantamento de todas praças para que seja feita uma revitalização desses patrimônios e, especialmente, no que diz respeito à Praça Dr. Jefferson de Oliveira: a) melhorias na iluminação da praça; b) designar um vigilante, com o objetivo de coibir a ação dos vândalos, os transtornos aos usuários da praça e os danos aos veículos. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 104/2009: Providenciar a colocação de placas indicativas com os nomes dos seguintes logradouros: Rua Zezinho Beraldo e Rua Adolpho Pinto de Almeida. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller e Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 112/2009: Transformar o barracão da antiga Plascamp (Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira) em um pré-escolar. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 117/2009: Criar meios de divulgação e apoio ao Artesanato Campanhense. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Indicação 137/2009: Com relação ao Chafariz Municipal, localizado em frente ao Posto de Saúde:
a) manutenção, limpeza, capina; b) troca de lâmpadas queimadas e lustre quebrado; c)desobstrução das bicas; d)estabelecer horário de funcionamento, com fechamento no período noturno. Vereadores Antônio Leopoldino Dias e Admilson José Ferreira
Indicação 161/2009: Calçamento da Rua François Muller Magnim. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 187/2009: Estudar com atenção a possibilidade de construir uma estátua do cientista campanhense Vital Brazil, a ser colocada em uma das entradas de nossa cidade, com os dizeres "Aqui nasceu o cientista Vital Brazil". Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 188/2009: Reforma da sala de ciências do Museu Regional, possibilitando abrigar o Projeto de Reestruturação para o mesmo. – Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 190/2009: Realizar Convênio com a Caixa Econômica Federal, que permitirá ao servidor efetivo a aquisição da casa própria, compra de material de construção ou reforma, mediante desconto em folha de pagamento. Vereador Sergio Dias de Castro;
Indicação 191/2009: A exemplo do que ocorreu com a Associação de Moradores do Jardim Primavera, solicito a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara, concedendo auxílio à Associação dos Moradores do Mandu, para que possa tornar viável a instalação de um telecentro neste bairro. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Indicação 192/2009: Implantar em nosso município o Programa do Governo Federal intitulado "Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário", que tem como órgão executor o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 195/2009: Encaminhar ofício ao Deputado Estadual Ivair Nogueira, a fim de viabilizar a doação de computadores para as seguintes entidades: a) Caixa Escolar Barão do Rio Branco, anexa à Escola Estadual Zoroastro de Oliveira, declarada de utilidade pública municipal pela Lei nº 830, de 27/04/1978; b) Associação Comunitária da Chapada, declarada de utilidade pública municipal pela Lei nº 1.183, de 24/12/1987. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 196/2009: Recapeamento da Rua Marechal Deodoro, no bairro Santa Cruz. Vereador Gilson Cezar Prok
Indicação 197/2009: Realizar uma parceria com as Prefeituras dos municípios adjacentes e confrontantes à Rodovia BR-267, a fim de reivindicar junto ao DER, através do Deputado Neider Moreira, a realização de obras de acostamento em todo o perímetro da rodovia. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales
Indicação 198/2009: Encaminhar ofício ao INDI - Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, por intermédio de seu Vice-Presidente Dr. Eduardo Bernis, objetivando a cessão de um técnico daquele órgão para as seguintes providências: a) realizar um levantamento e estudo das empresas locais que se encontram em dificuldade de desenvolvimento; b) viabilizar uma assessoria técnica e um suporte para que essas empresas continuem em atividade no município, gerando emprego e renda; c) realizar uma avaliação de nosso potencial e estabelecer os critérios de adequação para que o município possa atrair a instalação de novas empresas e investimentos. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales
Indicação 199/2009: Construção de galerias pluviais na Rua Luiz Pereira Serrano. Vereador Luiz Antônio Bacha e Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 200/2009: Entrar em contato com a CEMIG, objetivando a colocação de um poste de iluminação na altura do nº 186 da Rua Ildefonso Borges. Vereador Luiz Antônio Bacha e Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 202/2009: Para a caixa d'água do bairro Santa Cruz: solucionar o problema do vazamento diário. Vereador Gilson Cezar Prok
Indicação 203/2009: Reforma da pista de skate na Praça Zoroastro de Oliveira. Vereador Gilson Cezar Prok
Indicação 204/2009: Substituir por lâmpadas de mercúrio as lâmpadas dos postes da Rua Dr. Brandão, no trecho compreendido do nº 560 até o final. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 205/2009: Calçamento das ruas do bairro Mandu. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales e Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller.
Indicação 206/2009: Organizar, através da Secretaria Municipal de Cultura, um calendário mensal de apresentações com os grupos musicais de nossa cidade, a saber, Banda Irmão Paulo, Banda D. Inocêncio, Coral Campanhense e Grupo Seresta & Cia, com apresentações aos sábados na Praça Dom Ferrão. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 207/2009: Destinar recursos, em nome da ASCORCAMP - Associação dos Coletores de Material Reciclável de Campanha-MG, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 2.677/2008, com o objetivo específico de adquirir uma prensa. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação 208/2009: Implantar em nosso município o Programa do Governo Federal intitulado "Apoio ao Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais em Agroecossistemas". Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 209/2009: Encaminhar ofício ao Exmo. Deputado Ivair Nogueira, para que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de conseguir para Campanha uma viatura para a Polícia Civil. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação 210/2009: Realizar uma parceria entre COPASA, EMATER, IEF (Instituto Estadual de Florestas) e ÍMA (Instituto Mineiro de Agropecuária), para que, a exemplo de outros municípios mineiros, seja elaborado um convênio de cooperação técnica para o Sistema Integrado de Proteção de Mananciais (SIPAM), um programa que visa à melhoria da gestão ambiental em bacias hidrográficas e os usos múltiplos dos recursos naturais. Vereador Sérgio Dias de Castro
Indicação 211/2009: Elaborar, através do Departamento Municipal de Obras, juntamente com a assessoria técnica da AMBASP, uma planilha de custos e metragem na Rua Evaristo Lourieri, bairro Mandu, com o objetivo de adquirir recursos para o recapeamento, bueiros e pavimentação asfáltica de 1 km na estrada de acesso ao Campo Grande, cuja planilha pode ser encaminhada ao Deputado Estadual Neider Moreira para a apresentação de emenda parlamentar ao orçamento estadual. Vereador Sérgio Dias de Castro
Indicação 212/2009: Realizar uma parceria com a Associação dos Coletores de Material Reciclável, objetivando a implantação em nosso município de uma usina de reciclagem de lixo. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 213/2009: Implantação de unidades do PSF nos bairros Santa Cruz e Jardim Primavera. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 214/2009: Solicitar, junto às autoridades competentes, objetivando a destinação ao nosso município de recursos públicos para a aquisição de um aparelho de mamografia. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 215/2009: Executar o Hino Nacional de forma integral em todos as comemorações e eventos oficiais do município. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller e Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 216/2009: - Entrar em contato com a CEMIG, objetivando a colocação de um poste de iluminação na Rua Joaquim de Jesus Vanoni, bairro Santa Tereza III, na altura do nº 93. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 217/2009: Encaminhar projeto de lei à Câmara, alterando o Estatuto do Servidor Público e ampliando, com base na Lei Federal nº 11.770/2008, a licença maternidade de quatro para seis meses. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 218/2009: Buscar recursos junto aos órgãos ambientais, nas esferas estadual e federal, no sentido de criar um Parque Ecológico Municipal. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 219/2009: Estruturar e melhorar o atendimento odontológico no município, principalmente nos bairros carentes. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 220/2009: Realizar uma escala de serviços para a capina periódica nas ruas do município. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Heloísa Helena Limoeiro Muller
Indicação 221/2009: Destinar um funcionário para realizar, de forma permanente, a limpeza das ruas do bairro Santa Cruz. Vereador Gilson Cezar Prok;
Indicação 222/2009: Colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, na Avenida José Veiga de Almeida. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 223/2009: Viabilizar, através de parceria com os produtores rurais, o transporte coletivo rural para os trabalhadores da safra do corrente ano. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 224/2009: Providências para a Rua Almerinda Ferreira: recapeamento da rua e limpeza do terreno ao lado do Chafariz. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 225/2009: Entrar em contato com a CEMIG, objetivando a colocação de um poste de iluminação na Rua Rozendo de Souza Fernandes (travessa da Av. 2 de Outubro), na altura do nº 426. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 226/2009: Entrar em contato com a TELEMAR, objetivando a instalação de telefones públicos em pontos estratégicos do Jardim Primavera. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 227/2009: Colocação de dois redutores de velocidade na Rua José Augusto Lemes, nos seguinte sentidos: a) sentido Mandu, na altura da creche; b) sentido Chapada, na altura do PSF. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 228/2009: Realizar convênios com as Escolas do SENAC e do SENAI, objetivando a realização de cursos profissionalizantes no município. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 229/2009: Pintar faixas de pedestres, com a devida sinalização, no perímetro urbano da Rodovia Vital Brazil, na altura dos seguintes locais: entrada da COHAB, Cidade Hotel, Rua Tiradentes e entrada do bairro Santa Cruz. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 230/2009: Providências para as ruas do Alto Guanabara: a) desvio da enxurrada, que desce da Rua São Vicente, com a devida canalização; b) construção de galeria pluvial. Vereadores: Heloísa Helena Limoeiro Muller, Admilson José Ferreira, Luiz Antônio Bacha
Indicação 231/2009: Para a Rua Pastor Nivaldo de Oliveira: a) providências quanto ao enorme buraco na via pública, com água empoçada, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos; b) capina da rua, considerando que o mato cobriu as laterais e ganha altura rapidamente, servindo de abrigo para animais roedores e peçonhentos. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 233/2009: Considerando o déficit habitacional em Campanha, buscar recursos, junto às esferas estadual e federal, para a construção de casas populares para a população de baixa renda. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 234/2009: Viabilizar a aplicação em nosso município da Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 235/2009: Entrar em contato com a Academia da Força Aérea Brasileira, com o objetivo de trazer para nossa cidade no feriado de 2 de Outubro o EDA (Esquadrão de Demonstração Aérea), conhecido como "Esquadrilha da Fumaça". Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 236/2009: Recapeamento da Rua J. M. Cruz. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 237/2009: Adquirir cadeiras de roda para o Posto de Saúde Municipal. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 238/2009: Providenciar colocação de um poste de luz em cada uma das ruas abaixo do Bairro Guanabara: a) Rua Doutor Tito, altura do nº 135; b) Rua Antônio Bacha, altura do nº 120. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 240/2009: Patrolamento, cascalhamento e alargamento da Estrada do Bacalhau. Vereador Gilson Cezar Prok
Indicação 241/2009: Organizar, através do Departamento de Turismo, uma Feira do Artesanato Campanhense, com realização permanente dentro do calendário de eventos do município. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 242/2009: Implantar uma academia ao ar livre nos bairros São Francisco e Primavera, com a aquisição de aparelhos para ginástica, alongamento e musculação, cujos recursos podem ser conseguidos através do Ministério da Saúde. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 243/2009: Providências para a Estrada da Lagoa, próximo às propriedades rurais denominadas Fazenda Santa Cruz e Fazenda Baião: a) construir barraginhas; b) calçamento das áreas críticas (cerca de 20 metros de comprimento e 7 metros de largura); c) colocar em ambos os lados meia manilha, conforme o fluxo de água que ali corre no período chuvoso, bem como construção de bueiros onde houver necessidade, para captação das águas pluviais. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 244/2009: Reforma, melhorias e limpeza para o PSF da Chapada: substituição de lâmpadas queimadas e da pia quebrada e vedação do buraco onde fica o compressor. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 245/2009: Envidar esforços junto ao DETRAN, no sentido de realizar um convênio objetivando a fixação e permanência da banca examinadora em Campanha. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Indicação 246/2009: Realizar convênio com a CEMIG, com o objetivo específico de aderir ao Projeto intitulado "Aquecimento de Água com Energia Solar", através do qual são instalados sistemas de aquecimento solar em conjuntos habitacionais. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Indicação 247/2009: Encaminhar Projeto de Lei à Câmara objetivando a criação do Conselho Municipal da Cidade, nos termos das orientações anexas. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 248/2009: Reformar os sanitários localizados em frente ao PSF da Chapada. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 249/2009: Encaminhar à Câmara projeto de lei estabelecendo para os taxistas, mediante acordo, uma escala de plantão noturno na Rodoviária Municipal. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 250/2009: Providenciar a reativação e reforma do Chafariz do bairro Santa Cruz. Vereador Gilson Cezar Prok
Indicação 251/2009: Providências para as seguintes estradas rurais: a) Campo Alegre: instalação de um mata-burro próximo ao Posto Batatinha; b) São Bento: substituição do mata-burro de madeira, que está quebrado pelo de ferro próximo à propriedade do sr. José Cunha. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 252/2009: Estabelecer, através de Decreto, em caráter de urgência, a regulamentação e liberação do transporte de trabalhadores rurais em nosso município. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves, Sérgio Dias de Castro
Indicação 253/2009: Adquirir uma biblioteca itinerante para atender a demanda das escolas municipais e rurais. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 254/2009: Podar os galhos da árvore da Praça Dr. Jefferson de Oliveira e da Praça São Sebastião. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 255/2009: Considerando a inauguração da Unidade Municipal de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança, no bairro Guanabara, viabilizar a lotação no quadro de pessoal desta unidade da médica Tereza Cristina Serrano. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 256/2009: Viabilizar a contratação do médico José Gustavo Francisquini para atuar no PSF da Chapada, considerando a disponibilidade de tempo deste profissional. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha e Sérgio Dias de Castro;
Indicação 257/2009: Viabilizar a contratação de oito Agentes de Saúde para o PSF do município. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 258/2009: Transportar o Almoxarifado da Prefeitura para um local mais amplo e apropriado para as importantes atividades exercidas neste órgão municipal. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 259/2009: Providências para a Praça Margarida Marques de Carvalho: substituição das lâmpadas dos postes por lâmpadas de mercúrio, manutenção e limpeza regular do local e instalação de uma pena d'água para viabilizar a irrigação do jardim. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Indicação 260/2009: Afixar a placa de regulamentação proibindo o trânsito de veículos de carga na Rua Monsenhor Mesquita. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 261/2009: Providenciar melhorias na rede de iluminação do Palmela, substituindo as lâmpadas queimadas e trocando as atuais por lâmpadas de mercúrio. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 263/2009: Reforma do telhado onde está em funcionamento a fábrica de calçados, no prédio do antigo "Café Torrado". Vereador Gilson Cezar Prok
Moção nº 08/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao campanhense Atílio Cláudio Dias, pelo lançamento do blog (www.atiliodias.com), que se tornou referência em Futsal no Brasil e no mundo, já atingindo 1 milhão de visitas. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Moção nº 09/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Dalmo Roberto da Silva, pela iniciativa, através de requerimento apresentado junto à Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa, objetivando a realização de uma audiência pública sobre o tombamento da Catedral de Santo Antônio em nosso município. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Moção nº 10/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sob a Presidência da Deputada Gláucia Brandão, pela realização da audiência pública sobre o tombamento da Catedral de Santo Antônio em nosso município no próximo dia 16 de abril. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Moção nº 11/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Mauro Goulart, Presidente da Associação de Bairro do Jardim Primavera, pelo trabalho que vem realizando junto aquele bairro, em que não mede esforços para auxiliar, amparar e prestar inúmeros serviços à comunidade carente, sempre atuando em defesa dos reais interesses da coletividade. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira e Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller
Moção nº 12: MOÇÃO DE APLAUSO ao Jornalista e Assessor de Comunicação André Luiz Ferreira, pelas excelentes matérias veiculadas no site da Câmara Municipal, bem como no Jornal de publicação mensal desta Casa Legislativa. Vereador Gilson Cezar Prok;
Moção nº 13/2009: MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários da EMATER, pela realização do III Encontro Técnico em Cafeicultura, no último dia 16 de abri, na comunidade rural do Campo Grande. Vereador Sérgio Dias de Castro
Moção nº 14/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à equipe que elaborou o Projeto Pró Tombamento pelo Patrimônio Histórico da Catedral de Santo Antônio, srs. Ricardo Sales Ribeiro, Luciana Oliveira Fernandes e Flávia Villamarim Tegon, realizando com precisão um minucioso levantamento histórico e laudo técnico sobre as características desse importante conjunto arquitetônico de nosso município. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Moção nº 15/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Sargento Rainilton José França, SubComandante do 5º Pelotão/16ª Cia da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade campanhense. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales
Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves, Sérgio Dias de Castro;
Moção nº 16/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ésio de Souza Coelho, proprietário da Drogaria Lomonte Ltda., pelos serviços prestados à toda comunidade campanhense nos momentos mais inesperados da vida, uma vez que doença não tem hora para se instalar. Vereador Admilson José Ferreira
Moção nº 17/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao engenheiro civil Marcílio Cândido Rufino, Encarregado do Setor de Obras da Prefeitura, pelo seu trabalho responsável e dedicado à frente de um setor essencial para a aparência e conservação de nosso município. Vereador Admilson José Ferreira
Moção nº 18/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Deputado Federal Odair José Cunha, pela apresentação de uma emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma Patrol para o nosso município. Vereadores Antônio Leopoldino Dias, Admilson José Ferreira, Creone Pagano Sales, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves;
Moção nº 19/2009: MOÇÃO DE APLAUSO a Alexandre Carvalho dos Reis, através da “Pardal Eventos”, pela realização do TORNEIO DE EMPRESAS, em comemoração ao Dia do Trabalho, no último dia 1º de maio, no Campanha Esporte Clube. Vereador Pedro Messias Alves
Moção nº 20/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Marília Borges da Silva, pela atenção, dedicação, presteza e carinho com que atende a população no Departamento de Assistência Social/Saúde, não medindo esforços para a liberação de consultas e exames, mesmo diante de uma crise financeira por que passa o nosso município. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves, Sérgio Dias de Castro;
Moção nº 21/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sargento José Carlos Salomé da Polícia Militar do Pelotão de Campanha, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade ao longo de sua carreira. Vereador Pedro Messias Alves
Moção 22/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Chefe do Departamento de Assistência Social Márcia Müller, pela dedicação e empenho com que vem representando esse importante departamento da Administração Municipal, no desenvolvimento de políticas que buscam o efetivo atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção familiar. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 23/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Corporação Musical Dom Inocêncio que, no dia 9 de maio de 2009, se apresentou no Playcenter em São Paulo, no Festival de Bandas e Fanfarras realizado dentro do Parque. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Moção 24/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Conferência de São Camilo, pela excelência na prestação dos serviços que beneficiam cerca de sessenta famílias carentes do nosso município, distribuindo cestas básicas e oferecendo amparo a uma classe tão sofrida e discriminada da sociedade. Vereador Heloisa Helena Limoeiro Müller
Moção 25/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à jornalista ambiental Sílvia Maria Ribeiro Vilela, cujo Programa "Planeta Terra - Nossa Casa, Nossa Vida" completa, neste mês de maio, 3 anos de apresentação na Rádio Ação FM, aos sábados. Vereador Admilson José Ferreira e Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Moção 26/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Margarida Maria Marques de Carvalho Lemos, a D. Nena, pelo excelente trabalho que realiza, através de palestras, na orientação e conscientização dos mais diversos temas da atualidade sobre relacionamento humano. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Moção 27/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, pela realização do I SIMPÓSIO CAMPANHENSE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, no último dia 18 de maio de 2009, com a participação expressiva da comunidade campanhense e de cidades vizinhas. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Moção 28/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ivair Nogueira pela conquista de uma viatura para a Polícia Civil de nosso município. Vereadores Pedro Messias Alves, Admilson José Ferreira, Heloísa Helena Limoeiro Muller
Moção 29/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre Deputado Federal Odair José Cunha, pela apresentação de uma emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos no valor de R$ 350.000,00 que resultaram na grande obra de pavimentação asfáltica de dez ruas do bairro Jardim Primavera. Vereador Admilson José Ferreira
Moção 30/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Prefeito Lázaro Roberto da Silva, pela realização de uma das maiores obras dos últimos anos na cidade da Campanha: a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Jardim Primavera. Vereador Admilson Jose Ferreira;
Moção 31/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Prefeito Lázaro Roberto da Silva, pela aquisição de sete veículos para a frota municipal. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 32/2009: MOÇÃO DE APLAUSO aos Revmos. Padre Marco Antônio Iabrudi, Padre Bruno César Dias Graciano e ao Frei Alamiro, pela realização da Trezena de Santo Antônio, um resgate da espiritualidade, fervor e devoção popular. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Moção 33/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre Edil e Presidente da Câmara Luiz Antônio Bacha que, através de seu empenho em trazer melhorias para nossa cidade, mesmo sem mandato na gestão anterior, conseguiu por meio de pedido ao então Senador Hélio Costa, hoje Ministro das Telecomunicações, bem como ao Deputado Federal Marcos Montes, dois tratores 0 km, avaliados em R$ 140.000,00, para atender aos pequenos produtores de nosso município. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias
Creone Pagano Sales, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves
Moção 34/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre Edil Pedro Messias Alves que, através de seu empenho em trazer melhorias para nossa cidade, como membro desta Casa Legislativa na gestão anterior, conseguiu por meio de pedido ao Deputado Estadual Ivair Nogueira, recursos para a pavimentação asfáltica e meio fio para a Rua Jair de Paiva Lemes, no valor de R$ 30.000,00. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha
Moção 35/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre Edil Admilson José Ferreira que, através de seu empenho em trazer melhorias para nossa cidade, mesmo sem mandato na gestão anterior, conseguiu por meio de pedido ao Deputado Federal Odair Cunha (PT/MG), recursos para a pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta para dez ruas do Bairro Jardim Primavera, no valor de R$ 350.000,00. Vereadores Pedro Messias Alves, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha
Moção 36/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Franz Volney Bernardes Lopes, pela propositura da Ação Civil Coletiva, impetrada contra a COPASA, em que, representando judicialmente a Associação Comunitária da Chapada, obteve liminar favorável pela abstenção da cobrança da taxa de esgoto em nosso município. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Moção 37/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao mestre de capoeira Reginaldo Donizete Coimbra, pelo excelente trabalho que vem realizando através do ensino e divulgação dessa luta, que é uma das mais importantes expressões culturais de nosso país. Vereador Gilson Cezar Prok
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Por algum equívoco, as proposições abaixo não foram publicadas no Portal da Câmara. Apesar de não terem sido publicadas na internet, por algum PROBLEMA TÉCNICO no Programa LEGISLADOR (que fornece os dados à publicação), os documentos foram divulgados pelo Programa de Rádio "JORNAL DA CÂMARA", CUMPRINDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS, nos seguintes dias:
DIA 07 DE MARÇO DE 2009: MOÇÃO 01/2009 - (aprovada em 03/03/2009): ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Lázaro Roberto da Silva e sua competente equipe organizadora e de apoio, pela inovação e revitalização do Carnaval Campanhense.Vereador Antônio Leopoldino Dias.
DIA 28 DE MARÇO DE 2009: MOÇÃO DE APLAUSO 04/2009 (aprovada em 24/03/2009) : ao Dr. Alexandre Pereira Xavier pela dedicação e atenção com que trata os pacientes, notadamente aos da classe menos favorecida, bem como pelo seu incansável trabalho e por seu amor à profissão e ao ser humano.Vereadores: Heloísa Helena Limoeiro Muller e Antônio Leopoldino Dias
DIA 04 DE JULHO DE 2009: INDICAÇÃO 15/2009 (aprovada em 30/06/2009): Entrar em contato com os proprietários para a legalização dos lotes da antiga Chácara do Xororó. Vereador Pedro Messias Alves
DIA 30 DE MAIO DE 2009: INDICAÇÃO 239/2009: (aprovada em 26/05/2009): Doar um terreno para a Associação de Bairro da Chapada, objetivando a construção da "Igreja dos Santos Reis" e de um barracão para a realização das Festas de Congado e Santos Reis, que poderá servir de cozinha para esses eventos. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller.
DIA 11 DE JULHO DE 2009: REQUERIMENTO 43/2009: (aprovada em 07/07/2009): Encaminhar à Câmara cópia do Convênio e Termo Aditivo efetivado com a EMATER. Vereador Guilherme de Souza Serrano.
DIA 04 de julho de 2009: INDICAÇÃO 85/2009 (aprovada em 30/06/2009): Promover, através da Secretaria de Esportes, projetos de incentivo a todos os esportes, como futebol, ciclismo, atletismo, vôlei, dentre outros, bem como fornecer material e apoiar as viagens em que os nossos atletas representam o esporte do município. Vereador Pedro Messias Alves.