Proposições Aprovadas na Câmara
Indicação 264/2009: Asfaltamento do trecho compreendido da Rua D. Pedro II até a Barragem.Vereador Guilherme de Souza Serrano
Indicação 265/2009: Aplicação da Lei Federal nº 11.947/2009, que trata da aquisição de produtos para a alimentação escolar através da agricultura familiar. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Indicação 266/2009: Instalar um telefone fixo no PSF do bairro Santa Tereza. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 267/2009: Pintar faixas de pedestres nos locais abaixo indicados, colocando nos mesmos uma placa de advertência com os dizeres “PASSAGEM SINALIZADA DE ESCOLARES” e solicitar o policiamento no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Dom Inocêncio: a) na esquina da Rua Dr. Edmundo Nogueira com a Rua Toledo Piza; b) na altura do chafariz da Rua Dr. Cesarino, esquina com a Rua Dr. Brandão. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 268/2009: Providências para as Estradas do Campo Alegre (próximo à propriedade do sr. Valdecy Dias da Sila), Córrego São Pedro (próximo à propriedade do sr. Murilo Valério) e Limoeiro (próximo à propriedade do sr. Antônio Germano Filho): a) construir barraginhas; b) calçamento das áreas críticas (cerca de 20 metros de comprimento e 7 metros de largura); c) colocar em ambos os lados meia manilha, conforme o fluxo de água que ali corre no período chuvoso, bem como construção de bueiros onde houver necessidade, para captação das águas pluviais. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 269/2009: Implantar no município o "Projeto Cidade Limpa", que consiste: a) a Prefeitura disponibiliza caminhões e funcionários, que irão aos bairros recolher móveis velhos, entulhos de hortas e de construção, poda de árvores e qualquer outro lixo acumulado nas residências; b) a Prefeitura distribui para a população um folheto com a data da coleta em cada bairro da cidade; c) seguindo o folheto da Prefeitura, o cidadão coloca todo o material no período determinado da manhã, em frente à sua residência. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 270/2009: Estudar a possibilidade de transformar a Reserva Biológica do Engenho Velho em "Parque Municipal do Engenho Velho", realizando convênios com as Faculdades de Engenharia Florestal, Engenharia Hídrica e Biologia para a realização de projetos. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 271/2009: Cadastrar o município da Campanha no PROINFÂNCIA, através dos órgãos municipais competentes e em parceria com o Departamento de Educação, visando conseguir recursos federais para atender melhor as necessidades dos moradores dos bairros São Francisco, Primavera e Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 272/2009: Criar uma Casa de Recuperação para moradores de rua, através do Departamento de Assistência Social e parceria de voluntários, com o objetivo de estimular ao trabalho e incentivar a autoestima e autoconfiança. – Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 273/2009: Recapeamento da Rua João Batista de Mello. – Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 274/2009: Cascalhamento, até que se possa realizar o calçamento, da Rua Adolpho Pinto de Almeida. – Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 275/2009: Cascalhamento e operação tapa buracos na Rua Ildefonso Borges. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 276/2009: Construir uma praça para recreação nos bairros São Francisco e Jardim Primavera. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 277/2009: Adquirir um veículo - caminhão F4000 ou 608, para a realização de pequenas obras e serviços dentro do perímetro urbano do município. Vereadores Creone Pagano Sales e Luiz Antônio Bacha;
Indicação 278/2009: Construção de redutores de velocidade, com massa asfáltica, na Rua Ferraz da Luz, nas proximidades do Pronoama, conforme projeto anexo. – Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha, Pedro Messias Alves e Sérgio Dias de Castro;
Indicação 279/2009: Providências para a Estrada do Bacalhau, nos trechos do Morro do Bambu e Morro do Bacalhau: a) construir barraginhas; b) calçamento das áreas críticas (cerca de 20 metros de comprimento e 7 metros de largura); c) colocar em ambos os lados meia manilha, conforme o fluxo de água que ali corre no período chuvoso, bem como construção de bueiros onde houver necessidade, para captação das águas pluviais. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 280/2009: Ceder um local, no Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira e nos bairros Santa Cruz e Canadá, para que possa ser implantado o Projeto da Cultura "Despertar Talentos". Vereadores Admilson José Ferreira e Pedro Messias Alves;
Indicação 281/2009: Reivindicar recursos do Estado, através do Deputado Ivair Nogueira, objetivando uma reforma no Terminal Rodoviário Tancredo Neves. Vereador Pedro Messias Alves e Admilson José Ferreira;
Indicação 282/2009: Afixar, às margens da rodovia Vital Brazil e próximo aos trevos de acesso, placas informativas sobre os hotéis, museus, artesanatos, restaurantes, atrações turísticas, podendo, para tanto, realizar uma parceria com o comércio local. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 283/2009: Providências para a Estrada da Barragem (nos trechos do Morro da Serrinha e Serrinha), para a Estrada dos Glória e para a Estrada da Ponte Preta (Morro do Décio e Morro do Jacarandá): a) construir barraginhas; b) calçamento das áreas críticas (cerca de 20 metros de comprimento e 7 metros de largura); c) colocar em ambos os lados meia manilha, conforme o fluxo de água que ali corre no período chuvoso, bem como construção de bueiros onde houver necessidade, para captação das águas pluviais. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 284/2009: Interceder, junto ao Ministério da Previdência Social, objetivando a implantação no município de um posto avançado do INSS. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 285/2009: Realizar uma campanha educativa, com base no Código de Posturas do Município, no sentido de conscientizar a população, através de panfletos, informativos e divulgação em rádio, sobre a importância da construção e manutenção dos passeios à frente das residências. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 286/2009: Oficiar ao órgão responsável, objetivando a colocação de "guard-rail" no perímetro urbano da Rodovia Vital Brasil – BR-267, na altura do Hotel Cidade até a entrada do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 287/2009: Colocação de redutores de velocidade na Rua Celso Silveira Dias. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 288/2009: Providenciar melhorias no campo de futebol e término das obras da quadra do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereadores Admilson José Ferreira, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha;
Indicação 289/2009: Criação de um fundo de geração de emprego e renda, alimentado com recursos orçamentários e de repasses oriundos dos convênios realizados com os Governos Estadual e Federal. Vereador Admilson José Ferreira e Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller
Indicação 290/2009: Através dos responsáveis pelo setor agropecuário do município, divulgar amplamente a efetiva implantação do PRONAF MULHER - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que tem uma linha de crédito específico para as mulheres. Vereador Admilson José Ferreira e Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller
Indicação 291/2009: Oficiar à Cemig, no sentido de colocar um braço de luz no poste da Rua Dr. Borges Neto, entre os nºs 282 e 287. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 292/2009: Limpeza das margens da Rodovia Vital Brasil, no trecho compreendido do Hotel Cidade até o Laticínio e, através do departamento competente, providenciar um projeto de arborização do perímetro urbano da mesma rodovia. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 293/2009: Realizar, através do SESI e EPTV Sul de Minas, o Projeto "Sacode a Praça" no dia do aniversário de nossa cidade. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação 294/2009: Estudar a viabilidade de doar uma cadeira odontológica e uma autoclave de 21 litros para equipar o gabinete odontológico da APAE de nosso município. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação 295/2009: Realizar uma operação tapa-buracos no início da Rua D. Pedro II, próximo à Igreja do Rosário, até o encontro da mão dupla, bem como na Rua Monsenhor José do Patrocínio Lefort. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 296/2009: Destinar um fisioterapeuta para atendimento nos PSF's do município. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 297/2009: Providências para o bairro Santa Cruz: a) reforma do passeio da creche;
b) asfaltamento do beco perpendicular à Rua Ana Neves; c) aquisição de um terreno para a construção de um parque infantil. Vereador Gilson Cezar Prok;
Indicação 298/2009: Providências para a Rua Manoel Maurício de Miranda: a) colocação de mais um braço de luz no poste do final da rua; b) limpeza próximo à ponte; c) melhoramentos na ponte ou, se possível, construção de nova ponte. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 299/2009: Realizar uma parceria com o Comitê Olímpico para que seja desenvolvido um projeto de padronização das barracas para a Olimpíada Campanhense, nos mesmos moldes do realizado para o carnaval deste ano. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 300/2009: Estender até a comunidade do Campo Redondo, duas vezes por semana, a linha terceirizada do ônibus que passa pela comunidade do Campo Alegre. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 301/2009: Oficiar à Cemig, no sentido de colocar um braço de luz no poste da Rua Dr. Brandão, entre os nºs 95 e 114. Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 304/2009: Sinalização, pintura e rebaixamento dos redutores de velocidade do asfalto dos bairros São Cristóvão e Jardim Primavera. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 305/2009: Providenciar, através do Departamento de Meio Ambiente, a remoção de 4 (quatro) árvores (figueiras), na rua Dom Inocêncio em frente à escola CEDEC. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 306/2009: Providenciar junto ao PSF da Chapada no que refere a sua estrutura física os seguintes itens: construção de uma sala de observação; construir uma sala de expurgo; construção de banheiro masculino e feminino; reforma no piso; grade para vitrô; pintura do PSF; um telefone; um pátio em frente ao PSF para exercício e lazer com os idosos; um veículo para atendimento de emergências. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Indicação 307/2009: Limpeza e fechamento do terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Alexandre Stockler, esquina com a Rua São Vicente. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 308/2009: Providências para o bairro Palmela: a) melhorias na estrada de acesso da rodovia ao bairro; b) construção de um parque Infantil. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Creone Pagano Sales e Pedro Messias Alves;
Indicação 309/2009: Providências para o Jardim Primavera: a) revisão da pavimentação asfáltica onde o asfalto está cedendo; b) revisão da rede de escoamento da água pluvial onde há empoçamento. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 310/2009: Operação tapa-buracos na parte de baixo do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 311/2009: Buscar parcerias para colocar em andamento no município o PNHR (Projeto Nacional de Habitação Rural) construindo casas na roça para o homem do campo, cujos recursos são do OGU (Orçamento Geral da União) e liberados pela CEF (Caixa Econômica Federal). Vereadores Admilson José Ferreira e Heloísa Helena Limoeiro Muller;
Indicação 312/2009: Colocar iluminação na escada e rampa que dão acesso ao Estádio de Futebol. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 313/2009: Criar projeto pedindo recursos junto a Secretaria de Estado de Saúde, para compra de equipamentos novos para o Pronto Atendimento, conhecido Posto de Saúde Municipal. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 314/2009: Nos termos da lei, criar o Conselho Municipal do Idoso. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 315/2009: Destinar um ônibus para o transporte dos alunos que farão a prova do ENEM. Vereador Gilson Cezar Prok;
Indicação 316/2009: Melhorias para o PSF do bairro Santa Tereza: substituição de telhas quebradas e solucionar o problema de umidade no local. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 317/2009: Implantar no município, como medida de regulamentação do trânsito, o estacionamento somente de um lado das vias públicas. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 318/2009: Atendendo solicitação de moradores da Rua Comendador Nilton Val Ribeiro, seu prolongamento na Rua Evaristo da Veiga e sua continuação na Rua Dr. Oliveira, no sentido de que sejam implantados, como processo de conscientização e educação do trânsito, placas, sinalizadores, redutores de velocidade e faixas disciplinadoras e indicativas das velocidades permitidas para o local. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 319/2009: Providenciar a canalização da descarga do filtro da estação de tratamento. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 320/2009: Construir uma área de lazer no trecho compreendido entre a Rua Sebastião de Almeida Lima e o ribeirão que passa nos fundos desta rua, com pista para caminhada, bancos, mesa para jogos. Vereadora Heloisa helena Limoeiro Müller;
Indicação 321/2009: Contratar um professor de violino para a Escola de Música. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação 322/2009: Desobstrução do bueiro da Rua Tristão de Alvarenga do nº 985 a residência do sr. "Chico Ferro Velho". Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 323/2009: Entrar em contato com a empresa de ônibus Vital Brazil, com a finalidade de criar uma linha de circular exclusiva para a zona rural, com 2 horários. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Indicação 324/2009: Colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, nas seguintes localidades: a) Rua Toledo Piza, na altura do consultório do Dr.Fernando Cavalher; b) Rua Santa Cruz, na altura dos nºs 44, 120 e 478. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 325/2009: Colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, na Rua Santa Cruz, na altura dos nºs 134 e 434.Vereador Gilson Cezar Prok;
Indicação 326/2009: Entrar em contato com a CEMIG, no sentido de providenciar a colocação de um poste de ao lado da igreja do bairro Santa Cruz, próximo aos nºs 167 e 183. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 327/2009: Reforma dos bueiros e melhorias na rede de água pluvial da Rua Dr. Tito, especialmente no que diz respeito ao escoamento de água do final da rua que desemboca no ribeirão Fundangombe. Vereadores Gilson Cezar Prok e Pedro Messias Alves;
Indicação 328/2009: Realizar uma operação tapa-buracos nas ruas do bairro Guanabara. Vereadores Gilson Cezar Prok e Pedro Messias Alves;
Indicação 329/2009: Providências quanto ao vazamento da rede coletora de esgotamento sanitário na Rua Irmã Terezita, em frente aos nºs 31 e 93. Vereadores Gilson Cezar Prok e Pedro Messias Alves;
Indicação 330/2009: Nivelamento do calçamento e reforma da sargeta da Rua Desembargador Manoel Vilhena, no Alto Guanabara. Vereadores Gilson Cezar Prok e Pedro Messias Alves;
Indicação 331/2009: Podar os galhos das árvores da Praça Zoroastro de Oliveira. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 332/2009: Providenciar a poda das árvores da Praça Margarida Marques de Carvalho. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 333/2009: Providências quanto ao vazamento da rede coletora de esgotamento sanitário na Rua Ventura Villamarim. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 334/2009: Colocação de quebra-molas em pontos estratégicos da Rua Evaristo Lourieri, no bairro Mandu. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 335/2009: Interceder junto ao Deputado Estadual Ivair Nogueira, a fim de viabilizar recursos para a Casa da Criança. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação 336/2009: Retomar o prédio da antiga Caixa D'Água, localizado na Rua José Augusto Lemes, para a criação de um espaço cultural que atenda aos bairros adjacentes. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 337/2009: Manutenção e melhorias para o Terminal Rodoviário Tancredo Neves, a saber: conserto do bebedouro e da bomba d'água da cisterna. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 338/2009: Providências quanto ao buraco na Rua Irmã Gabriela, próximo ao nº 14. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 339/2009: Realizar uma parceria com Emater, Associação dos Produtores de Café da Campanha e Região e Sindicato Rural, a fim de estudar a possibilidade da criação do Museu do Café. Vereadores Sérgio Dias de Castro, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha e Pedro Messias Alves.
Indicação 341/2009: Realizar uma medida preventiva nas ruas do bairro Santa Tereza, em razão do período das chuvas, providenciando o cascalhamento das vias públicas. Vereadores Admilson José Ferreira e Pedro Messias Alves;
Indicação 342/2009: Reforma da ponte de entrada do bairro Santa Cruz. Vereador Gilson Cezar Prok;
Indicação 343/2009: Calçamento da Rua Alfredo Flávio Fernandes. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Requerimento 46/2009: Informar, através dos Departamentos de Saúde e de Transporte, quais os critérios para uso dos veículos da frota municipal em consultas, procedimentos médicos e exames fora do município. Vereador Admilson José Ferreira
Requerimento 48/2009: Prestar as seguintes informações e encaminhar documentos, referentes ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS: a) qual a receita mensal, encaminhando cópia do devido comprovante; b) qual a despesa mensal, com cópia dos respectivos comprovantes;
c) nome, cargo e função dos servidores lotados no órgão; d) quantas famílias já foram atendidas e quais os projetos já desenvolvidos e em desenvolvimento no corrente exercício; e) nome do proprietário do prédio onde funciona o CRAS e qual o valor do aluguel; f) informar se os recursos do Bolsa Família também são aplicados nesse órgão e, em caso afirmativo, discriminar a sua aplicação. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Pedro Messias Alves.
Requerimento 49/2009: Informar nome, função, horário de trabalho e remuneração de todos os cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Requerimento 50/2009: Prestar as seguintes informações sobre o CEMEPRO: a) qual a previsão de receita para o ano de 2009; b) quanto foi investido pelo Município (de janeiro de 2009 a presente data) em materiais de consumo para o funcionamento dos cursos de tapeçaria, pintura, corte e costura, com cópia de notas fiscais; c) quanto ainda existe de receita específica para o Cemepro para o corrente exercício; d) quais os cursos em funcionamento neste ano de 2009?; e) qual a previsão do retorno dos cursos para Agente Comunitário, Cozinheiro, Garçom, massagem e drenagem, Cabeleireiro, Manicure, depilação e Eletricista; f) existe convênio assinado com o Senai e Senac? Se existe, encaminhar cópia e justificativa do porquê ainda não estão funcionando os cursos. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Requerimento 51/2009: Providenciar a limpeza, com a retirada de lixo e mato, nos fundos (área destinada a estacionamento) da Escola Municipal D. Othon Motta. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Requerimento 52/2009: Considerando os recursos já disponibilizados em gestão anterior através de convênio, prestar informações sobre as obras destinadas à construção da quadra do Bairro Xororó. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento 53/2009: Providenciar a limpeza das ruas do Bairro São Francisco e adjacências. Vereador Creone Pagano Sales;
Requerimento 54/2009: Com base na Lei Municipal nº 2.642/2008, que "Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a empresa EPCOM Eletrônica Indústria, Comércio, Importação e Exportação de nformática Ltda., o bem imóvel que discrimina e dá outras providências" e a) considerando que a empresa se comprometeu a repassar ao Executivo quantidade suficiente de bloquetes, até perfazer o valor de R$ 25.000,00 para o calçamento da Rua Paulo Willy Skau e acessos; b) considerando que o material foi adquirido pela empresa, conforme cópia de nota fiscal anexa; Solicito que seja informado qual a previsão para o início das obras, com a consequente utilização dos bloquetes, já que estão disponíveis à Prefeitura desde o mês de junho do ano passado, no galpão da empresa, conforme se verifica pelas fotos ora anexadas. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento 55/2009: Providenciar a capina das ruas dos bairros Guanabara e Alto Guanabara. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller e Vereador Admilson José Ferreira;
Requerimento 57/2009: Solicitam cópias dos demonstrativos que informam valores e percentuais de repasse do duodécimo à Câmara Municipal nos anos de 2005 a 2008, cuja explanação deu-se na Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo, no dia 21/08 próximo passado na sede do Poder Legislativo. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Antônio Leopoldino Dias;
Requerimento 58/2009: Prestar informações sobre como é realizada a fiscalização dos caminhões (ambulantes) que comercializam mudas de cítricos e outros em nosso município. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento 59/2009: Prestar informações sobre as providências que serão tomadas com relação à aprovação da PEC 336/09, já promulgada como Emenda Constitucional nº 58/09, que aumentou o número de vereadores do país. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento 60/2009: Encaminhar cópias das atas das reuniões períodicas do Conselho Municipal de Merenda Escolar, a fim de que esta edilidade possa ter conhecimento dos trabalhos do Conselho e sua efetiva atuação. Vereador Gilson Cezar Prok e Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 61/2009: - Informar o índice de gasto com pessoal, comunicado ao TCE/MG, através do SIACE/LRF, no mês de agosto do corrente exercício, referente ao período de setembro de 2008 a agosto de 2009 e, em caso de ultrapassar os 54% permitidos, informar quais as ações/medidas adotadas ou que serão adotadas para a redução do índice nos próximos meses, descrita na "aba de observações do SIACE/LRF". Vereadores Guilherme de Souza Serrano, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok e Sérgio Dias de Castro.
Requerimento 62/2009: Informar o cargo e função que ocupa na área educacional a sra. Isabel Romaneli. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Requerimento 63/2009: Cumprimento do Código de Posturas, no que diz respeito à fiscalização e proibição do depósito de lixo no perímetro urbano da Rodovia Vital Brazil, no trecho que inicia na altura da saída do bairro Xororó, sentido Cambuquira. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Requerimento 65/2009: Limpeza urgente do terreno localizado ao lado da Quadra do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento 66/2009: Informar sobre o recolhimento do lixo hospitalar da Santa Casa de Misericórdia: a) motivo pelo não recolhimento há cerca de quinze dias; b) se o serviço continua terceirizado e, em caso afirmativo, informar sobre a vigência e cumprimento do contrato pelas partes contratantes. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento 67/2009: Informar nome, função, horário de trabalho e remuneração de todos os assessores contratados na atual Administração. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento 68/2009: Encaminhar à Câmara uma relação contendo todos os imóveis locados pela atual Administração, informando endereço, nome do proprietário, valor do aluguel e prazo do contrato. Vereadores Gilson Cezar Prok, Creone Pagano Sales, Guilherme de Souza Serrano e Sérgio Dias de Castro;
Requerimento 69/2009: Providenciar a capina da Rua Dr. Brandão, no trecho compreendido do Centro de Atendimento à Mulher até o Clube Vale do Sol. Vereadores Gilson Cezar Prok e Pedro Messias Alves
Requerimento 70/2009: Providenciar a capina da Rua Geraldo Paiva, no Alto Guanabara. Vereadores Gilson Cezar Prok e Pedro Messias Alves;
Requerimento 71/2009: Limpeza do mato e retirada de entulho na ponte que dá acesso ao bairro Santa Cruz. Vereadores Pedro Messias Alves e Gilson Cezar Prok;
Requerimento 72/2009: Retirada de entulho e limpeza da Rua Ventura Villamarim, que se transformou em depósito de lixo. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Requerimento 73/2009: Convocar para comparecer à reunião ordinária de 27 de outubro, com início às 19:00 horas, a fim de prestar os esclarecimentos abaixo indicados a sra. Marina de Vilhena Dias Coelho, Gestora da Saúde: a) descentralização das unidades de saúde; b) prestação de contas do corrente exercício; c) atender questionamentos dos vereadores. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento 74/2009: Limpeza e capina das seguintes ruas: Tristão de Alvarenga, Almerinda Ferreira, Amador Horta, Professor Manoel Casassanta, Monsenhor Mesquita, João Bressane, Comendador Nilton Val Ribeiro, Carlos Magno Ribeiro, Dom Othom e Manoel Maurício de Miranda. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Requerimento 75/2009: Limpeza do terreno, cedido à Prefeitura para depósito de entulho, localizado na Rua João Batista de Souza, Alto Guanabara, altura do nº 45. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Requerimento 76/2009: Prestar informações e encaminhar documentos a respeito do leilão recentemente ocorrido para a venda de máquinas e veículos: a) valor b) placa e veículo c) relacionar os departamentos/origem dos veículos e máquinas d) nome dos compradores e) montante arrecadado com o leilão e destino dos recursos f) cópia dos recibos de pagamento; Vereadores Gilson Cezar Prok, Creone Pagano Sales, Guilherme de Souza Serrano e Sérgio Dias de Castro
Requerimento 77/2009: Informar, com cópia dos respectivos comprovantes de despesas, o custo com a realização do leilão recentemente ocorrido para a venda de máquinas e veículos. Vereadores Gilson Cezar Prok, Creone Pagano Sales, Guilherme de Souza Serrano e Sérgio Dias de Castro;
Requerimento 78/2009: Limpeza do Ribeirão Santo Antônio, no trecho compreendido entre o Bilhar 2 Irmãos e o Artesanato Biazzi. Vereador Gilson Cezar Prok;
Requerimento 79/2009: Limpeza do Ribeirão Fundangombe, no trecho próximo à Rua Irmã Terezita. Vereador Antônio Leopoldino Dias e Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller;
Requerimento 80/2009: Limpeza das manilhas por onde escoam as águas fluviais que passam por baixo da Rodovia Vital Brazil. Vereador Creone Pagano Sales;
Requerimento 81/2009: Informar sobre o estado e onde se encontra a ambulância (Fiat Sprinter) de propriedade da Prefeitura. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Requerimento 82/2009: - Atendendo solicitação dos moradores da Av. 2 de Outubro, quanto ao estado em que encontra a quadra poliesportiva, requer: a) providências em caráter de urgência com relação à limpeza da quadra e arredores; b) informação sobre o andamento das obras de reconstrução da quadra. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Moção 38/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Prefeito Lázaro Roberto da Silva, pela aquisição de uma nova aparelhagem para atender às necessidades do sistema de transmissão municipal de TV aberta. Vereadores Admilson José Ferreira e Luiz Antônio Bacha;
Moção 40/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Gestora da Saúde Marina de Vilhena Dias Coelho e equipe, pelo esforço e empenho nessa importante conquista para o nosso município da Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Programa Farmácia de Minas, oportunidade em que Campanha foi contemplada com recursos de R$ 270.000,00. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Moção 41/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ivair Nogueira, pela destinação de recursos para a pavimentação asfáltica e meio fio para a Rua Jair de Paiva Lemes, no valor de R$ 30.000,00. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 42/2009: MOÇÃO DE APLAUSO para todos os profissionais dos PSF's Municipais, pela realização de uma brilhante apresentação quando da formatura no dia 18 de junho. Vereadores Creone Pagano Sales, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Gilson Cezar Prok, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha e Sérgio Dias de Castro;
Moção 43/2009: MOÇÃO DE Aplauso ao Chefe do Almoxarifado Antônio Flávio Fonseca, pelo seu competente trabalho à frente daquele departamento municipal. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 44/2009: Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. José Milton Junqueira Ferreira Lopes, pelo excelente trabalho que realiza junto ao Grupo Bem Viver. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Moção 45/2009: Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Luiz Geraldo Maia Serrano, pelo trabalho desenvolvido na Presidência do Sindicato Rural de Campanha. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Moção 46/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao maestro Maurílio Dias Teodoro, pela sua dedicação e competência à frente da importante Banda Marcial Irmão Paulo. Vereadores Admilson José Ferreira e Pedro Messias Alves;
Moção 47/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Hamilton Pires de Rezende que, através de seu empenho em trazer melhorias para nossa cidade, como Presidente desta Casa Legislativa na gestão anterior, conseguiu por meio de pedido ao Deputado Estadual Ivair Nogueira, recursos para a pavimentação asfáltica e meio fio para a Rua Jair de Paiva Lemes, no valor de R$ 30.000,00. Vereadores Admilson José Ferreira e Pedro Messias Alves;
Moção 48/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Prefeito Lázaro Roberto da Silva, pelos serviços de dedetização realizados nas galerias pluviais e fluviais do município. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Moção 49/2009: MOÇÃO DE APLAUSO aos idealizadores e organizadores da palestra "A Nova Gestão Pública Brasileira", proferida pelo Excelentíssimo Vice-Governador Antônio Anastasia, realizada no último dia 6 de agosto no Salão Nobre das Faculdades Integradas Paiva de Vilhena, quando também foi homenageado com a Medalha de Mérito Educacional Desembargador Manoel Maria Paiva de Vilhena. Vereadores Admilson José Ferreira e Luiz Antônio Bacha;
Moção 50/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Vice-Governador Antônio Augusto Junho Anastasia, que no dia 6 de agosto proferiu a palestra "A Nova Gestão Pública Brasileira" no Salão Nobre das Faculdades Integradas Paiva de Vilhena, oportunidade em que também foi homenageado com a Medalha de Mérito Educacional Desembargador Manoel Maria Paiva de Vilhena. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves e Sérgio Dias de Castro;
Moção 51/2009: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela eleição da nova Diretoria da Associação Comunitária da Chapada, realizada no dia 19 de agosto. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 52/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Direção, Equipe Pedagógica, Professores, Direção Teatral, funcionários e alunos da APAE de Campanha, pela organização dos eventos da Semana Nacional do Excepcional, realizada entre os dias 21 e 28 de agosto, notadamente, os alunos que participaram do teatro e apresentação de dança organizados pela professora Isaura Maria Fonseca Brito. Vereadores Antônio Leopoldino Dias, Admilson José Ferreira, Heloísa Helena Limoeiro Muller e Pedro Messias Alves;
Moção 53/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Odair Cunha, que destinou recursos de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município da Campanha, cujo empenho realizou-se no mês de agosto de 2009; recurso que vem ao encontro do anseio do município, que será revertido em beneficio do povo com a compra de uma Patrol 0 km. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias e Vereadora Heloísa Helena Limoeiro Muller;
Moção 54/2009: MOÇÃO DE APLAUSO a Rubens Ramos de Oliveira e aos atletas, pela organização e realização da XXVI Corrida da Independência.Vereadores Guilherme de Souza Serrano, Gilson Cezar Prok e Sérgio Dias de Castro.
Moção 55/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Olímpica Campanhense, pela realização da 51ª Olimpíada Campanhense. Vereador Gilson Cezar Prok;
Moção 56/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Encarregada do SERPHAM, Flávia Villamarim Tegon, pela realização do 1º Encontro de Bens Desaparecidos, entre os dias 15 e 16 de setembro, no Salão Nobre das Faculdades Integradas Paiva de Vilhena. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Moção 57/2009: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal Maria Betânia Dias Teixeira e Martinho de Dume Teixeira, pela celebração de 39 anos de vida matrimonial, completados no dia 4 de julho de 2009. Vereador Admilson José Ferreira;
Moção 59/2009: MOÇÃO DE APLAUSO aos organizadores da Carreata de Bois, realizada no último dia 4 de setembro, sob a coordenação do grupo "Os Carreiros Campanhenses". Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Moção 60/2009: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela eleição da nova Diretoria do Sindicato Rural da Campanha, na pessoa de sua Presidente Stella Araújo Forest. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Moção 61/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Cultural Campanha da Princesa, na pessoa de seu Presidente Ivan Ferrer Maia, bem como na pessoa da Coordenadora do Curso de História Edna Mara Ferreira da Silva, pela classificação do Curso de História das Faculdades Integradas Paiva de Vilhena, em que obteve o conceito 4 no ENADE 2008, o que representa o 2º lugar entre as instituições de ensino particulares de Minas Gerais, 6º lugar entre particulares e federais no Estado e 44º lugar em todo o Brasil. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Moção 62/2009: Moção de Aplausos ao Ilmo Dr. Luis Fernando Valladão Nogueira pela sua brilhante atuação como jurista, destacando-se não só em nosso Estado, mas no âmbito nacional. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Moção 63/2009: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Maria Aparecida de Paiva Prock e todos os membros, pela reeleição à Diretoria da Rádio Ação Fm. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Moção 64/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao médico campanhense Celso Ayres Neto, pela Láurea de Mérito Médico Interior de 2009, condecoração que receberá no próximo dia 19 de novembro, no Salão Nobre da Associação Médica de Minas Gerais. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Moção 65/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Luciana Cláudia Oliveira de Souza, pelo trabalho voluntário na realização e elaboração técnica da I Conferência Municipal de Cultura e pela idealização do Projeto Campanha Musical aprovado pelo Fundo Estadual de Cultura/2009. Vereador Antônio Leopoldino Dias e Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Moção 66/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à ACIC, pela organização e realização do Prêmio Empresário do Ano 2009, acontecido nos dias 20 a 23 de outubro. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 67/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento Municipal de Assistência Social, pela realização do "Projeto Família Feliz", no dia 24 de outubro no Pronoama. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 68/2009: MOÇÃO DE APLAUSO à Loja Maçônica Vital Brazil, pela realização do animado evento com a Banda 3 do Rio, no Campanha Esporte Clube, no último 17 de outubro. Vereador Admilson José Ferreira;
Moção 69/2009: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Irmão Juvenal Francisco Borges, pela homenagem recebida como Empresário do Ano, em solenidade no último dia 30 de outubro na cidade de Belo Horizonte. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Moção 70/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Neider Moreira pela conquista de uma ambulância para a Santa Misericórdia de nosso município. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 71/2009: MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre Edil Sérgio Dias de Castro que, envidando esforços junto ao Deputado Estadual Neider Moreira, conseguiu a liberação de uma ambulância para a Santa Misericórdia de nosso município. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção 72/2009: MOÇÃO DE Aplauso à Chefe do Departamento de Cultura Sandra Regina Lemes Araújo (atual responsável pelo Depto de Esportes) e ao Chefe do Almoxarifado Antônio Flávio Fonseca, pelo pronto atendimento ao apelo dos usuários do campo de futebol do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha e Pedro Messias Alves;