Câmara participa de conquistas para o Município
A Câmara Municipal da Campanha hoje faz balanço de suas atividades na captação de recursos para benefício da população campanhense.
Desde o início da Legislatura 2009/2012, a Câmara de Campanha, através da atuação dos Vereadores, em parceria com parlamentares estaduais e federais e a Prefeitura, conquistou várias melhorias para o Município junto ao Governo de Minas e ao Governo Federal.
Em suas viagens à Belo Horizonte e Brasília, os vereadores conseguiram indicações de emendas parlamentares que já beneficiam o Município e outras que ainda irão colaborar com a população, sejam em obras de infra-estrutura, na saúde, educação, entre outras áreas. Alguns dos recursos já foram liberados. Outros aguardam finalização de todo o processo para posterior liberação, uma vez que os convênios já assinados se encontram em trâmite junto às Secretarias de Estado e Ministérios.
Isso mostra mais uma vez o comprometimento e a harmonia entre o Legislativo e o Executivo para bem da comunidade.
Confira os Convênios Assinados, com o intermédio da Câmara de Vereadores:
BENEFÍCIO | SITUAÇÃO | VALOR |
01 Ambulância Fiat Doblò | Liberação feita pelo Governo de Minas, através de pedido assinado por todos os Vereadores, conforme Indicação 167/2009 (aprovada em Plenário) e Ofício nº 0239/2009 (Gabinete ALMG). Veículo em uso pela Prefeitura da Campanha. | Doação do Governo de Minas |
Calçamento das Ruas Adolpho Pinto de Almeida (Xororó) e José Beraldo (S. Cristóvão) | Convênio assinado entre a Prefeitura e o o Governo do Estado de Minas Gerais. Pedido de emenda feito pelo Vereador Antônio Leopoldino Dias e protocolado na Assembléia Legislativa de Minas. Em trâmite. | R$ 40.000,00 |
Calçamento de Ruas do Alto Guanabara | Convênio assinado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Recurso alocado no Ministério das Cidades (Governo Federal), Pedido feito pelo Vereador Luiz Antônio Bacha. Em trâmite. | R$ 98.200,00 |
Aquisição de bens de consumo - Casa da Criança | Convênio assinado entre o Estado e a Casa da Criança. Recurso já depositado. Pedido de emenda feito pelo Vice-Prefeito Hamilton Pires de Rezende e pelo Vereador Pedro Messias Alves | R$ 75.000,00 |
Aquisição de materiais permanentes - Casa da Criança | Convênio assinado direto entre o Estado e a Casa da Criança. Recurso já depositado. Pedido de emenda feito pelos Vereadores Creone Pagano Sales e Gilson Cezar Prok. | R$ 15.000,00 |
Quadra de Esportes no Bairro Santa Tereza (ao lado do PSF) | Convênio assinado entre a Prefeitura e o o Governo de Minas. Pedido de emenda feito pelo Vereador Pedro Messias Alves na Assembléia de Minas. Em trâmite. | R$ 40.000,00 |
Aquisição de Computadores – Pronoama | Convênio assinado entre o Governo de Minas e a ABASE – Mantenedora do Pronoama – para a Aquisição de Computadores. Materiais já em uso pelos estudantes. Pedido feito pelo Vereador Sérgio Dias de Castro na Assembléia do Estado. | R$ 10.000,00 |
14 mata-burros de ferros para estradas rurais | Convênio assinado com a Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Governo de Minas. Materiais já entregues à Prefeitura. Pedido feito e protocolado na Assembléia de Minas pelo Vereador Sérgio Dias de Castro. | Doação do Governo de Minas |
Ambulância para Santa Casa | Convênio assinado entre a Santa Casa e o Governo do Estado de Minas Gerais para aquisição de uma Ambulância. Recurso já liberado pelo Estado à Santa Casa de Misericórdia. Veículo entregue. Pedido feito pelo Vereador Sérgio Dias de Castro. | R$ 38.000,00 |
02 Tratores 0 KM | Convênios para aquisição de Maquinários, assinado com o Governo Federal. Veículos entregues ao Município em 2009. Pedidos feitos por Luiz Antônio Bacha . | R$ 142.000,00 |
Equipamentos Hospitalares Pronto Atendimento da Prefeitura | Convênio assinado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares para o Pronto Atendimento. Pedido de emenda feito pelo Vereador Admilson José Ferreira. Em trâmite. | R$ 50.000,00 |
Equipamentos para Santa Casa | Convênio assinado entre o Governo de Minas e a Santa Casa de Misericórdia da Campanha, a pedido conjunto do Vereador Luiz Antônio Bacha e do Provedor da Santa Casa Roberto Ximenes de Souza. Em trâmite. | R$ 30.000,00 |
Aquisição de Patrulha Mecanizada – Motoniveladora 0 KM | Contrato assinado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal. Recursos do Orçamento Geral da União. Solicitações feitas pelo Prefeito Municipal Lázaro Roberto da Silva e os Vereadores Admilson José Ferreira, Heloisa Helena Limoeiro Müller, Antônio Leopoldino Dias e Pedro Messias Alves. Em Trâmite | R$ 487.500,00 |
Além dos convênios firmados, há outros pedidos entregues por Vereadores junto à Assembléia Legislativa de Minas e Secretarias de Estado e que se encontram em análise por parte do governo estadual, conforme já noticiamos.
Em se tratando de captação de recursos, a Câmara Municipal ainda teve participação efetiva no processo de financiamento dos veículos, máquinas e micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura. Somente com a aprovação dos Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo é que o Município pôde ser contemplado com os Programas Caminhos da Escola e Pró-vias. A aprovação foi unânime, o que mostra a parceria entre os poderes na conquista de benefícios à Comunidade.
Vale ressaltar que para a liberação dos recursos de convênios em trâmite, serão analisados os projetos arquitetônicos, orçamentos e processos licitatórios submetidos às esferas de governo pelo Setor de Convênios da Prefeitura, a quem cabe executar tais tarefas.