Palavra da Mesa Diretora - Fevereiro 2013
O trabalho começou e muita coisa já está sendo discutida e votada na Câmara Municipal. Como Presidente, quero agradecer as inúmeras manifestações da população quanto aos trabalhos da Câmara Municipal, nesse início de Legislatura. Vários pedidos estão sendo feitos aos Vereadores, para que a Câmara interceda por melhorias nos bairros.
Após a posse, quando foram escolhidos os membros da nova Mesa Diretora para os anos de 2013 e 2014, agora foi a vez, em fevereiro, da escolha dos Vereadores que passam a fazer parte das Comissões responsáveis pela análise de projetos e temas relacionados à Administração Municipal. Foram escolhidos membros efetivos e suplentes para as Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, bem como para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e também para a Comissão comumente denominada de Serviços Públicos. O trabalho também começou para eles. Projetos já foram analisados e encaminhados à votação. Quero agradecer aos Vereadores que se colocaram à disposição nessas comissões e já participam de suas reuniões, com o objetivo de analisar, em conjunto com as assessorias da Câmara, os projetos de leis encaminhados à análise do Legislativo.
Quero agradecer também aos membros eleitos e empossados Admilson José Ferreira (Vice-Presidente da Câmara) e Valéria Goulart da Costa (Secretária), que comigo trabalham na Mesa Diretora da Casa Legislativa. Quero agradecer também à comunidade campanhense que já participa conosco das reuniões do Legislativo.
Quero muito que a população participe dessas reuniões. É um desejo que quero compartilhar com todos. Por isso, desde já, quero convidar a você cidadão (a), para que todas as terças-feiras, possa estar conosco, à partir das 19 horas, em nossa sede, bem ao lado do antigo Colégio Sion. É na Câmara Municipal que são votados e decididos inúmeros projetos que afetam diretamente na vida da população. Por isso a importância da participação de todos. Além disso, é desejo também que a cada dia cresça a participação do povo nas decisões da Câmara, seja através da participação nas reuniões, como também enviando sugestões aos Vereadores. Queremos que o Legislativo continue sendo a voz da população. Por isso, participe com a gente. Fique também informado pelo Jornal, pelo nosso site na Internet (www.camaracampanha.mg.gov.br). Queremos sempre a sua participação. Muito Obrigado.
Vereador Antônio Leopoldino Dias – Presidente da Câmara Municipal
Neste mês de fevereiro foi a vez da escolha dos novos membros das Comissões Permanentes da Câmara, responsáveis pela análise dos projetos que tramitam na Casa Legislativa; outro importante momento para o Poder Legislativo. Escolhidos seus membros, várias proposições já começam a ser analisadas, discutidas e votadas pelos Vereadores.
É nas Comissões Legislativas que cada projeto é analisado criteriosamente, antes de ser enviado ao Plenário para votação. Talvez muita gente não conheça o trabalho dessas Comissões, mas elas são muito importantes no Processo Legislativo.
Cada comissão é responsável por um tema. Cada projeto, dependendo do assunto, é encaminhado a uma Comissão específica, ou até a todas, quando for o caso de se tratar de assuntos abrangentes que envolvam o trabalho de todas elas. As reuniões das Comissões também são abertas ao público e acontecem durante a semana na sede da Câmara Municipal.
Quando o projeto é encaminhado à votação no Plenário é porque antes já foi lido, encaminhado às Comissões, analisado pelos Vereadores e assessoria da Câmara e emitidos os pareceres jurídico, contábil e também das próprias Comissões. Há todo um trabalho envolvendo não só vereadores, como também servidores do Legislativo. É um trabalho conjunto. Por isso é importante ressaltar que, por detrás de uma votação em Plenário, há todo um trabalho de análise jurídica, contábil e legislativa, antes que os vereadores votem os projetos durante as sessões. Pelo mesmo motivo, é muito importante também a participação dos vereadores nessas reuniões, que já começam a ter participação efetiva de seus membros. Conheça o trabalho da Câmara. A Câmara é a casa do povo.
Vereador Admilson José Ferreira – Vice-Presidente da Câmara
Realmente o trabalho começa com bastante força na Câmara Municipal. Os vereadores, em conversa com a população, já começam a protocolar indicações, requerimentos e moções, bem como analisam a aplicação de várias leis já aprovadas anteriormente.
Como Secretária da Mesa, vejo que o trabalho começou com bastante êxito. Em uma rápida análise na Secretaria, já foram protocoladas pelos Vereadores, na Sede do Legislativo, mais de 130 Indicações apresentando sugestões, pedidos da comunidade, melhorias nos bairros e serviços públicos. O papel de fiscalização e do cumprimento de leis, também teve início. Neste mesmo balanço parcial, haviam sido protocolados na Câmara 11 requerimentos pedindo informações, exigindo o cumprimento de leis, em uma das funções mais importantes que é a de fiscalizar. Também foram protocoladas na sede do Legislativo, moções de aplauso, no sentido de valorizar o trabalho de instituições, pessoas e setores públicos, outro direito também do Vereador, conforme o Regimento Interno. Alguns projetos de leis também foram encaminhados ao Legislativo para análise e votação e seguem seus trâmites na Casa.
Nem todas as proposições foram ainda votadas, pela quantidade já proposta pelos Vereadores, dado o início, agora em Fevereiro, das reuniões ordinárias. Verifica-se pelo número de proposições apresentadas, que a comunidade campanhense já inicia com grande participação na vida política do Município. Muitas das Indicações, dos Requerimentos, são objetos de pedidos das comunidades e essa participação, claro, precisa crescer ainda mais, como foi dito. Por isso, reforço também o desejo de que a comunidade participe mesmo, de todas as reuniões da Câmara. É assim que o Legislativo poderá bem representar o povo campanhense nas suas principais decisões.
Valéria Goulart da Costa – Secretária da Mesa Diretora