Fiscalização / Obras / Copasa
No último dia 02 de abril, durante sessão ordinária da Câmara, o Encarregado de Sistemas da Copasa, Afonso Luiz Pereira, prestou informações aos vereadores sobre atuação da Companhia em Campanha. O convite foi feito através de ofício, em atendimento ao Requerimento nº 12/2013, de autoria do Vereador Leandro Prock Valério, que solicitou ao Presidente da Câmara o comparecimento do responsável da Copasa, para sanar dúvidas dos Vereadores e da Comunidade sobre serviços realizados em Campanha.
Durante a sessão, o Encarregado de Sistemas Afonso Luiz Pereira iniciou seus esclarecimentos respondendo inicialmente às perguntas feitas pelo autor do Requerimento, Vereador Leandro Prock Valério, que questionou a cobrança dos “40% na conta de água relativa ao esgotamento sanitário”. O Encarregado respondeu que o assunto estaria fora de sua alçada e solicitou que o Vereador pudesse encaminhar, por escrito, o questionamento ao seu superior regional.
Em se tratando dos danos causados às vias públicas em razão da abertura para as obras de canalização, questão também apresentada pelo mesmo vereador, Afonso respondeu que as ruas serão recuperadas quando da execução das obras de esgotamento sanitário e que, desta forma, serão todas recuperadas definitivamente. O autor do Requerimento nº 12/2013, ainda questionou sobre o prazo para a conclusão das obras e a legislação que define as tarifas de água e esgoto de cada município. O Encarregado de Sistemas da Copasa informou que será de acordo com os recursos liberados quando da concretização do convênio para financiamento das obras e respondeu ainda que existe um padrão de valores em todos os municípios de Minas Gerais. Com relação ao volume mínimo de água (que antes era de dez metros cúbicos e depois passou para seis metros cúbicos), também questionado pelo vereador, Afonso disse tratar-se de matéria estabelecida em legislação específica.
Outros vereadores também questionaram. Com relação às demandas judiciais que estão pendentes, questão apresentada pelo Vereador Creone Pagano Sales, o Encarregado esclareceu que os processos estão sendo julgados pela Justiça de Primeira Instância, justiça local, e que a Copasa está acompanhando todos os processos e que brevemente serão solucionados. Na questão da “canalização do esgoto”, em especial no Bairro Sion, perguntado pela vereadora Valéria Goulart da Costa, o funcionário da Copasa informou, segundo consta também da ata da sessão ordinária, que o projeto de canalização do esgoto, cujo montante é de 20 milhões de reais, objeto de financiamento junto à Funasa, será destinado à coleta e estação de tratamento em todo o município.
Na mesma reunião, o Plenário aprovou Indicação de autoria do Vereador Leandro Prock Valério, no sentido de que o Executivo Municipal estude a possibilidade de destinar um servidor para fiscalizar o cumprimento do contrato realizado com a Copasa, no que diz respeito aos reparos no calçamento após a abertura para canalização da água e esgoto. Questionamentos foram também apresentados à Copasa, por escrito, através de ofício da Câmara ao Gerente do Distrito do Rio Verde, Sr. Marco Aurélio Ribeiro.
“Temos que fiscalizar. Nosso intuito é buscar informações e verificar todo o andamento do contrato e tentar resolver os problemas apresentados pela população”, concluiu o Vereador Leandro Prock Valério.