Proposições aprovadas na Câmara Municipal da Campanha
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DA CAMPANHA
Indicação 16/2010: Estudar a possibilidade de construir uma creche no bairro Santa Tereza. JUSTIFICATIVA: Considerando a implantação do PSF no bairro, solicito tal providência como complemento para melhor atendimento à população local e que certamente trará grande benefício aos moradores. Vereador Pedro Messias Alves.
Indicação 32/2010: Promover, através da Secretaria de Esportes, projetos de incentivo a todos os esportes, como futebol, ciclismo, atletismo, vôlei, dentre outros, bem como fornecer material e apoiar as viagens em que os nossos atletas representam o esporte do município. JUSTIFICATIVA: O esporte sempre deve ser incentivado e apoiado, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, integrando os seus praticantes na plenitude da vida social e na promoção da saúde e da educação. Desta forma, solicito que o Executivo apóie os nossos atletas que tão bem têm representado a nossa cidade nos mais variados eventos esportivos. Vereador Pedro Messias Alves.
Indicação 212/2010: Indicação 212/2010: Buscar apoio junto ao Deputado Federal Odair Cunha, para melhorias no setor da saúde do bairro Jardim Primavera, possibilitando a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) federal naquela localidade. JUSTIFICATIVA: No bairro Jardim Primavera existe um terreno de propriedade da prefeitura, o qual seria muito bom seu aproveitamento para beneficiar a saúde dos moradores locais, tendo em vista ser um assunto sério e todos os esforços para melhorias devem ser colocados em prática. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Heloísa Helena Limoeiro Muller e Pedro Messias Alves
Indicação 227/2010: Providenciar a colocação de dois postes com iluminação ao longo da Rua Zezinho Beraldo, no bairro São Cristóvão.
JUSTIFICATIVA: O presente pedido vem atender às reivindicações dos moradores, que pagam a taxa de iluminação pública, mas estão sem luz no local. Vereador Antônio Leopoldino Dias.
Indicação 228/2010: Ampliar a iluminação do trevo (Rodovia Vital Brasil) de acesso ao centro urbano, estendendo a iluminação para o Bairro da Estação. JUSTIFICATIVA: A presente medida busca atender às inúmeras reivindicações dos moradores do bairro acima mencionado, melhorando ainda a iluminação daquele trecho e garantindo a segurança da população local que transita durante à noite. Vereador Creone Pagano Sales.
Indicação 229/2010: Melhorias no calçamento da Rua Santo Antônio, uma das vias de acesso à Av. 2 de Outubro. JUSTIFICATIVA: Considerando que a Chapada será revitalizada, inclusive com emenda já garantida pelo Deputado Federal Odair Cunha, é justo e necessário melhorias a rua de acesso em questão. Tal medida também justifica-se pelo grande número de moradores que se queixam das condições do calçamento no local e aguardam melhorias. Vereador Admilson José Ferreira.
Indicação 230/2010: Iluminação da Praça Brasil, no Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. JUSTIFICATIVA: Trata-se de um bem público que está sendo utilizado como ponto para usuários de entorpecentes. Com a devida iluminação, objetiva-se coibir essa prática, razão pela qual solicito a atenção do Sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 231/2010: Providenciar o calçamento da Rua Ventura Villamarim. JUSTIFICATIVA: A referida rua, que é importante via de acesso da rodovia para o centro urbano e, considerando a proximidade de uma escola (Dom Inocêncio), torna-se necessário providenciar a sua adequada pavimentação. Do exposto, espera este Vereador as providências do sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Indicação 232/2010: Buscar meios para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em Campanha. JUSTIFICATIVA: Os CAPS são serviços de saúde municipais, abertos, comunitários que oferecem atendimento diário. Seu objetivo é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. A proposta de cuidado ao portador de transtorno mental no interior dos CAPS é baseada em ações que visam a sua reabilitação psicossocial, pela busca de autonomia e de cidadania. Esses centros estão sendo construídos em vários Municípios em parceria com o Ministério da Saúde. Campanha também poderia verificar a possibilidade de angariar recursos para a implementação de políticas públicas voltadas aos pacientes deste setor. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Indicação 233/2010: Estudar a possibilidade de adquirir um terreno próximo à Rua D. Pedro II, objetivando a construção de casas populares e a construção do Espaço Cidadão. JUSTIFICATIVA: O déficit de casas populares no município é muito grande e nada mais justo do que empenharmos para levar até às pessoas o sonho da casa própria. O Espaço Cidadão é um projeto abrangente e muito importante para o lazer da população local. O local ora indicado é bastante propício, pois tem vários fatores positivos, como: fácil acesso, não é necessário realizar o aterro, possui rede de água e esgoto próxima ao terreno, além do fato de ser um local extremamente saudável. Trata-se de uma obra muito importante para a nossa cidade da Campanha, razão pela qual solicito a especial do sr. Prefeito e o apoio dos nobres colegas. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Indicação 234/2010: Estudar a possibilidade de incluir no Plano de Governo a geração de empregos, dando prioridade ao Distrito Industrial e à preparação de mão-de-obra. JUSTIFICATIVA: O número de jovens que estão entrando no mercado de trabalho diariamente é muito grande e, para absorvermos essa mão-de-obra é necessário que se implante em Campanha o tão sonhado Distrito Industrial. Com essa medida, poderemos atrair indústrias, implementando os incentivos ao desenvolvimento e à geração de empregos, visando à fixação no município do empresário local e a sua plena expansão, bem como, manter o jovem profissional recém formado em seu município de origem. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Indicação 237/2010: Melhorias no calçamento da Rua São Vicente. JUSTIFICATIVA: São muitos buracos e oscilações no local, o que dificulta o trânsito naquela importante via pública.A Rua São Vicente possui grande movimento de veículos e, ouvindo vários moradores, as melhorias no calçamento se fazem necessárias para a segurança dos pedestres e o trânsito dos veículos. Para muitos, cobrir toda a extensão da rua com massa asfáltica e colocação de alguns redutores de velocidade seria a solução, uma vez que o resultado dessas obras e serviços realizados no alto Guanabara foi bastante satisfatório. Vereador Admilson José Ferreira.
Indicação 238/2010: Pintar faixa de estacionamento para veículos de transporte escolar junto a todas as escolas de Campanha. JUSTIFICATIVA: Os veículos sempre estacionam em frente ao portão da escola, o que dificulta para o acesso dos alunos às vans e escolares. Muitas vezes os veículos escolares ficam no meio da rua em razão da falta de um local adequado para estacionarem. A presente medida busca a regularização do estacionamento e a consequente melhoria do trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos, buscando ainda a segurança desses alunos. Vereador Pedro Messias Alves.
Indicação 239/2010: Estudar a possibilidade de instalar hidrantes de coluna próximos aos seguintes imóveis: Museu Regional do Sul de Minas, Igreja das Dores, Igreja de São Sebastião, Seminário Diocesano Nossa Senhora das Dores, Prédio da Antiga Santa Casa e Prédio da Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA: Os hidrantes de coluna, de fácil uso e localização, devem ser instalados em pontos estratégicos das redes de distribuição e são muito importantes em casos de emergência, como são os incêndios. Alguns já existem, como aqueles instalados em frente à Catedral, ao Banco Santander e em frente à antiga residência do Sr Edmundo Nogueira. A população anseia que estes equipamentos sejam instalados também nesses outros locais, para a preservação do patrimônio público e de imóveis que detém valor histórico e cultural. Considerando que, em casos de incêndio o socorro imediato é fundamental para o eficiente controle do fogo, solicito a atenção da empresa para essa importante medida.
Vereador Luiz Antônio Bacha.
Indicação 240/2010: Realizar, através do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo, torneios de futebol junto às comunidades rurais. JUSTIFICATIVA: O esporte sempre deve ser incentivado e apoiado, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, integrando os seus praticantes na plenitude da vida social e na promoção da saúde e da educação. Considerando o grande número de praticantes do futebol nas comunidades rurais, os quais gostariam de se reunir em competições, solicito a atenção do Executivo para que promova o desenvolvimento de programas destinados a pratica do esporte comunitário, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal. Vereador Creone Pagano Sales.
Indicação 241/2010: Melhorias no nivelamento do calçamento em toda a extensão da Rua Serafim de Vilhena (bairro Santo Antônio). JUSTIFICATIVA: São inúmeros os buracos na via pública e os moradores reclamam que, neste tempo chuvoso, além dos prejuízos aos automóveis, há ainda o empoçamento de água, o que gera desconforto não só aos moradores, que têm suas residências totalmente sujas pelo barro, como também já houve vários casos em que pedestres foram atingidos pela água suja empoçada nos buracos da via, já que os motoristas não têm como desviar dos mesmos, uma vez que em quase toda a extensão da via há a formação dos buracos. Vereador Antônio Leopoldino Dias.
Requerimento 71/2010: Informar à Câmara, obedecido o prazo regimental, com relação aos 14 mata-burros de ferro que foram doados pela Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas - SETOP, conforme nossa solicitação e empenho do Deputado Neider Moreira, o que segue: a) Quantos e onde foram instalados os mata-burros; b) se foi observado o Projeto enviado ao SETOP, com relação às localidades beneficiadas; c) se foi observado o Termo de Compromisso celebrado entre a Prefeitura e o SETOP; d) caso não tenham sido instalados todos os mata-burros, quando e quais as localidades que ainda vão ser beneficiadas. JUSTIFICATIVA: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no § 3º do art. 2º do Regimento Interno. Vereador Sérgio Dias de Castro
Requerimento 75/2010: Informar sobre a programação para o funcionamento da creche do bairro Santa Cruz no próximo ano. JUSTIFICATIVA: Os pais dos alunos estão preocupados com os boatos de que a creche da Santa Cruz deixará de funcionar no próximo exercício. São inúmeras famílias que dependem do funcionamento regular da creche para que possam deixar os seus filhos enquanto trabalham, razão pela qual solicito a informação segura do sr. Prefeito a fim de tranquilizar a população daquele bairro. Vereador Gilson Cezar Prok.
Requerimento 77/2010: Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.513, de 23/11/2005, que "Dispõe sobre o atendimento de clientes em agências bancárias no município da Campanha", nos seguintes aspectos: a) Decreto ou Portaria que nomeou a Comissão Julgadora; b) Aplicação das penalidades, com relação ao descumprimento da lei. JUSTIFICATIVA: Temos observado e recebido reclamações da população com relação ao tempo de permanência nas filas dos bancos e somos procurados a respeito das providências tomadas com relação ao descumprimento da lei, razão pela qual solicito ao Executivo que informe sobre a efetiva aplicação da Lei nº 2.513, que trouxe um grande avanço no atendimento e no respeito à população. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Requerimento 78/2010: Prestar informações a respeito da kombi que faz o trajeto para a escola rural Margarida Marques de Carvalho, na Santa Cruz do Palmela, tomando as providências cabíveis e urgentes para a regularização de seu adequado funcionamento. JUSTIFICATIVA: É sabido que a kombi está transitando sem qualquer tipo de identificação de veículo escolar, em total falta de segurança para os dezenove alunos que transporta. A precariedade dos veículos é um problema muito sério, uma vez que isso pode acarretar graves acidentes com as crianças e a conseqüente responsabilidade ao Poder Público. Diante da situação que se apresenta, requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, como medida preventiva e visando garantir aos alunos o acesso com segurança à rede fundamental de ensino, que preste as informações ora solicitadas e tome as providências cabíveis, em caráter de urgência. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Moção 25/2010: Moção de Aplauso ao Deputado Federal Odair Cunha PT/MG, pela liberação de recurso da ordem de R$10.000,00, através da emenda parlamentar nº. 1407002 do Fundo de Assistência Social para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, destinado à prefeitura da Campanha, e que no dia 24/06/2010, tornou-se realidade por meio da liberação do convênio nº. 603545. Este recurso será revertido ao PRONOAMA, por se tratar de uma entidade que presta relevantes trabalhos ao município, levando dignidade às nossas crianças. Assim sendo, deixamos nossos parabéns ao deputado Odair que sempre tem as portas de seu gabinete abertas ao povo campanhense. Vereadores Admilson José Ferreira e Heloísa Helena Limoeiro Muller
Moção 26/2010: Moção de Aplauso ao prefeito Municipal Lázaro Roberto da Silva, pela conquista de recursos da ordem de R$10.000,00, através da emenda parlamentar do Deputado Federal Odair Cunha, nº. 1407002 do Fundo de Assistência Social para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente destinados à prefeitura, que serão revertidos ao PRONOAMA, por se tratar de uma entidade que presta relevantes trabalhos ao município, levando dignidade às nossas crianças. Deixamos nossos parabéns ao prefeito, que nunca mediu esforços para ajudar nossa cidade, prova disso é que essa emenda do ano de 2007, se tornou realidade no dia 24/06/2010, por meio da liberação do convênio nº. 603545. Vereadores Admilson José Ferreira e Heloísa Helena Limoeiro Muller
Moção 27/2010: Moção de Aplauso ao funcionário público municipal Nilber Martins Rosa, responsável pelo setor de projetos da prefeitura que, com seu costumeiro empenho, permitiu a liberação do convênio nº. 603545 no valor de R$10.000,00, resultado da emenda parlamentar nº. 1407002 do Fundo de Assistência Social para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente destinada à prefeitura e que reverterá ao PRONOAMA, por se tratar de uma entidade que presta relevantes trabalhos ao município, levando dignidade às nossas crianças. Deixamos nossos parabéns a esse esforçado funcionário público. Vereadores Admilson José Ferreira e Heloísa Helena Limoeiro Muller
Moção 31/2010: Moção 31/2010: MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes e ao Subsecretário de Estado da Educação Gilberto Resende, que destinaram recursos para a Escola Estadual Vital Brazil, para reforma, ampliação e construção de quadra, no valor total de R$ 713.000,00. Considerando que essa atitude e empenho do Exmo. Sr. Deputado Antônio Carlos Arantes e do Exmo. Sr. Subsecretário de Estado da Educação Gilberto Resende, se reverteu em solução de um antigo sonho da direção, professores, funcionários e alunos daquela Escola, são os mesmos merecedores de todo o reconhecimento desta Casa. Vereadores Gilson Cezar Prok e Creone Pagano Sales;
Moção 33/2010: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, pela liberação de recursos para a construção de academia ao ar livre, no valor de R$ 15.000,00. Tal feito é de grande relevância para o Município, pois oferece à população um local para a prática de esportes e lazer, demonstrando, ainda, o comprometimento do Deputado Antônio Carlos com o povo campanhense, razão pela qual é merecedor de todo o reconhecimento de seus representantes legais. Vereadores Gilson Cezar Prok e Creone Pagano Sales;
Moção 34/2010: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Melles, pela liberação, através de emenda individual de sua autoria, do valor de R$ 117.280,00, para calçamento da Rua Monte Castelo, no Bairro Estação. Pelo seu trabalho dinâmico e comprometimento com o povo campanhense, recebe o Deputado Carlos Melles os nossos aplausos e reconhecimento dos seus representantes legais. Vereadores Gilson Cezar Prok e Creone Pagano Sales;
Moção 35/2010: MOÇÃO DE APLAUSO às Senhoras Lúcia Helena Arantes Sales e Vera Cristina Bellato Mendes, diretora e vice-diretora, respectivamente, da Escola Estadual Vital Brazil, pela luta e dedicação com que conseguiram recursos, através do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes, para a reforma e ampliação da escola, bem como para a construção de quadra, no valor total de R$ 713.000,00. Pelo trabalho dinâmico e dedicação pela Escola, Lúcia Helena e Vera são grandes merecedoras de nossos aplausos e reconhecimento da Câmara Municipal. Vereadores Gilson Cezar Prok e Creone Pagano Sales;
Moção 37/2010: MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ivair Nogueira, pelo empenho e compromisso com o povo campanhense, onde através do seu gabinete foi assinado mais um convênio para Campanha, agora no valor de R$70.000,00, para a ampliação de salas da Escola Municipal Dom Othon Motta, recurso este já depositado na conta da Prefeitura Municipal da Campanha. Esta Proposição, mais uma vez, vem reafirmar o compromisso do Deputado em atender aos pedidos da Câmara, Prefeitura e comunidade em geral, trazendo à Campanha mais um, dentre tantos recursos já conseguidos junto ao Estado. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Pedro Messias Alves
Moção 38/2010: MOÇÃO DE APLAUSO a Exma. Sra. Deputada Estadual Maria Tereza Lara, pela emenda ao orçamento do Governo do Estado para 2010, beneficiando nossa cidade com recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, valor este que já se encontra liberado para o município. Vale ressaltar o empenho da Deputada Maria Tereza, demonstrando o seu compromisso com o povo campanhense, sendo que esse recurso vem de encontro com o anseio do município, que será revertido em beneficio do povo com a compra do veículo supracitado. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Moção 39/2010: Moção de Aplauso ao Deputado Federal Odair Cunha, pela destinação de recursos no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para o Município da Campanha, cujo empenho realizou-se no mês de julho de 2010, oriundos da Programação Parlamentar Extra ao Orçamento Geral da União/2010 conforme NE 902655 junto ao Ministério do Turismo. Este recurso será destinado à Construção do Centro de Atenção ao Turista. Como o turismo é um grande gerador de trabalho e renda, e tendo em vista nosso grande potencial histórico, ambiental e artesanal, é justo o reconhecimento dessa Casa a esse importante legislador federal, que mais uma vez apóia uma causa justa do nosso povo. É mais um resultado de trabalho que mostra o compromisso do Deputado Federal Odair Cunha - PT/MG, com a população campanhense. Esse recurso vem de encontro à vontade do município que sempre ansiou em ver o desenvolvimento turístico de nossa amada Campanha. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves.
Moção 42/2010: MOÇÃO DE APLAUSO à Assessora do Deputado Estadual Ivair Nogueira, Sra. Maria Helena Vieira, pela atenção, dedicação, presteza e carinho com que atende os pacientes de nosso município, não medindo esforços para encaminhamento dos mesmos para consultas, exames, internações e cirurgias. Pelos relevantes e valiosos serviços que a Sra. Maria Helena presta aos campanhenses, é a mesma merecedora do reconhecimento e gratidão de nosso povo, através desta Casa Legislativa. Vereador Pedro Messias Alves.
Moção 43/2010: MOÇÃO DE APLAUSO a Paulo César Ferreira Ayres Júnior, Presidente da Associação Olímpica Campanhense e demais membros de sua Diretoria, pela brilhante realização da 52ª Olimpíada Campanhense. A Olimpíada Campanhense, que é o principal evento esportivo de nossa cidade, contou, mais uma vez, com grande participação da comunidade local e visitantes. Pelo empenho do Presidente e de todos os membros da Associação Olímpica, apresentamos o reconhecimento desta Casa Legislativa. Vereadores Gilson Cezar Prok, Creone Pagano Sales e Pedro Messias Alves. (Na Edição nº 40 onde se lê Moção de Aplauso 41/2010, leia-se Moção nº 43/2010).
Moção 45/2010: Moção de Aplauso aos Organizadores, Romeiros e voluntários da 30ª Romaria a pé de Campanha-MG a Aparecida-SP. A Romaria, que completou seus 30 anos ininterruptos em 2010, foi realizada entre os dias 12 e 18 de setembro, quando cerca de 100 romeiros sairam a pé em direção ao Santuário de Aparecida, numa verdadeira demonstração de fé e perseverança, divulgando o nome do Município de Campanha por onde passaram. Pela dedicação, coragem e perseverança de todos os envolvidos, bem como romeiros e voluntários, são merecedores de todo o reconhecimento da Casa Legislativa Campanhense. Vereador Antônio Leopoldino Dias.
Moção 47/2010: Moção de Aplauso à Maria Gláucia Maia de Miranda, por sua atuação junto aos trabalhos da Secretaria da Câmara Municipal. A servidora Maria Gláucia Maia de Miranda, no período em que esteve à serviço da Câmara Municipal desempenhou suas funções com afinco, assessorando os vereadores nas mais diversas atividades que lhe foram sugeridas, trabalho este reconhecido por todos os Nobres Edis desta Casa Legislativa. Com prazer, sugerimos a proposição, como forma de valorização e homenagem a quem também colabora com o desenvolvimento de nosso município. Assinada por todos os Vereadores.
Moção 48/2010: Moção de Aplauso à Associação Brasileira pelo Direito de Brincar, na pessoa de sua Presidente Sra. Marilena Flores Martins e à Associação Despertar pelo Desenvolvimento Sustentável, na pessoa de sua Presidente Cleide Bersani, pela inauguração, no último dia 16 de outubro, do Solar dos Querubins. O evento que aconteceu no último sábado foi um marco na promoção da criança e do adolescente. O Solar dos Querubins, como passa a ser conhecido o antigo Solar dos Fleming’s, foi inaugurado com muita pompa e deve ser um local voltado ao desenvolvimento sócio-cultural e cognitivo da criança, trabalho este que vem sendo desenvolvido há alguns anos pela IPA Brasil, Associação Brasileira pelo Direto de Brincar - fundada em 29 de abril de 1997. Através do imenso esforço da Presidente Sra Marilena Flores Martins, que também é Assistente Social e Animadora Sócio-Cultural, o local foi revitalizado para abrigar o projeto que conta com a parceria da Associação Despertar, de Campanha, através da Presidente Sra. Cleide Bersani. Pelo trabalho conjunto e em prol de ações concretas que levam à preservação dos direitos da criança e do adolescente, Marilena Flores Martins e Cleide Bersani, recebem o reconhecimento da Casa Legislativa Campanhense. Vereadores Admilson José Ferreira, Heloísa Helena Limoeiro Muller e Luiz Antônio Bacha.
Moção 49/2010: Moção de Aplauso à Banda Escocesa - St. Andrews Soc. Pipes & Drums, representada pelo seu Regente Collin Pritchard – (Drum Major), pelas belíssimas apresentações realizadas por ocasião da Inauguração do Solar dos Querubins em Campanha. A Banda Escocesa se apresentou com maestria, arrancando aplausos por onde passou, durante as comemorações da inauguração do Solar dos Querubins, no dia 16 de outubro de 2010. Por sua atuação e disciplina, merece todo o reconhecimento da Casa Legislativa Campanhense. Vereadores Admilson José Ferreira, Heloísa Helena Limoeiro Muller e Luiz Antônio Bacha.
Moção 50/2010: Moção de Aplauso à Congregação dos Irmãos do Sagrado Coração, em especial à diretoria do Projeto Novo Amanhã, pelo 4º JOSC – Jogos Olímpicos dos Sagrado Coração, realizado em Campanha entre os dias 8 e 11 de outubro. Com a participação expressiva de mais de 400 atletas, o Pronoama sediou a quarta edição dos Jogos Olímpicos da Congregação, fazendo do esporte ferramenta de incentivo e interação aos atendidos pelos projetos sociais mantidos em todo o país. Durante as comemorações ainda foi expressiva a inauguração de uma placa alusiva à passagem de Irmão Paulo em Campanha, na Cripta da Catedral. Pelos relevantes serviços prestados aos mais carentes de Campanha, a direção do Pronoama merece todo o reconhecimento da Casa Legislativa. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha.
Moção 51/2010: Moção de Aplauso à Prefeitura e empresas colaboradoras pela inauguração da reforma do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves, realizada no dia 16 de Outubro. Após a aprovação de Projeto de Lei pela Câmara Muncipal, que alocou recursos na ordem de R$ 30 mil reais para a reforma do Terminal Rodoviário e, com o apoio de empresas e do comércio local, a Prefeitura realizou a reforma geral de todo o bem público, o reinaugurando no dia 16 último. Além da Prefeitura Municipal, com o apoio da Câmara, foram decisivas nesta reforma as participações das seguintes pessoas jurídicas: Vienco Virabrequins, Marmoraria do Flavinho, Construtora LL, Construtora Hipper, Uniart Troféus, Só Esportes, Totti Arquitetura, Via Minas Outdoor, CTA do Brasil/TW Laser, Crabi Pré-Moldados, Vital Brazil Turismo e Açocam/Metal Minas. Pela relevante obra que recebeu elogios de todos os que participaram da solenidade, a Prefeitura e empresas colaboradoras merecem todo o reconhecimento da Casa Legislativa Campanhense. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Luiz Antônio Bacha, Pedro Messias Alves.
Moção 52/2010: Moção de Aplauso à Fisioterapeuta Camila Ribeiro Fernandes pelo trabalho desempenhado junto aos pacientes do Serviço Municipal de Saúde de Campanha. A jovem Camila Ribeiro Fernandes tem desempenhado seu papel com muita dedicação, sendo elogiada por inúmeros pacientes que a procuram para o tratamento na rede pública de saúde. Por sua atuação exemplar e pelo carinho com que atende os pacientes das mais variadas classes, sem distinção, Camila recebe o reconhecimento da Câmara Municipal da Campanha. Vereador Pedro Messias Alves.
Moção 53/2010: Moção de Aplauso à Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Muller, pela idealização do 1º Encontro da Consciência Negra em Campanha, em parceria com o Departamento Municipal de Cultura. No último dia 20 de novembro, dia em que todo o país comemora o Dia da Consciência Negra, foi realizado na Praça Dom Ferrão o 1º Encontro da Consciência Negra em Campanha, idealizado pelo mandato da Vereadora Heloisa Helena, com o apoio do Departamento de Cultura do Município. O evento, que reuniu centenas de pessoas na praça central, homenageou personalidades do Município e serviu de palco para um forte apelo contra o preconceito racial em toda a sociedade. Pela luta em favor da igualdade racial, em defesa dos direitos do cidadão, a Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Muller merece todo o reconhecimento da Casa Legislativa Campanhense. Vereadores Pedro Messias Alves, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias e Gilson Cezar Prok.
Moção 54/2010: Moção de Aplauso ao Tenente Antônio Claret Villas Boas, DD. Comandante do 5º Pelotão/16ª Cia da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade campanhense. Tenente Antônio Claret Villas Boas, que agora passa a compor a Reserva da Polícia Militar, é detentor de diversos elogios por sua atuação ao longo da carreira, em especial no Município da Campanha, cujo trabalho sempre foi voltado para o progresso e a melhoria das atividades fins da Polícia Militar. Sempre com a missão de servir a nossa população, promovendo atividades que buscam a integração da Polícia Militar com a sociedade campanhense, prestamos a nossa homenagem ao ilustre Tenente e apresentamos o sincero reconhecimento desta Casa Legislativa. Assinado por todos os Vereadores.
Moção nº 55/2010: Moção de Aplauso ao Cabo Christian Gervásio, DD. Cabo do 5º Pelotão/16ª Cia da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade campanhense, em especial, por sua atuação no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd, implantado pela PMMG nas escolas públicas e privadas do Município da Campanha. Cabo Christian Gervásio, instrutor do Proerd, tem levado crianças e adolescentes, bem como os próprios familiares dos estudantes a uma verdadeira reflexão sobre os malefícios das drogas e da violência na sociedade, valorizando aspectos como a vida, a família, a cidadania e a paz, primordiais na atual conjuntura do país e do mundo. Com seu trabalho conjunto à PMMG tem garantido, com eficácia, a redução dos índices de violência e do uso de drogas, principalmente na população mais jovem, parâmetros já observados em diversas cidades do país por onde a Polícia Militar implanta o referido Programa. Por sua atuação como Instrutor do Proerd, em prol da criança, do adolescente e da família campanhense, recebe mais uma vez o reconhecimento desta Casa Legislativa. Assinada por todos os Vereadores.
Moção nº 56/2010: Moção de Apoio a ser enviada ao Senhor Governador do Estado de Minas Gerais e ao futuro Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Líderes Partidários, com o seguinte teor: - Que seja indicado e nomeado para ocupar a próxima vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais o Sr. Prof. Dr. Cláudio Antônio de Souza. JUSTIFICATIVA: Atualmente no Sul de Minas inexiste outro nome para ocupar uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, senão o do Dr. Cláudio Antônio de Souza. Além de ser uma pessoa humilde, de extrema competência, possui um profundo conhecimento acerca da Administração Pública. Milita na área por mais de vinte anos, possuindo uma notável e consistente experiência jurídica. É Professor Universitário de curso de Graduação e Pós-graduação de Direito Administrativo e Municipal. Seu Curriculum Vitae é invejável, preenchendo todos os requisitos pertinentes ao cargo. Por todo o seu currículo, conhecimento, experiência, competência e carreira exemplar, merece todo o apoio desta Casa Legislativa. Assinada por todos os Vereadores.