Confira o que foi votado e aprovado na Câmara Municipal
(Indicações, Requerimentos e Moções)
Requerimento nº 16/2012: Limpeza do córrego que passa ao lado do Conjunto Habitacional Jefferson de Oliveira, que está cheio de lixo e entulho. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de cumprir dispositivo legal constante do Código de Posturas Municipal e de melhorar o curso das águas fluviais e pluviais, busca atender reivindicação da população local, que relata que o local está cheio de lixo e entulho, razão pela qual solicito as providências do sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento nº 17/2012: Informar à Câmara Municipal o motivo do corte da ajuda de custo para os pacientes em tratamento no Hospital do Câncer da cidade de Barretos. JUSTIFICATIVA: A procura pelo Hospital do Câncer de Barretos sempre foi devido à grande dificuldade dos doentes de baixa renda de buscarem tratamento por falta de recursos. Com a filosofia de trabalho de seus idealizadores e fundadores, o projeto do hospital tomou grande proporção e tornou-se referência no tratamento e prevenção do câncer no país, onde são atendidos diariamente e gratuitamente cerca de três mil pacientes. Neste contexto, considerando a importância do atendimento do Hospital do Câncer para toda a população e considerando o custo da viagem para aqueles que sofrem com essa triste doença, venho requerer que o Executivo preste a informação ora solicitada, na certeza de que está atento aos reais interesses da coletividade. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento nº 18/2012: Providenciar a limpeza do local onde estão instalados os aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Zoroastro de Oliveira. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de cumprir dispositivo legal, busca atender reivindicação dos usuários da Academia ao Ar Livre, razão pela qual conto com as providências do sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Requerimento nº 19/2012: Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Atílio Casadei, em frente ao nº 1.215, limítrofe com a Rodovia Vital Brazil, para que providencie a limpeza do mesmo. JUSTIFICATIVA: A presente medida, além de cumprir dispositivo legal, busca atender reivindicação dos moradores, considerando que o mato toma conta de todo o terreno, causando transtornos não só aos moradores vizinhos, como também compromete a estética da entrada da cidade, em especial do Bairro São Cristóvão. Este pedido já foi encaminhado ao Executivo no ano anterior, através de Requerimento e, novamente, os moradores procuraram esta Vereadora para solicitar o apoio nesta iniciativa que reflete em melhorias para o referido bairro, uma vez que já foram avistados no local animais peçonhentos, que oferecem riscos à comunidade. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Requerimento nº 20/2012: Providenciar a colocação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas do Bairro Santa Tereza. JUSTIFICATIVA: O nome das ruas do bairro Santa Tereza já foram objeto de projetos de lei do Legislativo, apresentados e aprovados na gestão anterior, razão pela qual solicito que o sr. Prefeito providencie a colocação das placas, cumprindo dispositivo legal, considerando que os serviços dos correios, bem como de outros de entrega estão prejudicados pela falta da devida indicação das ruas. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Requerimento nº 21/2012: Encaminhar à Câmara um relatório contendo todos os recursos liberados para o nosso município, através do Governo do Estado, para a construção do Complexo Municipal da Saúde e do Pronto Atendimento Municipal, contendo os valores licitados pelas empresas construtoras. JUSTIFICATIVA: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art. 2º, c/c art. 216, X, do Regimento Interno. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales;
Requerimento nº 22/2012: Informar à Câmara onde foram aplicados (destinados) os recursos oriundos do Governo do Estado para nosso município, na ordem de 23 milhões, conforme citado em pronunciamento da Secretária de Estado Renata Maria Paes de Vilhena, feito em sessão solene desta Casa do dia 2 de julho. JUSTIFICATIVA: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art. 2º, c/c art. 216, X, do Regimento Interno. Vereadores Sérgio Dias de Castro e Creone Pagano Sales;
Requerimento nº 23/2012: Providenciar a colocação de placa indicativa com o nome da Rua Belmiro Tavares e realizar a coleta de lixo regularmente no referido logradouro. JUSTIFICATIVA: A placa com o nome da rua acima indicada, que é objeto de lei municipal, se faz necessária considerando que os moradores têm os serviços de entrega prejudicados pela falta de referência local. Além disso, os moradores solicitam que o caminhão de lixo realize a coleta no referido logradouro público, como faz costumeiramente nas outras vias do centro urbano, pois há muitos anos o veículo não entra na referida rua, mesmo sendo pavimentada e de fácil acesso, fazendo com que os moradores tenham que levar todo o lixo de suas residências até a Rua Alexandre Stockler ou Rua Dr. Cesarino para que seja coletado. Assim, solicito ao sr. Prefeito que providencie a colocação da placa, atendendo reivindicação e cumprindo dispositivo legal, bem como solicite ao Departamento de Limpeza Urbana que acrescente o logradouro no mapa de tráfego do referido caminhão, para facilitar a vida dos cidadãos. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento nº 24/2012: Enviar à Câmara Municipal cópia da Portaria nº 012, de 02/04/2012, do Departamento Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA: Compete à Câmara Municipal exercer a sua função fiscalizadora, por meio de requerimentos, dada a prerrogativa estabelecida no §3º do art. 2º do Regimento Interno. Vereador Sérgio Dias de Castro;
Requerimento nº 25/2012: Providenciar a colocação de placa indicativa com o nome da Rua Celso Gomes da Silva. JUSTIFICATIVA: O nome da rua já foi objeto de projeto de lei aprovado e sancionado, razão pela qual solicito que o sr. Prefeito providencie a colocação da placa, cumprindo dispositivo legal, considerando, ainda, que os serviços dos correios, bem como de outros de entrega estão prejudicados pela falta da devida indicação da rua. Vereador Pedro Messias Alves;
Requerimento nº 26/2012: Considerando que a medicina veterinária se constitui em importante coadjuvante nas políticas de saúde pública, seja para assegurar a integridade física dos animais ou para o controle de doenças epidêmicas, informar: a) Se existe no quadro de pessoal da Prefeitura o cargo de Veterinário; b) Em caso afirmativo, se a vaga está ocupada, em caráter efetivo, comissionado ou contratado, informando o nome do servidor, as funções junto à vigilância sanitária e a carga horária; c) Qual o procedimento da vigilância sanitária com relação aos animais domésticos ou silvestres portadores de doenças passíveis de serem transmitidas aos seres humanos; d) Qual o procedimento da vigilância sanitária com relação aos animais eutanasiados e com os materiais perfuro-cortantes e contaminantes. Vereador Guilherme de Souza Serrano
Requerimento nº 27/2012: Limpeza de todos os ribeirões e afluentes de águas fluviais. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação, além de cumprir dispositivo legal constante do Código de Posturas Municipal, reflete as reivindicações dos munícipes, os quais anseiam pela adoção de uma medida e necessária para evitar o assoreamento dos ribeirões, melhorar o curso das águas fluviais e evitar os transtornos provocados pelas fortes chuvas no município. O nosso município sofre com as chuvas constantes, que sempre causam alagamentos, deslizamento das margens dos ribeirões, acentuando o assoreamento, dentre outros graves problemas. Nesse contexto, vimos solicitar a ação do Exmo. Sr. Prefeito, a fim de oferecer mais segurança à nossa população. Vereador Creone Pagano Sales
Requerimento verbal (aprovado em sessão ordinária de 18/09/2012 e encaminhado ao Executivo via ofício da Câmara nº 83/2012): Considerando os questionamentos dos pequenos produtores rurais, prestar informações sobre a máquina de beneficiamento de café que está parada no Almoxarifado e sobre o cumprimento do respectivo convênio. Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Sérgio Dias de Castro;
Indicação nº 12/2012: Regularização e reativação do albergue municipal. JUSTIFICATIVA: O albergue necessita ser regularizado e reestruturado para que possa ser reativado e atender aqueles que não têm um teto e ficam vagando pelas madrugadas. Considerando tratar-se de uma questão de solidariedade e, certo de que o Executivo está sensível às ações voltadas ao bem-estar comum, espero pelas suas providências o mais breve possível. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 67/2012: Aquisição de máquina de pequeno porte para compactação de solo. JUSTIFICATIVA: Como é do conhecimento de todos, as ruas da cidade estão há muito tempo em situação ruim, um dos motivos são as intervenções municipais para consertos de galerias e outros. Quando da execução das obras de reposição do calçamento efetuadas pela Copasa, é terrível o serviço apresentado à população, sendo um dos motivos principais a falta de maquinário adequado. Com esse equipamento ora solicitado, as ruas de nossa cidade ganhariam em qualidade final do serviço público, o qual deve ser cobrado da Copasa, que não vem realizando a contento as obras de reposição de calçamento, deixando nossas ruas todas desniveladas e cheias de buracos. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 78/2012: Revitalização e melhorias para as praças de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: São cuidados necessários com as nossas praças, nosso patrimônio que deve ser bem conservado e que requer melhorias, como podas corretas, reposição de flores e plantas e cuidados com a grama, razão pela qual solicito as providências do sr. Prefeito. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação nº 85/2012: Implantar melhorias no sistema de coleta de lixo urbano, principalmente no que diz respeito à coleta seletiva, além de dar continuidade à colocação de lixeiras em pontos estratégicos dos bairros. JUSTIFICATIVA: Não há como não produzir lixo, podemos, no entanto, reduzir essa produção reutilizando os materiais recicláveis. A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta que desvia, do destino em aterros sanitários ou lixões, resíduos sólidos que poderiam ser reciclados. Temos que levar em conta que os objetivos principais dessa coleta seletiva são: preservar o ambiente da poluição, formar a consciência para a destinação correta dos detritos domésticos e criar diversos locais de coleta seletiva com seus devidos coletores. Para tanto, podemos concretizar o nosso objetivo com a colocação de mais lixeiras nos bairros para que se possa dar início a uma conscientização coletiva. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 87/2012: Buscar recursos junto aos órgãos ambientais, nas esferas estadual e federal, no sentido de criar um Parque Ecológico Municipal. JUSTIFICATIVA: A presente proposta se justifica pela carência de áreas verdes abertas à população para o lazer, o que seria possível através da prática de arborismo, tirolesa, passeios em trilhas e piqueniques e diversas outras atividades que busquem a integração do homem com o meio ambiente preservado. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 89/2012: Elaborar e construir, junto ao Departamento de Obras, uma rotatória no entroncamento das Ruas Comendador Midões, Santo Antônio e Avenida 2 de Outubro. JUSTIFICATIVA: É grande o fluxo de veículos e pedestres no local e, com a revitalização turística da Avenida 2 de Outubro e construção de um novo posto de combustível, esse fluxo irá aumentar ainda mais, razão pela qual solicito a presente medida, que busca a segurança e melhoria do trânsito naquela localidade. Vereador Admilson José Ferreira
Indicação 93/2012: Buscar recursos junto às esferas estadual e federal, no sentido de realizar as obras de calçamento nos bairros Santa Tereza II e III. JUSTIFICATIVA: Após parabenizar o grande feito da Prefeitura Municipal, que foi o calçamento do bairro Santa Tereza I, venho em nome dos moradores solicitar que se busque recursos para a pavimentação do restante das ruas, pois, como dizem os moradores "ficou tão bom a parte que o Prefeito já fez, que não vejo a hora do calçamento chegar na minha rua também". Esperando contar com o apoio dos Vereadores, solicito a atenção do sr. Prefeito para esta medida de tamanha importância e necessidade para os bairros acima citados. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 154/2012: Melhorias para a Rua Desembargador Miranda, a saber: a) na pavimentação, no trecho compreendido entre os nºs 420 e 545; b) colocação de um poste com luminária em frente ao nº 544. Justificativa: As melhorias na pavimentação se devem aos buracos ocasionados na referida rua pelas fortes enxurradas que descem desde a Chapada em direção ao logradouro público. A colocação do poste com luminária se faz necessária face à iluminação precária próximo ao nº 544 do referido logradouro e que busca, ainda, atender aos pedidos da comunidade. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller.
Indicação nº 155/2012: Providências para o cemitério municipal: construir mais dois ou três pequenos reservatórios d'água nos fundos e no centro do cemitério municipal, para facilitar limpeza de túmulos.
Justificativa: Em visita ao cemitério, além de outras melhorias que já solicitei no ano passado, a comunidade pede que a Prefeitura possa construir mais dois ou três reservatórios de água para facilitar o acesso das pessoas quando da limpeza de túmulos e/ou reformas no local. Cidadãos reclamam que no Cemitério há apenas dois pontos com água, um na frente pelo lado esquerdo e outro no meio, pelo lado direito de quem entra. Seria necessária a colocação de mais um ponto próximo à capela (reativando o que ali existia) e mais dois pontos nos dois lados, agora próximo aos muros que fazem divisa com o terreno de propriedade da Família Reis. As pessoas reclamam que têm que percorrer longas distâncias carregando baldes de água, por atalhos nem sempre acessíveis, para fazer a limpeza dos túmulos de seus entes queridos. Fotos em anexo ao documento. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Indicação nº 156/2012: Providenciar o calçamento da Rua Ventura Villamarim. JUSTIFICATIVA: A referida rua, que é importante via de acesso da rodovia para o centro urbano e, considerando a proximidade de uma escola (Dom Inocêncio), torna-se necessário providenciar a sua adequada pavimentação. Do exposto, espera este Vereador as providências do sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 157/2012: Reforma do PSF Domingos Belas Prock, com relação à infiltração nas paredes. JUSTIFICATIVA: A presente reivindicação justifica-se pelo estado do PSF, com o problema acima apresentado de infiltração nas paredes. Considerando tratar-se de um local de saúde pública, a medida torna-se necessária para o adequado atendimento à população local. Esperando contar com o apoio dos Vereadores, solicito a atenção do sr. Prefeito para estas providências que se fazem tão necessárias. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 158/2012: Colocação de redutores de velocidade na Rua Celso Silveira Dias. JUSTIFICATIVA: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e na busca de evitar acidentes com sérias e graves conseqüências. Do exposto, solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 159/2012: Colocação de redutores de velocidade na altura do nº 208 da Rua Maestro Pompeu. JUSTIFICATIVA: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência dos motoristas, buscando ainda atender à reivindicação dos moradores, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias. Vereador Sérgio Dias de Castro
Indicação nº 160/2012: Afixar a placa de regulamentação proibindo o trânsito de veículos de carga na Rua Joaquim Delmiro de Lima, no bairro Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Atendendo a pedidos, trata-se de uma rua muito estreita, cujo trânsito fica inviável quando da passagem de caminhões, razão pela qual solicito esta medida ao sr. Prefeito. Vereador Luiz Antônio Bacha
Indicação nº 161/2012: Providências com relação ao esgoto da residência, na altura do nº 1117 da Rua Dr. Brandão, que está escorrendo para a rua e provocando grande transtorno aos moradores do local. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma situação emergencial que vem ocorrendo com frequência naquela localidade e se configura em transtorno aos moradores e vizinhos, considerando o mau cheiro e a saúde pública, razão pela qual solicito a atenção da empresa para solucionar esse grave problema. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 162/2012: Entrar em contato com a Empresa de Transporte Santa Terezinha, a fim de que a empresa estude a possibilidade de expandir o número de horários de transporte coletivo referente ao trajeto Campanha-Varginha. JUSTIFICATIVA: Alguns cidadãos procuraram este vereador reclamando que o número de horários de ônibus para a cidade de Varginha foram reduzidos. Estes mesmos cidadãos pedem que o Executivo entre em contato com a citada empresa para verificar a possibilidade de voltar alguns horários de grande utilidade pública. Para tanto, solicito a atenção do Sr. Prefeito, na certeza de que está atento aos reais interesses da coletividade. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação nº 163/2012: Patrolamento da estrada rural de acesso ao Catiguá, no trecho compreendido entre o Sítio do sr. Vevéu e o Sítio do sr. Raimundinho. JUSTIFICATIVA: Considerando o estado precário do trecho acima mencionado, a presente medida busca a melhoria das condições do tráfego nas estradas vicinais de nosso município e, consequentemente, o melhor escoamento da produção. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 164/2012: Construção da guarita, localizada na saída do bairro Xororó, que foi totalmente destruída por um acidente. JUSTIFICATIVA: A presente medida busca a segurança dos usuários de transporte coletivo, principalmente nos dias de chuva, razão pela qual conto com a atenção do Sr. Prefeito e as suas providências. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 165/2012: Providências com relação ao esgoto sanitário que passa por dentro da propriedade da moradora Zélia, residente na Rodovia Vital Brazil, nº 1341 (fundos da Rua Joaquim Ramos Leal). JUSTIFICATIVA: Conforme relato da moradora, funcionários da Copasa estiveram no local, mas a obra não foi concluída, razão pela qual solicito a atenção da empresa, a fim de solucionar esse problema de grande necessidade e urgência. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 166/2012: Providências para a Rua Santa Cruz, a saber: a) construção de redutor de velocidade entre os nºs 916 e 920; b) colocação de uma guarita para ônibus escolar; c) desentupimento de galeria pluvial, no entroncamento com a Rua João do Bispo. JUSTIFICATIVA: Os moradores do Bairro solicitaram a presença desta vereadora para verificar alguns dos problemas relatados acima. A construção dos redutores de velocidade entre os números 916 e 920 se faz necessária para atender à própria solicitação dos moradores em razão do grande fluxo de veículos nesta época de safra. Já a colocação de uma guarita para ônibus escolar se reverte em melhorias para os estudantes que se utilizam do transporte e ficam à espera do veículo naquele trecho, muitas vezes à mercê das variações climáticas. O desentupimento da galeria pluvial, no entroncamento com a Rua João do Bispo, próximo a um telefone público, se faz necessário para também gerir o fluxo das enxurradas. Em se tratando de medidas de grande utilidade pública, solicito a atenção do Executivo para as providências cabíveis e necessárias. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação nº 167/2012: Instalação de um mata-burro no sítio Madrugada, que confronta com o sr. José de Aguiar (sentido Limoeiro). JUSTIFICATIVA: Atendendo pedido dos moradores e de produtores rurais locais, a medida se faz necessária para facilitar o adequado escoamento da produção. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 168/2012: Colocação de redutores de velocidade na Rua Tristão de Alvarenga, sendo um antes do Espaço Cidadão e outro após esta obra. JUSTIFICATIVA: Tal providência se tornou necessária e urgente, buscando atender à reivindicação dos moradores, preocupados com o trânsito intenso e o grande movimento de crianças, além da movimentação de pessoas que será fruto do funcionamento do Espaço Cidadão, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 169/2012: Providências para o Bairro Santa Tereza: a) Destinar um servidor para cuidar da limpeza do bairro, ao menos duas vezes por semana, especialmente, próximo aos locais de grande concentração de pessoas, como o PSF, a quadra e as praças já construídas; b) Instalar lixeiras públicas nas obras recém inauguradas. JUSTIFICATIVA: O Bairro Santa Tereza tem crescido consideravelmente e, com a inauguração do calçamento e de benfeitorias, como a quadra e duas praças já existentes, é indispensável a destinação de um servidor público para a limpeza do bairro, em se tratando, ainda, de um pedido antigo da população, antes mesmo das inaugurações ora realizadas. Em visita ao local no final de semana, este vereador foi procurado por vários moradores sugerindo que a Prefeitura promova a limpeza constante das ruas principais e nos locais onde passou a haver maior concentração de pessoas, principalmente em finais de semana. Há ainda que se ressaltar que a falta de lixeiras nesses locais, infelizmente, contribui para o depósito de lixo nas vias públicas. São providências necessárias para o bairro, para as quais conto com a atenção do Exmo. Sr. Prefeito. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 170/2012: Estudar a viabilidade de construir uma rampa do tipo sobe/desce (elevação da calçada), com corrimão de proteção, defronte aos nºs 26 e 30 da Rua Dr. Brandão - Farmácia e Drogaria Bio Flora, a fim de possibilitar e melhorar a acessibilidade de idosos e portadores de necessidades especiais à referida farmácia. No mesmo local, estudar a possibilidade de criar um bolsão para estacionamento de motocicletas defronte a esta rampa e elevação, bem como deslocamento da vaga prioritária da farmácia para a parte superior ao bolsão. JUSTIFICATIVA: A presente reivindicação busca atender ao apelo dos usuários da farmácia, diante da dificuldade de acesso dos idosos e portadores de necessidades especiais, sem comprometer o livre trânsito de pedestres, buscando tão somente a melhoria do acesso e a passagem do pedestre naquele trecho, razão pela qual solicito a especial atenção e as providências do Sr. Prefeito. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Indicação nº 171/2012: Solicitar, junto ao órgão competente, alocação de recursos para execução de obras de iluminação do perímetro urbano da Rodovia Vital Brazil. JUSTIFICATIVA: Visando melhorar as condições de segurança e como medida preventiva de acidentes, solicito ao Executivo que tome as providências necessárias para que o perímetro urbano da rodovia receba a adequada iluminação. Vale ressaltar que esse trecho da rodovia se constitui em porta de entrada para o Circuito das Águas, sendo uma importante via de integração entre os municípios. Vereador Creone Pagano Sales;
Indicação nº 172/2012: Providenciar colocação de um poste de luz na Rua Pastor Nivaldo de Oliveira. JUSTICATIVA: Trata-se de uma medida de grande utilidade pública, uma vez que reflete o anseio dos moradores locais, que reclamam da falta de iluminação pública, razão pela qual solicito as providências do Exmo Sr. Prefeito Municipal no atendimento dessa importante reivindicação. Vereador Luiz Antônio Bacha;
Indicação nº 173/2012: Colocação de manilhas para a coleta da água pluvial da Rua Vitória Eustáquio dos Reis. JUSTIFICATIVA: A referida rua não possui bueiros para a coleta da água pluvial e toda a água das chuvas passa pelos terrenos das residências de nºs 2, 10 e 18, se acumulando nos fundos desses terrenos e causando transtornos aos moradores. As manilhas já foram colocadas em um trecho nos fundos dos terrenos e os moradores reivindicam a conclusão da obra para que o problema seja solucionado definitivamente. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 174/2012: Providenciar o cascalhamento do beco na altura do nº 137 da Rua Pedro Mackyntyer Silva. JUSTIFICATIVA: Atendendo pedido dos moradores locais, tal providência se torna necessária, considerando que o beco é mais baixo que a rua e, quando chove, a água acumula no local, prejudicando o livre trânsito dos pedestres. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 175/2012: - Providências com relação à rede de esgoto estourada na altura do nº 133 da Rua Pedro Mackyntyer Silva (fundos da residência do sr. Pedro de Souza). JUSTIFICATIVA:Trata-se de uma situação emergencial, pois a rede está estourada e jogando o esgoto na água que passa naquele trecho, situação que se configura em transtorno aos moradores e vizinhos, considerando o mau cheiro e a saúde pública, razão pela qual solicito a atenção da empresa para solucionar esse grave problema. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 176/2012: Retirada de eucaliptos que caíram no ribeirão, na altura do nº 2064 da Rua Paulo Willy Skau. JUSTIFICATIVA: A presente medida, que se faz necessária e urgente, vem solucionar esse problema que está provocando grande erosão e represamento do ribeirão, além do acúmulo de lixo, que pode causar enchentes no local e danos aos moradores das proximidades. Vereador Admilson José Ferreira;
Indicação nº 177/2012: Iluminação da Rua Celso Vilhena Mendes, no Bairro Xororó. JUSTIFICATIVA: No local estão localizados os prédios do CEMEPRO, do Pré-Escolar Tia Glycia, da Escola Municipal D. Othon Motta, da APAE, além da quadra que será inaugurada nos próximos dias e, desta forma, busca-se com a presente medida a melhoria da iluminação naquele trecho, protegendo, assim, os prédios públicos e as pessoas que por lá circulam diariamente, evitando, ainda, a prática de atos ilícitos no período noturno. Considerando que a adequada iluminação favorecerá um grande número de cidadãos, conto com a atenção e as providências do Sr. Prefeito para mais essa benfeitoria para a cidade. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação nº 178/2012: Entrar em contato com a CEMIG, a fim de providenciar a substituição da iluminação, por lâmpadas mais potentes, na altura do portão principal do cemitério municipal. Justificativa: A presente solicitação busca atender aos pedidos dos moradores, os quais reclamam que durante à noite, por causa da pouca iluminação, o local está sendo utilizado para atos que atentam contra a moral, além do uso abusivo de entorpecentes e álcool, fato que constrange e amedronta moradores e pessoas que por ali transitam. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação nº 179/2012: Colocação de mais um braço de luz no poste da Rua Manoel Maurício de Miranda, na altura do nº 176. JUSTIFICATIVA: São medidas que buscam atender às reivindicações dos moradores locais, que reclamam da iluminação inadequada naquele trecho, tornando o local propício para a ação de arruaceiros durante a noite e para a prática de atos que atentam contra a moral, fato que constrange e amedronta os moradores e pessoas que por ali transitam, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências cabíveis. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller;
Indicação nº 180/2012: Retirar as placas de regulamentação “proibido estacionar”, do nº 131 até o nº 167 da Rua Dr. Brandão, conforme solicitação do comércio local. JUSTIFICATIVA: A presente medida busca atender à solicitação dos clientes do comércio local, bem como dos proprietários das empresas localizadas na referida via, os quais reclamam da impossibilidade de estacionar naquele trecho no horário que mais necessitam, que é o horário comercial, conforme relatado na solicitação em anexo, assinada pelos comerciantes. Para solucionar esse problema, solicito o apoio dos colegas Vereadores a esta importante reivindicação e as providências do Sr. Prefeito o mais breve possível. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação nº 181/2012: Entrar em contato com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-Dnit, a fim de solicitar a retirada dos eucaliptos das margens da Rodovia Vital Brazil, no perímetro urbano de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A presente medida se faz necessária e urgente, face aos graves acidentes já ocorridos no local, muitos resultantes em morte; só na semana passada foram 3 vítimas fatais naquele trecho. É preciso salientar que quando o veículo sofre por uma colisão e/ou desgoverna no local, o eucalipto serve como uma arma fatal para aquele que vem em alta velocidade e se choca violentamente contra a árvore. Sem a presença do eucalipto, o veículo somente sairia da pista. Diante disso, venho solicitar a atenção do Sr. Prefeito para essa importante medida. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 182/2012: Distribuir caçambas de lixo na comunidade rural do Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Essa comunidade é, por vocação, um local que reúne muitos turistas e campanhenses, necessitando de uma política ambiental mais prática com relação à destinação final do lixo. Recentemente, a Prefeitura adquiriu caçambas para a coleta, o que seria interessante para o bairro rural, uma vez que muitos moradores solicitam o equipamento. A Prefeitura poderia colocar caçambas em pontos estratégicos, fazendo o recolhimento semanal ou quinzenal, que permitiriam aos moradores e turistas o depósito de lixo, atendendo em especial a Barragem, o Residencial Atlântida e também as proximidades com o campo de futebol e a igreja local, perímetro de maior concentração de pessoas ou ainda estudar a possibilidade de se criar e manter na comunidade um pequeno aterro controlado, a pedido da população local. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 183/2012: Nivelamento do calçamento da Rua Dom Inocêncio, no trecho próximo ao entroncamento com a Rua Desembargador Miranda. JUSTIFICATIVA: O trecho merece atenção por parte do Chefe do Executivo, em se tratando de uma rua com grande movimento/fluxo de veículos, onde muitas pedras estão totalmente desniveladas, com risco de acidentes, principalmente aos usuários de motocicletas. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 184/2012: Nivelamento do calçamento da Rua Padre Natuzzi, em especial, no trecho próximo compreendido entre a garagem do Bilhar Dois Irmãos até o Bar do Mozart. JUSTIFICATIVA: Após algumas obras na rua, o calçamento ficou totalmente desnivelado, com buracos e pedras deterioradas, causando danos aos veículos e riscos de acidentes. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 185/2012: Envidar esforços junto à Cemig para sanar problemas na rede elétrica do Bairro Santa Tereza e adjacências. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam que no início do Bairro Santa Tereza são comuns problemas com a rede elétrica, havendo quedas de energia em todo o bairro, como o que aconteceu no último dia 1º de setembro à noite. Os moradores acreditam que a rede que abastece o bairro é insuficiente, diante do número de casas que estão sendo construídas no local, necessitando de uma completa revisão para verificar a possibilidade de melhorias, evitando-se assim problemas desta ordem. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 186/2012: Colocação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, na Avenida José Veiga de Almeida. JUSTIFICATIVA: Tal providência se tornou necessária e urgente, face à imprudência de motoristas e na busca de evitar acidentes com sérias e graves conseqüências, considerando que o local é de trânsito intenso, razão pela qual solicito a atenção do sr. Prefeito para as providências necessárias. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 187/2012: Construir um campo de areia no Conjunto Habitacional Irmão Paulo, localizando entre a Rua Fernando da Cunha e a área de preservação permanente do Ribeirão Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Em visita, foi verificado que várias pessoas estão jogando lixo no local acima mencionado, encontrando-se, também, com o mato muito alto, trazendo o perigo de surgimento de animais peçonhentos, razão pela qual a construção de um campo de areia seria viável, atendendo, ainda, as reivindicações dos moradores, que teriam uma opção de esporte e lazer próxima às suas residências. Assim sendo, conto com o apoio do sr. Prefeito para atender a essa solicitação. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 188/2012: Retirada da Placa de Regulamentação (Proibido Parar e Estacionar) entre os nºs 780 e 790 da Rua Comendador Nilton Val Ribeiro. JUSTIFICATIVA: Campanhenses e turistas reclamam que na referida rua uma placa é confusa, pois proíbe parar e estacionar bem em frente ao DM Supermercado e acaba por prejudicar o acesso ao mesmo, segundo o proprietário. Os clientes solicitam constantemente do proprietário da empresa a tomada de providências com relação à retirada desta placa, para facilitar o acesso ao supermercado. Outro comerciante bem próximo relata também que muita gente reclama daquela placa, pois a rua necessita de mais vagas de estacionamento. Neste sentido, venho à presença V. Exa., com anuência do Legislativo, solicitar a retirada da mesma, com urgência. Vereador Antônio Leopoldino Dias;
Indicação nº 189/2012: Construção de galeria pluvial no final da Alameda Irmã Lídia Maria e nas demais ruas do Bairro Sion. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam há muitos anos que as ruas do bairro ficam empoçadas na época das chuvas, isso quando o volume de água não invade as residências. Segundo eles, a necessidade de construir uma galeria pluvial é urgente para que a água possa fluir adequadamente, dando tranquilidade a todos os moradores. Para os moradores, a água também atrapalha o trânsito e pode causar doenças aos residentes da localidade. Por isso sugiro as providências urgentes junto ao Departamento de Obras do Município. Vereador Pedro Messias Alves;
Indicação nº 190/2012: Estudar a possibilidade de adquirir o antigo prédio da Fábrica de Beneficiamento de Algodão, localizado na Rua Dr. Borges Neto, a fim de estruturar e implantar no local uma Feira Permanente para a exposição e comercialização dos produtos dos pequenos artesãos e pequenos produtores rurais, podendo ser palco de oficinas e eventos culturais e agropecuários, tendo como finalidade: a) apoiar o pequeno artesão e o pequeno produtor rural;
b) oferecer à população e aos turistas o acesso aos produtos que são feitos e comercializados em pequena escala, muitas vezes, produzidos em casa; c) otimizar a comercialização direta de produtos provenientes do artesanato e da agricultura familiar, minimizando a ação de intermediários, bem como assegurando melhores rentabilidade e sustentabilidade; d) proporcionar a esses setores o acesso às políticas públicas de fomento. - Se não for possível a aquisição do local acima indicado, estudar um local apropriado para as ações aqui sugeridas. JUSTIFICATIVA: É grande o número de pequenos artesãos e produtos rurais, que não dispõem de local adequado para expor e comercializar os seus produtos. Tal iniciativa busca a geração de ocupação (oportunidade de trabalho) e renda e o desenvolvimento de ações que valorizem esses setores que trabalham em pequena escala, majorando seu nível cultural, profissional, social e econômico. Ao divulgar e apoiar o nosso artesanato e o pequeno produtor, estaríamos também criando uma infraestrutura para impulsionar o nosso município ao desenvolvimento e crescimento. Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller
Indicação nº 191/2012: Providenciar a iluminação da Praça Prefeito José Arnaldo Villamarim. JUSTIFICATIVA: A Praça José Arnaldo Villamarim, construída na atual Administração, tornou-se um local bastante frequentado pela população que faz dali o seu local de lazer. Importante também ressaltar que a população pede que a Prefeitura realize a iluminação da praça para que ela continue a sendo utilizada pelos moradores também no período noturno, com segurança e tranquilidade. Neste sentido venho solicitar ao Chefe do Executivo que elabore projeto para a concretização desta importante obra. Vereador Gilson Cezar Prok
Moção nº 07/2012: Os Vereadores que esta subscreve, tem a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, Moção de Aplauso ao Sr. Flávio Nagel, pelos inúmeros e relevantes serviços prestados junto à COPASA e em favor de nosso município. Sempre atencioso e apresentando soluções concretas a todas as situações que lhe são apresentadas, Flávio é um funcionário atuante e competente, liderando um grupo de pessoas com amizade e respeito. Ao desenvolver sua função, Flávio Nagel se preocupa sobremaneira com a qualidade e eficiência dos serviços prestados, tornando-se um funcionário exemplar, que consegue reunir todas as qualidades para a desenvoltura de suas tarefas, razão pela qual é merecedor de todo o reconhecimento desta Casa Legislativa. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prock, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller, Pedro Messias Alves e Sérgio Dias de Castro
Moção nº 08/2012: O Vereador que esta subscreve, tem a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Alexandre Padilha, pelo lançamento do Programa "Saúde Não Tem Preço", juntamente com a Presidenta Dilma. Com o "Saúde Não Tem Preço", a população brasileira que sofre com hipertensão ou diabetes passou a ter acesso gratuito aos medicamentos para o tratamento destas doenças. Esta oferta de medicamentos gratuitos na rede "Aqui Tem Farmácia Popular" é resultado de um acordo do Ministério da Saúde com sete entidades da indústria e do comércio, o qual beneficia 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos, além de ajudar no orçamento das famílias mais humildes, que comprometem 12% de suas rendas com medicações. Trata-se de uma ação importantíssima para a nação brasileira, por via de consequência, beneficia grande parte da população campanhense com recursos mensais de aproximadamente R$20.000,00 nas farmácias e drogarias credenciadas. Neste contexto, vejo como justo o reconhecimento desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Ministro Alexandre Padilha que, através de seu empenho, possibilitou esse acesso gratuito dos medicamentos a diabéticos e hipertensos. Que Deus o ilumine sempre, pois a saúde deve sempre estar acima de tudo, pois só assim estaremos de bem conosco e com a vida. Vereador Admilson José Ferreira;
Moção nº 09/2012: O Vereador, que esta subscreve, vem respeitosamente, após ouvida a Casa, apresentar uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Ivair Nogueira, pela destinação de recursos para a pavimentação de ruas e construção de quadra poliesportiva para o nosso município, os quais resultaram em obras concretas e já finalizadas. Considerando que essa atitude e empenho do ilustre Deputado Ivair Nogueira se reverteu em solução de problemas pelos quais enfrentavam os moradores com a falta de pavimentação das ruas, além de atender à reivindicações em prol de nossa comunidade, que só trouxe melhorias para o nosso município, seu trabalho nos mostra ainda o comprometimento com o povo campanhense, razão pela qual é merecedor de todo o reconhecimento da Casa Legislativa por meio deste representante legal. Vereadores Pedro Messias Alves e Antônio Leopoldino Dias;
Moção nº 11/2012: O Vereador que esta subscreve, tem a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, Moção de Aplauso ao servidor Paulo Henrique Furtado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade campanhense, por sua atuação junto ao INSS em favor dos campanhenses. Se destacando pela sua atenção, dedicação, comprometimento com o serviço público e educação para com todos que atende, inclusive prestando atendimento residencial, Paulinho, como é conhecido, vem prestando relevantes serviços aos campanhenses na formalização de pedidos junto à Previdência Social.
Por sua atuação, Paulo Henrique Furtado recebe desta Casa Legislativa o reconhecimento sincero e o desejo de que continue por muito tempo à frente de sua missão. Vereador Pedro Messias Alves;
Moção nº 12/2012: Os Vereadores abaixo assinados, no exercício de seus mandato, têm a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao nobre Edil Sérgio Dias de Castro que, no decorrer desses quase quatro anos de mandato, envidou esforços junto às esferas municipal, estadual e federal para conseguir recursos para o nosso município. É notório o seu trabalho, afinco e dedicação à Edilidade, sempre demonstrando interesse pelo bem-estar de nossa comunidade e desenvolvimento da nossa Campanha. Pelo seu trabalho dinâmico e com o firme compromisso de se empenhar em prol dos interesses da coletividade campanhense, recebe o vereador Sérgio Dias de Castro o reconhecimento dos seus colegas nesta Casa Legislativa. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Gilson Cezar Prok, Guilherme de Souza Serrano, Heloísa Helena Limoeiro Muller e Pedro Messias Alves;
Moção 13/2012: O Vereador abaixo assinado, no exercício de seu mandato, tem a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Rubens Ramos de Oliveira e aos atletas, pela comemoração dos 40 anos da Grande Corrida da Independência. Neste ano, a Grande Corrida sairá no dia 31 de agosto da cidade de Ouro Preto, chegando em Campanha no dia 1º de setembro para a abertura oficial da Olimpíada Campanhense. Iniciada em 1972 e considerada a maior corrida pedestre de revezamento do mundo, feita por um único grupo de atletas, esse evento cívico-esportivo reúne atletas de diversos pontos do país e até do exterior. Seu Coordenador, Rubens Ramos de Oliveira vem resgatando a nossa tradicional Corrida de Revezamento, abrindo oficialmente a Olimpíada Campanhense, razão pela qual é merecedor de todo o reconhecimento desta Casa Legislativa. Vereador Guilherme de Souza Serrano;
Moção nº 14/2012: Os Vereadores, abaixo assinados, no exercício de seus mandatos, têm a honra de apresentar, após ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo PM Wellington Ramos e ao Soldado PM Wilder Augusto dos Santos, pela ação rápida e destemida no combate á criminalidade em nosso município. Graças à ação dos policiais, foi em vão a tentativa de furto, ocorrido no último dia 1º de setembro, na agência do Banco Santander de Campanha. Ao garantir a segurança e a ordem, os policiais Wellinton Ramos e Wilder Augusto dos Santos tranquilizaram a nossa população, com resultados positivos, razão pela qual são merecedores do reconhecimento desta Casa Legislativa. Vereadores Luiz Antônio Bacha, Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, Heloísa Helena Limoeiro Muller e Pedro Messias Alves;
Moção nº 16/2012: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ivan Sérgio Ferreira, Presidente do Lar Vicentino Santo Antônio, pelo seu abnegado trabalho assistencial, em que não mede esforços para auxiliar, socorrer, amparar e prestar inúmeros serviços aos idosos menos favorecidos de nossa cidade. Seu admirável trabalho poderá também ser observado, agora que assumiu a Presidência da Rádio Ação FM, oportunidade em que recebe as congratulações da Câmara, através deste vereador, recebendo ainda o nosso desejo de pleno sucesso na nova empreitada. Com seus nobres preceitos e pelo seu exemplo de dedicação e amor ao próximo, Ivan Sérgio é merecedor de todo o reconhecimento desta Casa Legislativa.Vereador Pedro Messias Alves
Moção nº 17/2012: MOÇÃO DE APLAUSO à Prefeitura, à Santa Casa de Misericórdia, à Clínica Vibra e ao Ministério da Saúde, pela parceria, possibilitando que fossem colocados à disposição da população, os aparelhos oftalmológicos, adquiridos há mais de dez anos, para a realização de exames e futuras cirurgias de catarata em nosso Município. Em meu primeiro mandato como Vereador solicitei recursos para a compra desses equipamentos, através do então Deputado Federal Hélio Costa e, desde que foram adquiridos, venho solicitando a colocação dos mesmos à disposição dos pacientes com problemas de catarata. Agora, através dessa parceria, os primeiros exames já se iniciaram, com previsão de que em breve também já se realizarão as primeiras cirurgias de catarata, atendendo, além dos campanhenses, pacientes de São Gonçalo do Sapucaí, Cambuquira, São Tomé das Letras e São Bento Abade. Pelo atendimento dessa antiga reivindicação da comunidade campanhense, a Prefeitura, a Santa Casa de Misericórdia, a Clínica Vibra e o Ministério da Saúde são merecedores do reconhecimento da Câmara Municipal. Vereador Luiz Antônio Bacha.