CONFIRA O QUE FOI VOTADO E APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL
Indicações, Requerimentos e Moções
Indicação 03/2011: Melhorias no calçamento da Rua São Vicente e colocação de redutores de velocidade no local. JUSTIFICATIVA: São muitas oscilações e buracos no local, o que dificulta o trânsito naquele logradouro. A Rua São Vicente possui um grande movimento de veículos e, ouvindo vários moradores, as melhorias no calçamento se fazem necessárias. Para muitos, cobrir toda a extensão da rua com massa asfáltica e colocação de alguns redutores de velocidade, seria a solução, uma vez que o resultado no Alto Guanabara foi satisfatório. Trata-se de uma medida que busca atender ao apelo dos moradores e a melhoria do trânsito local e a segurança dos pedestres. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 07/2011: Limpeza em toda a extensão do Ribeirão Fundangombe e do Ribeirão Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Atendendo pedido dos moradores, trata-se de uma medida que busca a manutenção e devida limpeza dos ribeirões para a retirada do mato e entulhos lá depositados, visando a diminuição de mosquitos e a prevenção de doenças, além de evitar grandes transtornos causados pela época das chuvas, razão pela qual solicito as providências do sr. Prefeito, pela sua necessidade e urgência. Vereadores Admilson José Ferreira e Antônio Leopoldino Dias
Indicação 22/2011: Implantar no município o "Projeto Cidade Limpa", que consiste: a) a Prefeitura disponibiliza caminhões e funcionários, que irão aos bairros recolher móveis velhos, entulhos de hortas e de construção, poda de árvores e qualquer outro lixo acumulado nas residências; b) a Prefeitura distribui para a população um folheto com a data da coleta em cada bairro da cidade; c) seguindo o folheto da Prefeitura, o cidadão coloca todo o material no período determinado da manhã, em frente à sua residência. Em parceria com Associações de Bairro, até mesmo os terrenos baldios poderiam ser limpos em mutirão (os moradores fazem a limpeza e a Prefeitura recolhe o material). JUSTIFICATIVA: A retirada do material deixa o bairro mais limpo e bonito, além de eliminar possíveis criadouros do mosquito da dengue e acabando também com um antigo problema, que é a queima de lixo nos quintais, exalando fumaça que prejudica e incomoda os vizinhos. Muitas pessoas utilizam-se dessa prática ilegal devido ao custo para a retirada do entulho. Além disso, a Prefeitura poderia realizar uma parceria com as associações de bairro e, desta forma, até os terrenos baldios poderiam ser limpos em regime de mutirão, em que os moradores fariam a limpeza e a Prefeitura recolheria todo o material. Desta forma, solicito a atenção do sr. Prefeito Municipal, em se tratando de uma medida de relevante interesse público. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação 29/2011: Construir uma área de lazer no trecho compreendido entre a Rua Sebastião de Almeida Lima e o ribeirão que passa nos fundos desta rua, com pista para caminhada, bancos, mesa para jogos. JUSTIFICATIVA: É uma iniciativa que, além de aproveitar um espaço ocioso, vem de encontro às reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira, que gostariam de uma área de lazer que atendesse às várias gerações e modalidades, seja para a prática de uma saudável caminhada, seja para aqueles que gostam de jogar damas ou xadrez, ou mesmo para os que se reúnem para uma boa conversa. Contando com o apoio dos colegas Vereadores, estou certa de que o Sr. Prefeito está atento às reivindicações de seus munícipes. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 75/2011: Realizar convênio com o Instituto Butantã, para a obtenção de soro antiofídico para as unidades de saúde do município (Santa Casa de Misericórdia e Pronto Atendimento). JUSTIFICATIVA: Há indícios de que em nossa cidade, terra natal do cientista Vital Brazil, fundador do Instituto Butantã, não existem doses da vacina, fazendo com que o paciente picado por cobras se desloque para municípios vizinhos em busca do soro, correndo risco de vida em razão da urgência de atendimento que o caso necessita. Vereador Pedro Messias Alves e Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação 84/2011: Construir um campo de areia no Conjunto Habitacional Irmão Paulo, localizando entre a Rua Fernando da Cunha e a área de preservação permanente do Ribeirão Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Em visita, foi verificado que várias pessoas estão jogando lixo no local acima mencionado, encontrando-se, também, com o mato muito alto, trazendo o perigo de surgimento de animais peçonhentos, razão pela qual a construção de um campo de areia seria viável, atendendo, ainda, as reivindicações dos moradores, que teriam uma opção de esporte e lazer próxima às suas residências. Assim sendo, conto com o apoio do sr. Prefeito para atender a essa solicitação. Vereadores Pedro Messias Alves e Gilson Cezar Prok;
Indicação 87/2011: Pintar faixa de estacionamento para veículos de transporte escolar junto a todas as escolas de Campanha. JUSTIFICATIVA: Os veículos sempre estacionam em frente ao portão da escola, o que dificulta para o acesso dos alunos às vans e escolares. Muitas vezes os veículos escolares ficam no meio da rua em razão da falta de um local adequado para estacionarem. A presente medida busca a regularização do estacionamento e a consequente melhoria do trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos, buscando ainda a segurança desses alunos. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 94/2011: A pedido dos moradores do Bairro Xororó, providenciar a colocação de redutores de velocidade na Rua Maestro Pompeu, nas proximidades do entrocamento com a Rua Dom Pedro I. JUSTIFICATIVA: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e na busca de evitar acidentes com sérias e graves conseqüências, considerando tratar-se de um trecho com trânsito fluente de estudantes. Do exposto, solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 95/2011: Isentar os contribuintes de baixa renda das taxas municipais referentes à aprovação de plantas de projetos residenciais. JUSTIFICATIVA: Tal iniciativa busca beneficiar a população de baixa renda, que tem o projeto gratuito, mas necessita pagar uma taxa de cerca de R$ 80,00 para a aprovação do projeto junto à receita municipal. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 169/2011: Entrar em contato com a Empresa de Transporte Coutinho, a fim de que a empresa estude a possibilidade de expandir a linha de circular que faz o trajeto Cambuquira-Três Corações-Varginha até o município de Campanha. JUSTIFICATIVA: É grande o número de passageiros que necessitam de horários diversificados para se locomoverem até as cidades vizinhas e os horários hoje disponíveis não atendem essa crescente demanda, dificultando, inclusive, o deslocamento até outros estados, cujas linhas partem das cidades de Varginha ou Três Corações. Trata-se de uma reivindicação que reflete os anseios da população campanhense, com vistas à qualidade, segurança e comodidade dos usuários de transporte coletivo, o que não ocorre com a crescente expansão do transporte informal, largamente utilizado face à carência de uma linha regular. Para tanto, solicito a atenção do Sr. Prefeito, na certeza de que está atento aos reais interesses da coletividade. Vereador Sérgio Dias de Castro.
Indicação 170/2011: Reforma, em caráter de urgência, da ponte do Sítio Água Suja, no Catiguá. JUSTIFICATIVA: Considerando tratar-se de uma providência urgente, uma vez que, segundo relatos, é necessário trocar o pranchão, o que tornou a ponte intransitável e perigosa, solicito a atenção do sr. Prefeito para essa importante medida. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 171/2011: Utilizar o caminhão-pipa para amenizar a poeira da Rua Tristão de Alvarenga, realizando a operação duas vezes por semana. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de atender às reivindicações dos moradores, busca a preservação da saúde da população, principalmente das crianças, que sofrem com problemas alérgicos, devido à poeira nesta época de seca, razão pela qual solicito as providências do Sr. Prefeito. Vereador Gilson Cezar Prok
Indicação 172/2011: Substituição gradativa dos mata-burros de madeira pelos de ferro nas estradas vicinais do município. JUSTIFICATIVA: Atendendo pedido dos produtores rurais locais, a substituição dos mata-burros busca a economia de mão-de-obra e os custos com as constantes reformas dos mata-burros de madeira. Para tanto, basta que o município realize convênio com a Secretaria Estadual de Obras, que viabiliza a doação do material. Vereador Gilson Cezar Prok
Indicação 173/2011: Oficiar ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar, a fim de criar um Posto de Atendimento no Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira. JUSTIFICATIVA: A presente medida busca atender ao apelo da população daquele bairro, que relata a sua preocupação com a ação de criminosos em frequentes ocorrências. Inclusive, os moradores se comprometem a ajudar a construir um prédio para abrigar o Posto de Atendimento. O policiamento ostensivo acarreta a sensação de segurança e o desestímulo às infrações, razão pela qual solicito a atenção e o apoio do sr. Presidente e da Polícia Militar, certo de que estão atentos às reivindicações da nossa comunidade, sempre procurando melhor servir e proteger a população. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 174/2011: Tomar as seguintes providências, com relação à regulamentação de trânsito no município: a) implantar nas ruas mais largas o estacionamento em 45º para os veículos; b) afixar em frente à Caixa Econômica Federal apenas a placa de "Carga e Descarga" e providenciar outro local para a parada de ônibus. JUSTIFICATIVA: Considerando que no horário comercial já existem estacionamentos privativos próximos a bancos e farmácias, por exemplo, e que o fluxo de veículos nesse horário é intenso e caótico em nosso centro, solicito as providências do sr. Prefeito como medida que busca a melhoria do trânsito de nossa cidade e a segurança dos pedestres. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 175/2011: Colocação de um redutor de velocidade na Rua João Batista de Souza; JUSTIFICATIVA: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e na busca de evitar acidentes com sérias e graves conseqüências. Do exposto, solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 176/2011: Colocação de um redutor de velocidade na Rua Jandy Solimões de Araújo, em frente ao nº 223. JUSTIFICATIVA: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e na busca de evitar acidentes com sérias e graves conseqüências. Do exposto, solicito a atenção do Sr. Prefeito para as providências necessárias. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação 177/2011: Interceder, junto à empresa que realiza o serviço de transporte circular, para que o trajeto do ônibus se estenda até os bairros Santa Tereza e Canadá. JUSTIFICATIVA: Com o advento do crescimento dos bairros, torna-se necessária a ampliação do trajeto do ônibus circular, ressaltando que a população desses bairros está carente com a falta do adequado transporte, especialmente as pessoas idosas e os estudantes. Na certeza de que o Executivo está sensível às aspirações da comunidade local, solicito a sua atenção para essa medida, que trará um importante e significativo benefício aos moradores locais. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 178/2011: Realizar uma revisão com vistas à recuperação do calçamento de todas as vias públicas do município. JUSTIFICATIVA: Considerando que as ruas de nossa cidade estão em estado precário, desniveladas, com paralelepípedos soltos e buracos, a presente medida busca atender ao apelo dos moradores que, preocupados com os danos nos veículos, reivindicam melhorias no calçamento das vias públicas, razão pela qual solicito a atenção e as providências do sr. Prefeito. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 179/2011: Correção do calçamento no entroncamento das Ruas Amador Horta com João Bressane. JUSTIFICATIVA: No entroncamento das vias formou-se um enorme buraco e os motoristas tentam todos os dias se desviar desse buraco com riscos de colidir com outros veículos, o que pode causar acidentes com sérias e graves consequências, em especial, com motociclistas, além de causar danos aos veículos que por ali transitam, razão pela qual solicito as providências do Sr. Prefeito em caráter de urgência. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação 181/2011: Designar um vigilante noturno para a Praça da Bíblia, para coibir a ação de vândalos e transtornos aos usuários da praça. JUSTIFICATIVA: A pedido dos moradores locais, a medida busca a segurança dos que transitam pelo local à noite, cabendo também uma severa vigilância e cuidados com o patrimônio público. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 182/2011: Providenciar a colocação de mais um poste de luz na Rua Carlos Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma reivindicação dos moradores, os quais reclamam da iluminação ineficiente no local e solicitam a adoção desta medida para coibir a prática de atos que atentem contra a moral e para a segurança dos que transitam pela rua. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 183/2011: Substituição, em caráter de urgência, do pranchão e da viga da ponte do Sítio do Muniz, no Palmelinha. JUSTIFICATIVA: Considerando tratar-se de uma providência urgente, uma vez que, segundo relatos, é necessário trocar o pranchão e a viga, o que tornou a ponte intransitável e perigosa, solicito a atenção do Sr. Prefeito para essa importante medida. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 184/2011: Disponibilizar uma área com um Silo para entreposto de pó calcário, visando atender aos pequenos produtores de nosso município. JUSTIFICATIVA: O nosso município tem produtores de café, ponkan, milho, feijão, entre outras culturas e 70% das propriedades são de pequenos produtores, cujo volume de compra de calcário não atinge a carga de um caminhão fechado, mais a despesa com o frete. Com a implantação do Silo na comunidade, os produtores conseguem adquirir o produto em pequena quantidade e não têm o custo com o frete. É sabido que a prática do uso de calcário aumenta em 40% a produtividade de qualquer cultura. Existem empresas do ramo que fornecem máquinas para o entreposto e o produto é fornecido em consignação à Prefeitura. A construção do Silo não requer grandes despesas, podendo ser feito de madeira roliça/eternite e o local deve ser de fácil acesso aos produtores, bastando disponibilizar um funcionário responsável pela entrega do calcário e para conferir o peso nas balanças da cidade. Como se observa, o custo seria mínimo, frente ao serviço que será prestado aos agricultores do município. Tendo em vista o grande benefício, conto com o apoio dos Vereadores e a atenção do sr. Prefeito. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação 185/2011: Regulamentar, através de lei, o trabalho dos tratores agrícolas prestado aos pequenos produtores. JUSTIFICATIVA: Essa regulamentação, que se torna necessária, poderá ser feita através de Projeto de Lei, elaborado em parceria com órgãos da área rural do município, como Sindicato Rural, Emater, Associações, Departamento de Agricultura. Considerando que já está iniciando o período agrícola e que os produtores necessitam do apoio através do serviço dos tratores para o plantio das diversas culturas, é justo que o Poder Público regulamente essa utilização, uma vez que os tratores foram liberados para essa finalidade. Vale ressaltar que o aumento das culturas gera o aumento de emprego e renda dentro do município, razão pela qual solicito o empenho do Sr. Prefeito em regularizar esse importante trabalho. Vereador Sérgio Dias de Castro
Indicação 186/2011: Reforma geral da Praça Dom Ferrão, com pintura e substituição de materiais danificados. JUSTIFICATIVA: Em se tratando de um patrimônio público, a população pede a todo dia que a Prefeitura destina funcionários para a reforma geral da praça. Alguns cidadãos solicitam a pintura dos coretos, bem como sua reforma geral, pintura dos bancos e canteiros, substituição de pedras são tomé e ladrilhos que estão soltos, quebrados ou até mesmo faltando, bem como reposição de algumas espécies nos jardins e poda de algumas árvores, além de manutenção constante para a retirada de folhas secas das palmeiras, que oferecem a cada dia riscos aos cidadãos que por ali transitam. Pelos motivos acima expostos, solicito a atenção do Sr. Prefeito para essas providências que, a pedido da população, se fazem necessárias para a preservação e manutenção do nosso cartão de visitas. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 187/2011: Calçamento ou asfaltamento da Travessa da Rua Padre Natuzzi. JUSTIFICATIVA: A adequada pavimentação da travessa acima referenciada consiste numa reivindicação que busca atender aos anseios dos moradores locais, razão pela qual conto com as providências do sr. Prefeito. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 188/2011: Disponibilizar o parque de eventos - Estádio Dr. Nelson Dias Ayres para a realização de eventos do Município. JUSTIFICATIVA: Constantemente temos visto moradores reclamando da realização de eventos promovidos pelo Município e/ou autorizados por ele nas vias públicas e/ou praças. Os cidadãos anseiam que estes eventos tenham um local mais apropriado para sua realização, como o local que foi destinado como o Parque de Eventos da Prefeitura. Diante do apelo da população, como o ocorrido com o evento realizado no último sábado, dia 3 de setembro, em que grande parte de nossa comunidade teve sua noite de sono interrompida pelo som ensurdecedor que vinha das proximidades do Campanha Esporte Clube, é preciso que o local destinado para a realização desse tipo de evento se torne uma realidade e que seu fim seja respeitado, assim como o desejo de nossa população. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 189/2011: Providências quanto à água empoçada na Rua Atílio Casadei, na altura do nº 1245. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma reivindicação dos moradores locais que reclamam da água empoçada no local onde existe um bueiro, que não dá vazão à água da rua, provocando mal cheiro e transtorno aos que residem nas proximidades e aos que transitam naquele trecho. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 190/2011: Melhorias no calçamento da Rua João Luiz Alves, em frente à Escola Zoroastro de Oliveira. Justificativa: Os motoristas reclamam que em frente à Escola Zoroastro de Oliveira o calçamento está totalmente desnivelado, o que dificulta até mesmo para que os motoristas abram as portas dos veículos ao lado da calçada da instituição escolar, além é claro de que em alguns pontos algumas pedras estão faltando e em outros estão fora do nivelamento, o que pode causar acidentes, principalmente com motos. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 191/2011: Melhorias na Rua Atílio Casadei, a saber: a) reforma da cabeceira e da calçada da ponte sobre o Ribeiro Fudangombe; b) nivelamento do calçamento da referida rua, na altura dos nºs 763, 805 e 809. Justificativa: Os moradores reclamam que há muito tempo a cabeceira da ponte ruiu, com riscos de acidentes com pedestres e também eminente obstrução do córrego. A calçada sobre o córrego também se encontra danificada com um buraco que pode ocasionar acidentes com os pedestres que por ali transitam. Já o nivelamento da rua, em frente aos números citados, justifica-se pelo fato de que por desnivelamento da rua, os bloquetes se encontram atualmente em patamar acima das calçadas, o que gera um grande desconforto aos proprietários das residências, uma vez que no tempo das chuvas, seus passeios são invadidos pelas enxurradas, causando prejuízos aos moradores. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 192/2011: Melhorias no nivelamento do calçamento em toda a extensão da Rua Serafim de Vilhena (bairro Santo Antônio). JUSTIFICATIVA: São inúmeros os buracos na via pública e os moradores reclamam que, no tempo chuvoso, além dos prejuízos aos automóveis, há ainda o empoçamento de água, o que gera desconforto não só aos moradores, que têm suas residências totalmente sujas pelo barro, como também já houve vários casos em que pedestres foram atingidos pela água suja empoçada nos buracos da via, já que os motoristas não têm como desviar dos mesmos, uma vez que em quase toda a extensão da via há a formação dos buracos. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 193/2011: Manilhamento da estrada da Ponte Preta, próximo à porteira da propriedade do sr. Rinaldo Sales. JUSTIFICATIVA: A adequada captação da água através do devido manilhamento se faz necessária a fim de evitar transtornos no trânsito local. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 194/2011: Entrar em contato com a CEMIG, a fim de providenciar a colocação de um poste com braço de luz na Alameda Mário da Silva Lemes (Sion), próximo à ponte sobre o Ribeirão Santo Antônio. Justificativa: A presente solicitação busca atender aos pedidos dos moradores, os quais reclamam que durante à noite, por causa da pouca iluminação, o local está sendo utilizado para atos que atentam contra a moral, fato que constrange moradores e pessoas que por ali transitam. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 195/2011: Correção do asfalto da Rua Teodoro Borges da Costa, no Alto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma medida que busca a melhoria do trânsito local e a segurança dos pedestres, considerando que há um enorme buraco na via, com risco de danos aos veículos, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para esta medida de necessidade e urgência. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 196/2011: Providências para a Rua Celso Vilhena Mendes, no Bairro Xororó: a) colocação de placa indicativa com o nome da Rua Celso Vilhena Mendes; b) entrar em contato com a CEMIG, objetivando a colocação de dois postes de iluminação na Rua Celso Vilhena Mendes; c) construção de uma praça ao redor da quadra do bairro Xororó. Vereador Creone Pagano Sales
Indicação 197/2011: Correção do asfalto na rua Evaristo Lourieri, na altura do nº 1309 (em frente à mercearia), onde se formou um enorme buraco. JUSTIFICATIVA: No local formou-se um enorme buraco e os motoristas tentam todos os dias se desviar desse buraco com riscos de colidir com outros veículos, o que pode causar acidentes com sérias e graves consequências, em especial, com motociclistas, além de causar danos aos veículos que por ali transitam, razão pela qual solicito as providências do Sr. Prefeito em caráter de urgência. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Indicação 198/2011: Providenciar a retirada da moita de bambu, junto ao Ribeirão Santo Antônio, na altura da Indusparts. JUSTIFICATIVA: A presente medida, busca atender reivindicação dos moradores locais e prevenir transtornos com enchentes na época das chuvas que se aproxima, razão pela qual solicito as providências do Sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Indicação 199/2011: Providências para o Estádio Municipal Dr. Nelson Dias Ayres: a) recolocar a tela de proteção do gramado; b) designar um eletricista para checar as ligações elétricas do local; c) trancar a caixa de luz do estádio, que foi arrombada, expondo os usuários a risco; d) providenciar as obras necessárias para fechar o local; e) adubar e cuidar do gramado, providenciando irrigação adequada nos períodos de seca. JUSTIFICATIVA: Pelo fato de estar aberto, o Estádio Municipal tem recebido, no período noturno, usuários que estão fazendo uso indevido do local, desde a realização do último rodeio. Pessoas sem compromisso com o esporte, se dirigem ao local para estragar o gramado e destruir o patrimônio, rasgando redes, quebrando vidros. Debaixo das traves estão se formando buracos. O estádio é um bem público e usá-lo é direito de todos, mas é preciso respeitar regras e ter cuidados com esse bem, para que não sofra deterioração e/ou sua completa destruição. Utilizando o local de forma inadequada e sem responsabilidade com o patrimônio do município, a cidade onde nasceu o Sul de Minas acabará ficando sem palco para o esporte mais tradicional do país, afinal, moramos no país do futebol. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 200/2011: Providências, junto ao Departamento Municipal de Obras, com relação à galeria pluvial da Rua Teodoro Borges da Costa, no Alto Guanabara, que está afundando. JUSTIFICATIVA: Atendendo apelo dos moradores, trata-se de uma providência necessária, considerando que a galeria de água pluvial da referida rua cedeu, afundando vários trechos, inclusive em frente a uma garagem e próximo a uma esquina, onde presenciei motoristas na contra mão para desviar dos buracos, gerando riscos de acidentes. O período de chuvas se aproxima e o início das obras se torna urgente, pois os moradores temem o afundamento maior quando tiver grande fluxo de água, gerando transtorno ao tráfego local. Considerando a importância da presente medida, solicito a atenção do Sr. Prefeito e as providências para sanar esse grave problema por que passa a população daquela localidade. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 201/2011: Reforma da pavimentação asfáltica na entrada do Jardim Primavera. JUSTIFICATIVA: Considerando que naquele trecho o asfalto está cedendo, formando um buraco que pode provocar acidentes e danos nos veículos, solicito as providências do Sr. Prefeito o mais breve possível. Vereador Pedro Messias Alves
Indicação 202/2011: Afixar um corrimão no final da Rua Joaquim Ramos Leal, onde foi construída uma escada para acesso à Rodovia Vital Brazil.
JUSTIFICATIVA: A escada que foi construída na rua acima mencionada é estreita e as pessoas têm dificuldade de atravessá-la, razão pela qual a colocação do corrimão se faz necessária, para evitar acidentes, principalmente com idosos. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 203/2011: Correção com nivelamento do calçamento da Rua Manoel Borges. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma medida que busca a melhoria do trânsito local e a segurança dos pedestres, considerando o estado precário do calçamento naquela rua, situação que os pedestres e motoristas enfrentam há muito tempo. Vereador Luiz Antônio Bacha.
Indicação 204/2011: Através do Departamento da Cultura, fornecer roupas características e continuar, no próximo exercício, dando o apoio necessária às Folias de Reis de nosso município. JUSTIFICATIVA: Como já vem ocorrendo nos anos anteriores, solicito que o Executivo continue presente junto aos líderes de cada Folia, contribuindo para que esse evento, no próximo ano, se torne ainda melhor. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 205/2011: Para que o Departamento Municipal de Obras interceda junto à COPASA, com relação à regularização do asfalto da Rua Gilson Gomes, no Bairro Primavera, no local onde foi aberto um buraco, próximo ao nº 120. JUSTIFICATIVA: Devido a vazamento na rede, a rua foi aberta há cerca de seis meses e o buraco foi tampado somente com terra. Por esta razão, solicito ao departamento competente que fiscalize e cobre agilidade e qualidade no serviço de recomposição de ruas, após a intervenção da COPASA, pois essa e a vontade do povo campanhense. Espero, portanto, que a COPASA tenha respeito por nossa cidade e que casos de buracos abertos sejam rapidamente recompostos e não somente tampados com terra. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 206/2011: Construção de bueiro na Rua Evaristo Lourieri, na altura do nº 2297. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma providência urgente e necessária, considerando que não há escoamento para a água das chuvas, o que tem provocado grandes transtornos aos moradores, pois a água fica empoçada naquele trecho e quando passa o veículo, joga água suja nas residências próximas, razão pela qual solicito a atenção do sr. para solucionar esse problema. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 207/2011: Providenciar a colocação de um poste com iluminação na Rua Zezinho Beraldo, no bairro São Cristóvão. JUSTIFICATIVA: O presente pedido vem atender às reivindicações dos moradores, que pagam a taxa de iluminação pública mas estão sem luz no local. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação 208/2011: Realizar uma revitalização na Praça São Sebastião, com poda de árvores e melhorias na sua arborização. JUSTIFICATIVA: As praças, sendo patrimônios públicos, de uma maneira geral necessitam de melhorias e uma revitalização que valorize as suas características, tanto no aspecto histórico-cultural, quanto estético, razão pela qual solicito a atenção e os cuidados necessários à sua adequada manutenção. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Indicação 209/2011: Desentupimento ou troca de tubos de PVC por manilhas de maior diâmetro nos bueiros das Alamedas Dona Carmita Gomes e Pedro Jacinto da Silva (ambas no Sion) e na Rua Desembargador Miranda em frente ao entroncamento com a Rua Princesa Isabel. JUSTIFICATIVA: Os bueiros estão constantemente entupidos e, devido ao pouco diâmetro dos tubos empregados na obra, quando chove a água pluvial empoça nas vias, atrapalhando o trânsito de veículos e pedestres, além de causar prejuízos a proprietários de imóveis próximos. Tendo em vista a proximidade da estação das chuvas, a presente medida busca a melhoria do trânsito local e a segurança dos pedestres, razão pela qual solicito as providências do sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação 210/2011: Reforma geral da Quadra Poliesportiva do Bairro São Cristóvão, uma vez que o local está totalmente destruído e oferece riscos aos praticantes de esportes. JUSTIFICATIVA: Conforme se verifica pelas fotos anexadas, a pintura da quadra já nem existe. O que existe são buracos em toda a extensão do pavimento. Os alambrados estão cortados devido à ação do tempo. Ao fundo da quadra, na divisa com a Rodovia, toda a estrutura que cerca as bolas estão sendo sustentadas por caibros de madeira que, devido ao fogo que foi colocado às margens da rodovia, estão prestes a cair sob os esportistas e crianças do pré-escolar que recreiam no local. Há também a falta de equipamentos como as traves de basquete, além das redes e até mesmo as traves estão em péssimas condições de uso. Os vestiários não oferecem as mínimas condições de utilização: faltam telhas, estrutura sanitária e também há rachaduras nas paredes. O problema é antigo. Há anos o local não recebe melhorias. Por todas as razões ora expostas e, em se tratando de um pedido que reflete a vontade do povo do bairro e de tantos outros cidadãos que, mesmo nessas condições, se utilizam do local para a prática de esportes, solicito a atenção e as providências do Sr. Prefeito. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 211/2011: Construir à frente da sede do PSF Dr. Zoroastro de Oliveira Filho uma área coberta com bancos, no sentido de ampliar a sala de espera do atendimento. JUSTIFICATIVA: A área coberta poderia ser construída defronte à sede do Programa, para que dê maior conforto aos usuários que esperam pelo atendimento. Quando chove, ou mesmo quando o dia está muito ensolarado, muitos pacientes ficam no tempo à espera de atendimento devido ao pouco espaço do local. Seria muito interessante que a Prefeitura construísse essa área coberta - tipo um barracão (mesmo que apenas com colunas, muretas baixas e telhas - sem paredes fechadas e com bancos de concreto) pois já resolveria e muito a situação, além do que o PSF teria uma área coberta para a prática de exercícios e com bastante ventilação. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação 212/2011: Através do Departamento de Obras, providenciar o cascalhamento, em caráter de urgência, da Rua Ildefonso Borges. JUSTIFICATIVA: Atendendo pedido dos moradores locais, que subscreveram o abaixo assinado anexo, datado de 18 de outubro do corrente ano, trata-se de uma medida necessária e urgente, considerando o estado precário da rua e a proximidade da época das chuvas. Por se tratar de uma causa justa, conto com a habitual atenção do Executivo. Vereador Admilson José Ferreira;
Requerimento 26/2011: Nos termos do art. 82 do Regimento Interno, prorrogar o prazo da CPI, constituída pela Resolução nº 672, de 06/04/2011, com o fim específico de apurar a existência de fatos divulgados em reportagem transmitida na data de 27 de março do corrente ano, por meio do Programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. JUSTIFICATIVA: Considerando o prazo para a apuração dos fatos apresentados na Comissão Parlamentar de Inquérito, requeremos a prorrogação para a conclusão dos trabalhos. Vereadores Guilherme de Souza Serrano, Creone Pagano Sales e Luiz Antônio Bacha
Requerimento 31/2011: Informar o motivo da falta de material, há mais de 30 dias, para a confecção das carteiras de identidade. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de cumprir com o nosso papel fiscalizador, busca atender reivindicação da população local, considerando o serviço de grande utilidade pública. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento 32/2011: Providenciar a limpeza do passeio em frente à propriedade do sr. José Jorge, na Rua Tristão de Alvarenga, que está coberto de mato. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de cumprir dispositivo legal, busca atender reivindicação dos moradores, considerando que o mato toma conta de todo o passeio, impedindo o livre trânsito dos pedestres. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento 33/2011: Informar o fundamento legal para o desconto de 25% do subsídio mensal, no mês de julho, dos vereadores que subscrevem o presente Requerimento. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por base o fato de que os vereadores, ora requerentes, assinaram o Livro de Presença, o Livro de Atas e votaram a Ata da sessão. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Creone Pagano Sales, Guilherme de Souza Serrano e Sérgio Dias de Castro
Requerimento 34/2011: Permitir que sejam verificadas in loco, pelo vereador abaixo assinado, as pastas contendo os procedimentos de instalação, apuração e conclusão de todas as Comissões Parlamentares de Inquérito já instauradas nesta Casa Legislativa, a partir do ano de 1990, podendo, ainda, solicitar cópia do que considerar necessário para uma melhor análise e verificação. JUSTIFICATIVA: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art, 2º do Regimento Interno. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Requerimento 35/2011: Informar à Câmara, obedecido o prazo regimental, quais os bens foram adquiridos para cada setor com o dinheiro arrecadado no leilão de veículos e máquinas, ou se o dinheiro se encontra depositado, informando, se for o caso, em qual banco, número de conta e saldo. JUSTIFICATIVA: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no § 3º do art. 2º do Regimento Interno. Vereador Creone Pagano Sales
Requerimento 36/2011: Encaminhar à Câmara Municipal um laudo de vistoria, realizado pelo engenheiro da Prefeitura, quanto à atual situação da parede dos fundos da quadra do bairro Xororó, que está desnivelada.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação busca atender a pedidos de munícipes, preocupados com o desnivelamento da parede da quadra, necessitando da vistoria de um engenheiro, razão pela qual solicito as providências do sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha
Requerimento 39/2011: Providenciar a capina das ruas do bairro Guanabara. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de cumprir dispositivo legal constante do Código de Posturas Municipal, busca atender reivindicação dos moradores locais, que reclamam do mato que está muito alto, razão pela qual solicito as providências do Sr. Prefeito, nos termos regimentais. Vereador Luiz Antônio Bacha
Requerimento 40/2011: Limpeza do córrego paralelo à Rua Maria Antônio Lomonte, até o Ribeirão Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de cumprir dispositivo legal constante do Código de Posturas Municipal e de melhorar o curso das águas fluviais e pluviais, busca atender reivindicação da população local, preocupada com a época das chuvas e com as enchentes que podem ocorrer devido à sujeira acumulada naquele trecho, razão pela qual solicito as providências do Sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha
Requerimento 41/2011: Encaminhar à Câmara uma relação atualizada contendo nome, cargo e vencimento de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. JUSTIFICATIVA: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art, 2º do Regimento Interno. Vereador Luiz Antônio Bacha
Requerimento 42/2011: Providenciar a limpeza e retirada de entulho no trevo do entrocamento das rodovias BR-267 e 381 (antigo Posto Delta).
JUSTIFICATIVA: O local está completamente abandonado, cheio de mato e servindo de depósito de entulho e lixo, bem como de abrigo para andantes. Além de comprometer o aspecto visual da entrada da cidade, existe os riscos à saúde, razão pela qual solicito ao Executivo que faça cumprir o Código de Posturas e determine uma limpeza o mais breve possível. Vereador Pedro Messias Alves
Moção 15/2011: Moção de Aplauso a ao jovem atleta campanhense Júlio César da Rocha, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Olímpico, na categoria faixa roxa. Para alcançar o primeiro lugar, o atleta, que pratica o Jiu-Jitsu há 12 anos, enfrentou 23 adversários e mais de 12 horas de competição. Com esse resultado, Júlio César já tem garantida a sua vaga para o Campeonato Sul-Americano em outubro deste ano. Tendo a final sido realizada no dia 17 de julho, no Clube Canto do Rio, pela Federação de Jiu-Jitsu Olímpico do Rio de Janeiro, Júlio César trouxe para casa, para o orgulho de nossa cidade, esse brilhante troféu. Recebe o atleta Júlio César o reconhecimento desta Casa Legislativa, que manifesta a sua alegria e o seu orgulho ao ver o campanhense se destacando no esporte nacional e mundial. Vereador Pedro Messias Alves
Moção 16/2011: MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilmo. Sr. Wilson de Cássio Couto, Diretor Administrativo da APAE e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo Barbosa, pela conquista de uma VAN para aquela entidade. Através do empenho do sr. Wilson de Cássio Couto, grande batalhador pela APAE há quase três décadas, foi solicitado ao Exmo. Deputado Federal Eduardo Barbosa essa importante aquisição, que vem contribuir para a promoção e o desenvolvimento pleno do atendimento às crianças assistidas pela APAE. Pelo trabalho dinâmico, recebem o Sr. Wilson e o Deputado Eduardo Barbosa o reconhecimento dos representantes legais na Câmara Municipal. Vereadores: Creone Pagano Sales, Guilherme de Souza Serrano, Luiz Antônio Bacha e Sérgio Dias de Castro;
Moção 17/2011: MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Takashi, Fernando, Massayoshi, Altair e Soske e às Senhoras Marina, Luci, Ilse, Emília, Marta, Keiko, Tiyoko, residentes em São Paulo – SP, pela dedicação, presteza e trabalho voluntário junto ao Lar Vicentino Santo Antônio de Campanha MG, há cerca de 20 anos ininterruptos. Os cidadãos japoneses há 20 anos desempenham atividades voluntárias junto aos idosos assistidos pelo Lar Vicentino Santo Antônio de Campanha- MG, em uma verdadeira demonstração de carinho, amizade e solidariedade. Há duas décadas, além das visitas anuais, esses cidadãos doam, além do carinho e amizade, roupas, sapatos, vestuários em geral a todos os assistidos, além é claro de colaborar com os mais variados projetos encampados pela instituição, razão pela qual merecem todo o respeito e reconhecimento da Casa Legislativa Campanhense. Vereadores Antônio Leopoldino Dias, Admilson José Ferreira, Gilson Cezar Prok, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves
Moção 18/2011: MOÇÃO DE APLAUSO ao campanhense Paulo Guilherme Pereira, pela organização do EBA - Encontro dos Bodes do Asfalto, em Campanha no dia 06/08/11, com a finalidade de arrecadar dinheiro em prol do Lar Vicentino Santo Antônio e confraternização entre os motociclistas. O Moto Clube Bodes do Asfalto é composto somente por maçons. O valor arrecadado no evento foi de R$ 560,00, quantia que foi entregue ao Presidente da Vila Vicentina. Por atrair muitos visitantes para nossa cidade, além de contribuir para os importantes trabalhos da Vila Vicentina, Paulo Guilherme Pereira é merecedor do reconhecimento desta Casa Legislativa. Vereador Admilson José Ferreira;
Moção 19/2011: MOÇÃO DE APLAUSO a Natércio Carlos de Souza, o Téo, que competiu com bravura e honrou o nome da cidade da Campanha numa das maiores competições de rodeio em touros do mundo da cidade de Barretos. Além de outras grandes conquistas regionais, nosso peão Téo deixou seu nome gravado no circuito de rodeio Barretos. Na fase nacional ele teve 248,25 pontos, conquistando o 9º lugar e a vaga para fase internacional. Na fase internacional, conquistou 254,50 pontos, ficando em 8º lugar. Por seu destaque nesse conceituado evento, divulgando o nome de Campanha em mídia nacional e internacional, é merecedor do reconhecimento desta Casa Legislativa. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller e Vereador Admilson José Ferreira;
Moção 20/2011: MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Matheus Biazzi Borges Pinto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade campanhense, como estagiário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na Comarca da Campanha – MG, nos anos de 2009 e 2010, por conta da presteza e dedicação no atendimento e orientação jurídica aos cidadãos mais necessitados, contribuindo, de forma ímpar, para a concretização do mandamento constitucional da assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado. A comunidade campanhense, por meio de sua Casa Legislativa, agraciam Dr. Matheus Biazzi Borges Pinto, pelo brilhante trabalho prestado ao povo campanhense, durante seu estágio junto a esta Comarca. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Moção 21/2011: MOÇÃO DE APLAUSO ao clínico geral Dr. Domingos Demétrio Maiolini, pelos imprescindíveis serviços prestados à população campanhense, quando da realização de inúmeras cirurgias gratuitas em pacientes da comunidade carente de nosso município. Pelo seu empenho e dedicação com o povo campanhense, sempre compromissado com os reais interesses da coletividade, Dr. Domingos o reconhecimento e o aplauso desta Casa Legislativa. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Moção 22/2011: Moção de Aplauso ao DD. Promotor de Justiça da Comarca da Campanha, Dr. Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, pela iniciativa e realização de palestras e conscientizações sobre o Bullying nas escolas da rede pública e particular de ensino da Campanha. O bullying, que já foi objeto de proposta na Câmara para sua prevenção e combate, tem se tornado um problema de discussão intensa, diante do aumento da violência escolar que temos acompanhado com tristeza nos noticiários. A preocupação com o bullying é um fenômeno mundial e no Brasil já se evidencia o aumento do número de agressões e atos de discriminação e humilhação em ambiente escolar. Dr. Paulo Henrique, com essa iniciativa, tem desenvolvido papel primordial no combate a essa prática nas escolas, permitindo, com isso, o desenvolvimento de ações de solidariedade e de resgate de valores de cidadania e respeito mútuo entre alunos e docentes. Pelo seu excelente trabalho em prol da nossa comunidade, buscando promover o respeito às leis, à ética e à moralidade, Dr. Paulo Henrique recebe o reconhecimento e a gratidão do povo campanhense e desta Casa Legislativa. Vereador Pedro Messias Alves.
Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde de Campanha – aprovada em 04 de outubro de 2011 – por ocasião do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Nesta tão importante data, instituída em 2007 pelo então presidente Lula, quero render, neste Plenário, a minha homenagem a essas pessoas tão especiais. Ser um agente de saúde é ser povo, é ser comunidade. A Humanização da Saúde passa pelas mãos desses agentes que tão bem desempenham seu papel neste Município. Eu, como vereador, não poderia deixar essa data passar em branco. Vereador Antônio Leopoldino Dias
Moção 23/2011: Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Prefeito Lázaro Roberto da Silva, à Chefe do Departamento da Cultura Sandra Regina Lemes Araújo e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pela apresentação das novas instalações da Escola de Música Maestro Marcelo Pompeu. Localizada na Rua Saturnino de Oliveira, a escola possui melhores salas, novos cursos e novos professores. Por se tratar de uma obra de adaptação de um imponente casarão, que a partir de agora passa a ampliar os horizontes culturais do nosso povo, merecem o reconhecimento desta Legislativa. Vereador Admilson José Ferreira;
Moção 24/2011: Moção de Aplauso ao Exmo. Senhor Prefeito Lázaro Roberto da Silva e à Chefe do Departamento da Educação, pela ampliação da Escola Municipal Dom Othon Motta. A obra foi realizada com parte dos recursos captados junto ao Governo do Estado, através da emenda de R$ 70.000,00, do Deputado Estadual Ivair Nogueira, e contrapartida do município no valor de R$ 30.000,00. Por garantir mais conforto aos alunos e professores, atendendo à demanda do ensino público no município, merecem o reconhecimento da Câmara Municipal. Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias e Pedro Messias Alves
Moção 25/2011: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Família Pronoama - Projeto Novo Amanhã pelo recebimento do Prêmio, concedido pela Unifenas, NETSU e TV Alterosa. No dia 4 de outubro, depois de ter sido classificado entre os 20 Projetos de Visibilidade Social, o Projeto Novo Amanhã recebeu a premiação entre as dez empresas/instituições com projetos de maior relevância social regional do Sul e Sudoeste de Minas Gerais. Vereador Pedro Messias Alves
Moção 26/2011: MOÇÃO DE APLAUSO a Eloar Jovelina dos Santos Coelho, à frente do Conselho Tutelar de nosso município por seis anos. Nesta oportunidade, quero render a minha homenagem à Presidente do Conselho pela atenção, dedicação, presteza e carinho com que sempre atendeu a todos que dela necessitaram no Conselho Tutelar. Pelos seus relevantes serviços prestados à nossa comunidade, Eloar é merecedora de todo o reconhecimento da população através de seus representantes legais nesta Casa Legislativa. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller.